DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
- colaborar com a elaboração de documentos, como protocolo, pacto, que definam fluxos, responsabilidades e mecanismos de monitoramento e avaliação interinstitucional e intersetorial no tocante ao enfrentamento quanto a prevenção ao suicídio;
- apoiar os gestores das políticas intersetoriais na articulação de parceria com outras redes de promoção e proteção;
- acompanhar as estatísticas e notificações da automutilação e suicídio na esfera Municipal, Estadual e Federal;
- informar e sensibilizar a sociedade sobre a importância e a relevância das lesões autoprovocadas como problemas de saúde pública passíveis de prevenção;
- manter permanente interlocução com o Estado com vistas a contribuir com a integração e formulação para novas estratégias;
- manter frequência mínima de uma reunião mensal para tratar de questões pertinentes à Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, mantendo em arquivos os registros dos resultados na Secretaria de Assistência Social; XXII- estimular a promoção de recursos para cofinanciamento das ações estratégicas a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
Art. 04 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário PUBLICA-SE. REGISTRA-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, aos 06 dias do mês de dezembro de 2023.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
Publicado por: Clarice Ferreira Maciel Código Identificador:181BD3C1
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
00.004/2023-SRP.
CONTRATO
N.º:
2023.05.16.11. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS,
torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA:
POSTO
SERTÃO
LTDA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
n.º
05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a
supressão percentual 0,08% (Zero virgula zero oito por cento),
passando de R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos) para R$ 6,04 (Seis
Reais e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE:
GLAUCO
FAUSTO
DE
BRITO.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE
OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023.
BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:064766F3
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
00.004/2023-SRP.
CONTRATO
N.º:
2023.05.16.22. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS,
torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao
contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA:
WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ
Nº. 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao
valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a
supressão percentual de 0,08% (Zero virgula zero oito por cento),
passando de R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos) para R$ 6,04 (Seis
Reais e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA
CONTRATANTE:
GLAUCO
FAUSTO
DE
BRITO.
SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA
CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023.
BANABUIÚ-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:3053A0E3
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.004/2023-SRP. CONTRATO N.º: 2023.05.16.21. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de GASOLINA COMUM a supressão percentual de 0,08% (Zero virgula zero oito por cento), passando de R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos) para R$ 6,04 (Seis Reais e Quatro Centavos), a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:9FFD8E3B
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.004/2023-SRP. CONTRATO N.º: 2023.05.16.20. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de 0,08% (Zero virgula zero oito por cento), passando de R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos) para R$ 6,04 (Seis Reais e Quatro Centavos), A partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL