DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EULIETE VIANA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 02254085, beneficiária na qualidade de filha maior solteira, do instituidor MANOEL DO NASCIMENTO, matrícula 1080116, concedida em 01 de setembro de 1980, nos termos do art. 41, parágrafo único, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.002031/2017-24) Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 116, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Alterar a Portaria nº 63 de 27/06/2006, publicada no DOU nº 123 de 29/06/2006, para aplicar critério da paridade na forma do artigo 7º da EC n° 41/2003, conforme processo Judicial nº 5001186-43.2019.4.02.5002 e Parecer de Força Executória n. 00349/2023/CORESENE/PRU2R/PGU/AGU.(Processo 00737.025799/2023-37). DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 117, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve: Conceder pensão vitalícia, a partir da data do requerimento 30/11/2023, à senhora GEYZA SARLO MEDEIROS, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX.979.XXX-00, em decorrência do falecimento de GERALDO PRETTI, matrícula SIAPE 0544059, com fundamento no artigo 217, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela lei nº 13.135/2015, e proventos calculados na forma do caput do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.(Processo 25002.001334/2023-14). DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 301, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Conceder pensão por morte a GILBERTO BAROSO DE CARVALHO, a partir da data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito da servidora MARIA DAS GRACAS AROUCA DE CARVALHO, Odontóloga, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE nº 0572652, ocorrido em 13/07/2022, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.002609/2022-89). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 160, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002609/2023-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NELI DE FÁTIMA PRATES COGO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) LUIZ CARLOS COGO, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0525486, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 14/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/11/2023. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 161, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.002617/2023-15, resolve: Art. 1º Conceder pensão a CARLOS ROSITO, na qualidade de cônjuge do(a) ex- servidor(a) NELLY BURTETT, ocupante do cargo Técnico em Comunicação Social, matrícula Siape 0578956, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 19/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/11/2023. LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 173, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002168/2023-45, resolve: Art. 1º Conceder pensão a SONIA MARIA DOMINGUES PIRES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WANDER PIRES, matricula SIAPE nº 598990, aposentado no cargo de Agente Administrativo do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em 10/11/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/11/2023. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA PORTARIA Nº 297/HFL/MS, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA, nomeado pela Portaria nº 490, de 07/03/2023, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, de 30/03/2023, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do GM/MS nº 187 de 30/01/2008, publicada no D.O.U. nº 22, Seção 02, de 31/01/2008, resolve: Conceder Pensão Civil Vitálicia com base no art. 215 da Lei 8112/1990 C/ Redação da Lei 13846/2019 C/C Art. 23 e 24 da EC 103/2019, a contar de 25/08/2023, ao(à) Beneficiário(a) ZENILCE GINAID MOYSES, CPF nº 125.629.317-26, na condição de Cônjuge do ex-servidor(a) GABRIEL MORAES MOYSÉS, Matrícula SIAPE nº 6.220.838, Aposentado na data do óbito. (Processo nº 33408.153715/2023-35) CLAUDIO FERREIRA COTTA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA PORTARIA Nº 47, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do DSEI ARAGUAIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a delegação de competência outorgada pela Portaria/MS/GM nº 423/2023, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, resolve: Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, para promover a condução e o julgamento das licitações, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, nas modalidades concernentes a Obras e Serviços de Engenharia, composta pelos seguintes integrantes: P R ES I D E N T E : Pâmela Gabriela Ramos - SIAPE: 3006187, Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - Matrícula SIAPE: 3006187 APOIO: Manoel Vicente de Oliveira Filho, Supervisor de Saneamento - DSEI Araguaia, Matrícula SIAPE: 467738; Natálya de Morais Barbosa, Engenheira Civil - CPF: 603.083.443-67. Ingrid Silva Triches, Arquiteta Urbanista - CPF: 726.235.601-10 Art. 2º - A Comissão Especial de Licitação poderá utilizar-se do apoio administrativo do Serviço de Recursos Logísticos - SELOG/DSEI Araguaia/SES A I / M S . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 129, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar, a servidora Daniela Cristiane da Cruz Rocha, para exercer o encargo de eventual substituta da Chefe da Seção de Criação e Produção Animais - SACPA/IEC, FCE 1.03, código 32.0089, do Instituto Evandro Chagas, desta Secretaria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e, também, na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 352, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Dispensar, a partir do dia 01/12/2023, a servidora JULIA POMBO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2397599, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Gestão de Contratos ( CO G EC / G ECO L / G G A F I / D I R A D - D I G ES / D I G ES ) . PAULO ROBERTO REBELLO FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria de pessoal nº 348 Art. 5º, de 29/11/2023 publicada na Seção 2, página 83, do DOU Nº 228 de 01/12/2023, onde se lê: "...Designar o servidor FABIANO BATISTA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0127546,". Leia-se: "...Designar o servidor FABIANO BATISTA SOUZA, Matrícula SIAPE nº 5349197,".