DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351

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CNPJ: 07.195.191/0001-33; 07 - AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60; 08 - CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA, CNPJ: 01.590.549/0001-46; 09 – STAFF - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS E SERVIÇOS, CNPJ: 03.788.024/0001-46. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Icó - CE, 07 de Setembro de 2023.

MICHELLE ROQUE GUEDES. Presidente da CPL.
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:2C6A1B46

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.15.01-PMI-SEINFRA. A Comissão Permanente licitação torna público o julgamento de habilitação do processo supracitado com os seguintes resultados. EMPRESAS INABILITADAS: 01-JOSE URIAS FILHO EIRELI descumpriu o item 3.4, alíneas “a.1” e “b.1” do edital; 02-CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA descumpriu o item 3.4, alínea “a.2” do edital; 03- DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA descumpriu o item 3.4, alíneas “a.1” e “b.1 do edital”; 04-RM CLEMENTE CANDIDO- ME, descumpriu o item 3.4, alíneas “a.1” e “b.1 do edital”; 05- A.I.L CONSTRUTORA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 15.621.138/0001-85 descumpriu o item 3.5.1.1 do edital; EMPRESA ELIMINADA: MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, por apresentar no involucro denominado Envelope “A” (Documentação de Habilitação) o conteúdo Proposta de Preços. As demais empresas participantes, no total de 05 (cinco), foram declaradas habilitadas. Fica aberto o prazo recursal, a partir desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93. Os autos do processo se encontram disponível aos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Em, 07 de dezembro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO
Presidente da CPL.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1E6F389C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.02-PMI-DIVERSAS. Para: Contração de pessoa jurídica para prestação de serviço técnico de levantamento dos dados, processamento e transmissão de dados por meio eletrônico do SICONFI, SIOPES e SIOPS, e assessoria, acompanhamento e controle do equilíbrio fiscal, orçamentário, financeiro, e cumprimento aos limites impostos pela Lei nº 101/2000, junto as Diversas Secretarias do município de Iguatu/CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão: 27 de dezembro de 2023, a partir das 08:00hr. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu/CE. Em, 07 de dezembro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - Presidente da CPL.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E5D1A835

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.04.01-PMI-DIVERSAS. Para: Contratação de empresa para prestação de serviço técnico de consultoria e assessoria na área de gestão pública, planejamento e treinamento de pessoal, para atender as demandas de Diversas Unidades Gestoras do município de Iguatu/CE. Data da Sessão: 27 de dezembro de 2023, a partir das 14:00hr. Edital e local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, Iguatu/CE. Em, 07 de dezembro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - Presidente da CPL.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:EBD6E343

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONVOCAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CONVOCAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A – TERMO DE REFERÊNCIA. A Comissão Permanente de Licitação convoca a(s) empresa(s) classificada(s) na fase de Propostas Técnicas do processo acima numerado, para abertura do envelope da proposta de preços, no dia 12 de dezembro de 2023, a partir das 08:30hrs. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N, Esplanada II.

Iguatu, Ceará. Em, 07 de dezembro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO - Presidente da CPL.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B64EB922

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 2040/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE,

Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES na proporção 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor FRANCISCO RENAN DE CARVALHO, inscrito no CPF Nº 845.687.553-87 RG Nº: 321762197 matrícula Nº: 11959, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria da Segurança Pública – SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Junho de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu