DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351

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REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 04.015/2023-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, DESENTUPIMENTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE CAIXA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PONTOS DE APOIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.500,00 (TRINTA CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). CONTRATADO: FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 13.864.742/0001-07. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:A662BBCD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.004/2023-SRP. CONTRATO N.º: 2023.05.16.17. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de 0,08% (Zero virgula zero oito por cento), passando de R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos) para R$ 6,04 (Seis Reais e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B1077321

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.004/2023-SRP. CONTRATO N.º: 2023.05.16.29. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE. CONTRATADA: WK CARNEIRO SANTIAGO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº. 11.413.629/0001-80. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM a supressão percentual de 0,08% (Zero virgula zero oito por cento), passando de R$ 6,09 (Seis Reais e Nove Centavos) para R$ 6,04 (Seis Reais e Quatro Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MARINEZ DE OLIVEIRA CARNEIRO. DATA DE ASSINATURA: 24 de Outubro de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:AF5CF777

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 10.006/2023-DL, a seguir tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA ZERO KM 2023 GASOLINA/FLEX 160 CILINDRADA, PARA ATENDER AS NECESIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIU/CE. Em favor da Empresa: NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.656.997/0001-44, cujo valor global é de R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto Sr. FRANCISCO CARLOS FARIAS. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:E7C10251

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.006/2023-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.06.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 10.006/2023-DL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA ZERO KM 2023 GASOLINA/FLEX 160 CILINDRADA, PARA ATENDER AS NECESIDADES DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BANABUIU/CE: SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO. GESTOR ORDENADOR FRANCISCO CARLOS FARIAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS). CONTRATADO: NORTMOTOS COMERCIAL DE MOTOCICLETAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.656.997/0001-44. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE DEZEMBRO DE 2023. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:A8CE6595

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL

LEI Nº 2.763/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a presente Lei:

Art. 1º. Fica denominada de Praça Coração do Barão, localizada no interior do Loteamento Barão de Araruna no nosso município. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.