DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.184 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Raquel Braz Assunção Botelho para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós- Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.430 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VALERY SHCHESNOVICH, SIAPE 2608929, conforme PCDP nº 4/24 e alterações, para missão no exterior, em Lille (França), pelo período de 02/01/2024 a 28/01/2024, incluindo trânsito. Nº 1.431 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) RICARDO JANNINI SAWAYA, SIAPE 1804548, conforme PCDP nº 2/24 e alterações, para missão no exterior, em Praga (República Tcheca), pelo período de 05/01/2024 a 14/01/2024, incluindo trânsito. Nº 1.432 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC, para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) ANDRE PIERRO DE CAMARGO, SIAPE 2277330, conforme PCDP nº 1/24 e alterações, para missão no exterior, em Sydney (Austrália), pelo período de 06/01/2024 a 15/12/2024, incluindo trânsito (Processo nº 23006.006311/2023-22). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.318, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.034992/2023-81, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, THALISNEY SOUZA DE PAIVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Cultura das Atividades Físicas: Atividades Rítmicas e Expressivas e Ginásticas, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 07 de dezembro de 2023 a 06 de junho de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 86/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 07 de dezembro de 2023. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 2.144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.030924/2023-24, de 24/11/2023. resolve: Art. 1º - Exonerar, a contar de 30/11/2023, a servidora AMANDA ALVES FECURY, matrícula SIAPE 2039588, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESPG, CD-02. Art. 2º - Nomear, a contar de 30/11/2023, o servidor CARLOS EDUARDO COSTA DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1372448, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESPG, CD-02. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA DAT Nº 2.177, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I e no art. 10, caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº. 15/2023 - DCT, de 05/12/2023. resolve: Art. 1º - Nomear os candidatos, elencados no quadro em anexo, para o cargo de provimento efetivo de Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 11/2019- UNIFAP, publicado no Diário Oficial da União nº 03, de 05/01/2022, seção 3, páginas 117, 118 e 119. Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97. CAMPUS MARCO ZERO DO EQUADOR . C A N D I DAT O ( A ) ÀREA DE CONHECIMENTO CURSO REGIME DE T R A BA L H O CÓD. DE V AG A CLASSE/ NÍVEL P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O . GERCIANE CORDEIRO DA COSTA 1223 - Administração Geral e Gestão Administração/ Campus Marco Zero 40h Dedicação Exclusiva 923381 Assistente, Classe A, Nível 01 com Mestrado 23125.024867/2023- 07 . KELLY DE ARAUJO MORAES AGUIAR 1223 - Administração Geral e Gestão Administração/ (Campus Marco Zero) 40h Dedicação Exclusiva 923326 Auxiliar, Classe A, Nível 01 com Especialização. 23125.024867/2023- 07 CAMPUS BINACIONAL (OIAPOQUE) . C A N D I DAT O ( A ) ÀREA DE CONHECIMENTO CURSO REGIME DE T R A BA L H O CÓD. DE VAGA CLASSE/ NÍVEL P R O C ES S O A D M I N I S T R AT I V O . HERBETH JONATHAN MAIA DE A L M E I DA 1403- Ed u c a ç ã o Pedagogia- Campus Binacional (Oiapoque) 40h Dedicação Exclusiva 722054 Auxiliar, Classe A, Nível 01 com Especialização. 23125.029139/2023- 07 JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.194, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 34, Caput, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029388/2023-14, de 11/11/2023. resolve: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 13 de novembro de 2023, a servidora CASSIA ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 3346665, do cargo efetivo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP/CAMPUS BINACIONAL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 2.195, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.032137/2023-17, de 06/12/2023. resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do servidor MANOEL DE JESUS DE SOUZA PINTO, matrícula SIAPE 3300427, ocupante do cargo efetivo de professor do magistério superior, para realização de trabalho de campo na atualização de informações e dados para produção de artigo acadêmico inédito e consolidação de Dossiê para fins de promoção/progressão a Professor Titular, na cidade de Saint George, no período de 08 a 22 de dezembro de 2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.733, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021 , considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990 resolve: Art. 1.º Declarar a vacância, a partir de 06/12/2023, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por JULIANO FREITAS GARCIA, matrícula SIAPE nº 2116558 . Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 909, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, e tendo em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Retificar a portaria nº 907, parágrafo único, de 6 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 232 de 07/12/2023, Seção 2, página 31: onde se lê: "Revogar a Portaria nº 379" leia-se "Revogar, a partir de 10 de outubro de 2023, a Portaria nº 379"; e onde se lê: "substituta do/a Coordenador/a de Serviços de Biblioteca/Reitoria" leia-se "substituta do/a Coordenador/a de Serviços de Biblioteca/Reitoria (CD-4)". CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA Nº 911, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar, a partir de 10 de outubro de 2023, o art. 2º da Portaria nº 102, de 28 de janeiro de 2019, a qual designava o servidor ALEXANDRE GRENDENE, da Função Gratificada (FG-1), de Chefe da Divisão de Projetos, Recursos e Orçamentos/DIPROJ, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/PROEX. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA