DOE 07/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº229 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2023 CORRIGENDA No Diário Oficial nº 209, Fortaleza, 09 de Novembro de 2023, que publicou o Extrato de Contrato nº do Documento 1106/2023. Onde se lê: Cláusula Quarta – 4.1 – O valor contratual global importa na quantia de: R$1.932.939,96 (Um milhão, novecentos e trinta e dois mil, novecentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos) Leia-se: Cláusula Quarta – 4.1 – O valor contratual global importa na quantia de: R$ 1.932.840,92 (Valor 06 meses: Hum milhão novecentos e trinta e dois mil ,oitocentos e quarenta reais e noventa e dois centavos) Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2023 Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 210, FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2023, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1053/2022 Onde se lê: X – VALOR GLOBAL: R$ 693.119,28 (seiscentos e noventa e três mil, cento e dezenove reais e vinte e oito centavos). Leia-se: X – VALOR GLOBAL: O custo global anual ao custo de R$ 12.610.497,24 (doze milhões, seiscentos e dez mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte quatro centavos). Fortaleza/ CE, 01 de dezembro de 2023. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR Jurídico

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 221, FORTALEZA, 27 DE NOVEMBRO DE 2023, que publicou o EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 1002/2022. Onde se lê: X – VALOR GLOBAL: R$ 1.585.805,20 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e vinte centavos); Leia-se: X – VALOR GLOBAL: O custo global anual passará de 24.378.930,88 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta reais e oitenta e oito centavos), para o valor de e R$ 29.460.657,60 (vinte e nove milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). Fortaleza/CE, 05 de dezembro de 2023. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 209, Fortaleza, 09 de Novembro de 2023, que publicou o Extrato de Aditivo ao Contrato nº 641/2023. Onde se lê: “Extrato de Aditivo ao Contrato nº 641/2023.” Leia-se: “Extrato de Aditivo ao Contrato nº 647/2022.” Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2023. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

PORTARIA Nº07/2023 O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO I – CEO CENTRO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, tendo em vista o que consta no NUP: 24001.047825/2023-41, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a servidora DANIELLE DA SILVA RODRIGUES, ocupante do cargo Auxiliar de Consultório Dental, matricula 491553-1-X, CPF 878.787.393-15, lotada neste CEO CENTRO, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a conta da dotação classificada na Nota de Empenho 2023NE000571 Orçamento: 2023 - Fonte de recursos: 600 - Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Unidade Orçamentária: 24200334.10.302.631 Ação: 20075 - Região 03 - Elemento de despesa: 339030 - R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Nota de Empenho 2023NE000570 Orçamento: 2023 - Fonte de recursos: 600 - Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Unidade Orçamentária: 24200334.10.302.631 Ação: 20075 - Região 03 - Elemento de despesa: 339039 - R$ 3.000,00 (três mil reais); A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. José Alberto Gomes de Andrade DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO CEO CENTRO.

PORTARIA Nº09/2023 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora MARIA JOSÉ ALVES, que exerce a função de Agente Administrativo Grupo Ocupacional referência matrícula nº 400171-1-9, lotada neste Hospital, a importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2023NE001864, FONTE DE RECURSOS: 2023 - FONTE 600 (FAE/SIH/SUS) - ATIVIDADE 24200194.10.302.631.20077.03.339030.1.600.00.1.03.01 - ELEMENTO DE DESPESA - 339030, conforme processo NUP 24001.028711/2023-00. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ /HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 16 de outubro de 2023. Adriano Veras Oliveira Diretor GERAL DO HGCC

PORTARIA Nº023/2023. ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN. A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Estadual nº 34.048/2021, bem como a Portaria nº 3595/2011, de 14 de novembro de 2011, que estabelece procedimentos que disciplinarão o funcionamento do sistema de avaliação do estágio probatório e da comissão setorial de avaliação especial do estágio probatório; CONSIDERANDO o art. 9º, da Portaria nº 3595/2011, que estabelece que a Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório será nomeada pelo Diretor da unidade em que o servidor em estágio probatório se encontra lotado; CONSIDERANDO os autos do processo NUP nº 24001.023751/2023-57, RESOLVE, Art. 1º Alterar a composição dos membros da comissão setorial de avaliação especial do estágio probatório dos servidores do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme anexo único desta portaria. Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza em 23 de outubro de 2023. Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ART. 1º DA PORTARIA Nº023/2023 COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO PRESIDENTE MATRÍCULA LENIRA MENDES DE ALMEIDA 402118-1-0 MEMBROS MATRÍCULA REJANE MARIA CARVALHO DE OLIVEIRA 402039-1-5 VLÁDIA VERUSCA SAMPAIO DE ALMEIDA SCHULER 493857-1-4