DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120800048 48 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 2312553 - Lições da história - 200 anos da Confederação do Equador Companhia Editora de Pernambuco CNPJ/CPF: 10.921.252/0001-07 Processo: 01400031520202319 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.415.044,63 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto irá desenvolver diversas iniciativas para discutir a Democracia e lembrar a importância da Confederação do Equador (revolta que tinha como objetivo criar uma República no Nordeste em 1824) na história do Brasil. Serão contratados profissionais para desenvolver materiais jornalísticos, ficcionais e imagéticos, inclusive um folhetim ilustrado que será publicado em 12 edições do Suplemento Pernambuco e quatro histórias em quadrinhos que terão espaço na revista Continente Multicultural. O projeto se encerra com a realização de Seminário Internacional sobre a Confederação do Equador, em que serão discutidas figuras como Frei Caneca, Natividade Saldanha e temas como a relevância da literatura no processo pedagógico. 2312789 - Menino bom 11.132.521 ROGER ANDREI CANDIDO CNPJ/CPF: 11.132.521/0001-19 Processo: 01400031762202311 Cidade: Rolândia - PR; Valor Aprovado: R$ 167.478,30 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Menino Bom" é uma iniciativa dedicada ao enriquecimento cultural e criativo de crianças e adolescentes, proporcionando-lhes experiências valiosas no mundo da arte e da música. Através de aulas interativas e atividades práticas, buscamos estimular a expressão individual, a sensibilidade estética e o desenvolvimento de habilidades artísticas e musicais. 2312903 - Movimenta! Oficinas culturais Casa Zoza - Espaco Cultural CNPJ/CPF: 50.345.554/0001-07 Processo: 01400031883202354 Cidade: São Francisco do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 180.067,26 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste em uma série de oficinas socioculturais, de público livre, oferecidas à comunidade, nas modalidades de Artes visuais, Dança contemporânea, Danças populares e Capoeira, de forma inteiramente gratuita. O resultado dos conteúdos trabalhados durante o projeto, serão apresentados em uma Mostra aberto à comunidade ao fim da execução. 2313015 - Blockchain Rio Festival TRINDADE MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 17.679.058/0001-06 Processo: 01400031995202313 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.856.730,73 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Blockchain Rio Festival será realizado durante 4 dias, de forma presencial, para oferecer ao público o acesso e conhecimento ao fazer artístico, cultural e tecnológico utilizando novas tecnologias na área de blockchain, tokenização e arte em NFT, através de oficinas, artes visuais, música, palestras e workshops. 2313143 - CIRCO OLIMPICO Round Zipper Produções Editoriais e Culturais Ltda. CNPJ/CPF: 08.422.273/0001-36 Processo: 01400032136202333 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 8.690.865,13 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma experiência inovadora que combina a magia das Olimpíadas com a magia do circo, proporcionando uma jornada de emoção, inspiração e conexão humana, valorizando manifestações da arte e do esporte nacional. Um espetáculo agregador e itinerante, em diversas cidades, com exposição e experiências digitais (Roblox e outros) que permitem uma imersão no universo e na história das Olimpíadas. 2313206 - O NEGO VAI LONGE ROBSON SANTOS DE JESUS CNPJ/CPF: 363.978.998-96 Processo: 01400032202202375 Cidade: Osasco - SP; Valor Aprovado: R$ 501.187,50 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Utilizar de recursos a serem obtidos através da Lei de incentivo à Cultura para apoio no desenvolvimento e oferta de obras literárias, buscando despertar e incentivar o interesse para a leitura através da edição, diagramação e publicação de um livro para todos que apreciam literatura sobre cultura e tradição de outros países. O livro em cena vai despertar a curiosidade dos leitores sobre 144 países. 2313402 - PARADA LIVRE, ORGULHO DE SER SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO CNPJ/CPF: 92.741.990/0040-43 Processo: 01400032400202339 Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 66.421,08 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Nos dias atuais as pessoas LGBTQIA+ vem buscando maior liberdade por meio de ações ou até mesmo no modo de ser, dessa forma estão descobrindo a sua identidade sexual e de gênero. Em contraponto a isso, a violência e preconceito contra a diversidade seguem existindo na sociedade e pode surgir de quem menos se espera. A "Parada Livre - Orgulho de Ser" terá atrações culturais como: danças, shows e palestras em espaço público no município de Canoas e na Universidade La Salle. 2313468 - Tramas Conduzidas FLAVIA DE OLIVEIRA DUPRAT CNPJ/CPF: 186.684.468-78 Processo: 01400032468202318 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.961,63 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste em 2 Ciclos de 5 oficinas cada, ensinando a técnica do fio conduzido em crochê, a partir de elementos urbanos observados pelos inscritos e traduzidos em gráficos que serão tecidos durante as aulas, ressignificando o olhar das pessoas para as paisagens e elementos artísticos presentes no cotidiano das grandes cidades. Ao final de cada ciclo, teremos a exposição dos trabalhos executados ao longo da jornada, seguida de uma roda de conversa sobre a importância do processo artesanal e sua perpetuação na sociedade, como ferramenta de livre expressão artística, cultural e econômica. ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 221275 - O QUEBRA NOZES CAPIXABA 2ª Edição CENTRO DE ENTRETENIMENTO LIVIANE PIMENTA LTDA - ME CNPJ/CPF: 39.305.941/0001-79 Cidade: Serra - ES; Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 222057 - FESTIVAL IRIS Natasha Empreendimentos Artísticos Ltda CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/11/2023 à 31/12/2023. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 222761 - Mundo Zira Lumen Produções -EIRELI CNPJ/CPF: 35.794.023/0001-08 Cidade: Angra dos Reis - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 200843 - Restauro e Readequação do Órgão de Tubos da Catedral Metropolitana de São Paulo Associação de Amigos da Catedral da Sé CNPJ/CPF: 24.996.978/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021. R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 576/23, de 28/09/2023, publicada no D.O.U. n.º 187 de 29/09/2023, Seção 1, página 49, referente ao projeto Correspondências do Ceará Colonial, Pronac 233994. Onde se lê: ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º); Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º). R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de 05/12/2023, Seção 1, página 29, referente ao projeto MUTAÇÕES - TURNÊ NACIONAL , Pronac 239593. Onde se lê: ALEX BENTO DA SILVA; Leia-se: AZAYAH PRODUCOES CULTURAIS LTDA. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 142-E, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-1013 PAULO FREIRE Processo: 01416.006700/2023-93 Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO SA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.378.559/0001-12 Valor total aprovado: R$ 20.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 5972-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 5973-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 575-E, de 09/11/2023, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023 23-1076 TUDO O QUE É VIVO ENFERRUJA Processo: 01416.007456/2023-86 Proponente: CINEGRAMA FILMES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 04.351.082/0001-70 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 3266-2 conta corrente: 40628-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 650-E, de 24/11/2023 23-1081 OUTUBRO Processo: 01416.007454/2023-97 Proponente: PONTA DE ANZOL PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 30.720.613/0001-64 Valor total aprovado: R$ 629.500,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00 Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 69895-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 645-E, de 24/11/2023 23-1082 PERTO DA MEIA-NOITE Processo: 01416.007455/2023-31 Proponente: PONTA DE ANZOL PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 30.720.613/0001-64 Valor total aprovado: R$ 3.290.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1626-8 conta corrente: 69894-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 644-E, de 24/11/2023 23-1086 O SILÊNCIO AO REDOR Processo: 01416.002901/2023-11 Proponente: MEIOS DE PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 27.920.016/0001-79 Valor total aprovado: R$ 1.500.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.425.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28490-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 640-E, de 24/11/2023 23-1091 A VIDA É UMA FESTA Processo: 01416.013481/2022-18 Proponente: PARTE 2 FILMES LTDA Cidade/UF: Caconde / SP CNPJ: 03.944.161/0001-21 Valor total aprovado: R$ 3.588.318,93 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.408.902,93 Banco: 001 - agência: 0066-3 conta corrente: 37265-X Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 635-E, de 24/11/2023 23-1101 OBESIDADE Processo: 01416.012243/2023-76 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 742, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES