DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
PARTES:
FRANCISCO
VALBER
DE
ASSIS
LIMA
-
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - CPF Nº
654.450.153-00, PELA EMPRESA: JOSÉ HILTON GONÇALVES
JUNIOR - CPF Nº 391.422.643-91. ARATUBA/CE, 01 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3FF0629F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196.2023
PORTARIA Nº 196/2023
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, Matrícula nº 160861-4, brasileira, RG nº. 2002014080920/SSP-CE, CPF nº 010.052.453-20, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 01/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/12/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:EAB4A47B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197.2023
PORTARIA Nº 197/2023
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Prorrogar Licença por motivo de doença de pessoa da família ao servidor efetivo ADRIANO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 164732-6, brasileiro, RG nº. 2001005113856/SSP-CE, CPF 019.694.153-98 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 22/11/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/11/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:9A056FF3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
A Secretaria abaixo citada, torna público o extrato do termo de Aditivo Contratuais de nº Contratos N° 2023.02.10.4, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.08.3 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, a teor de seu art. 65, I, "b", c/c seu §1º. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARNEIROZ- CEARA. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0037.2.006.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
CONTRATADO
Valor Total
MARIA ALZENIDE ALVES LÔ
R$ 3.400,00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ALZENIDE ALVES LÔ. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria citada acima.
Arneiroz – CE, 01 de novembro de 2023.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:ECD8EBE5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO
A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2023.11.01.2, referente a Chamada Pública n° 02/2023, conforme detalhamento abaixo discriminado:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2.013.0000 (Coordenação e Funcionamento Hospital Municipal - Média e Alta Complexidade ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00