DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071201/2023-DL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071201/2023-DL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, em cumprimento à ratificação procedida faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 071201/2023-DL, a seguir:

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA DECORAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ITAIÇABA, EM ALUSÃO O NATAL DE LUZ 2023, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

FAVORECIDO: J R COELHO TAVARES. VALOR GLOBAL: R$ 17.370,00 (dezessete mil trezentos e setenta reais)

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do artigo 24, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto Nº 9.412, de19 de Julho de 2018.

Declaração de Dispensa emitida e ratificada pela Sra. ANA MARIA DE LIMA - ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

ITAIÇABA/CE, 07 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANA MARIA DE LIMA
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia

Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:D726CA26

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232351

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20232351

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023111602-CULT

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

CONTRATADA(O).....: MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

OBJETO......................: RESTAURAÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA ESPAÇO DE CINEMA NO AUDITÓRIO DO CENTRO CULTURAL.

VALOR TOTAL................: R$ 31.463,06 (trinta e um mil, quatrocentos e sessenta e três reais e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1702.133920017.2.094 Apoio e Fomentos as Manifestações Cultur ais , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 31.463,06

VIGÊNCIA...................: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Novembro de 2023

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Fundo Municipal de Cultura

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:BA3FE7CB

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO DA PESCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232349

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20232349

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023111401-MAMB

CONTRATANTE........: Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi

CONTRATADA(O).....: PEDRO PEREIRA MARCOS

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA (PESSOA JURÍDICA) PARA ELABORAÇÃO, INSTRUMENTALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE AÇÕES DIRECIONAIS A ESTA SECRETARIA, COMO A PREMISSA DE EXERCER A GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL DESCENTRALIZADA.

VALOR TOTAL................: R$ 17.460,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0808.041220032.2.036 Manutenção dos Serviços Administrativos da Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 17.460,00

VIGÊNCIA...................: 14 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 14 de Novembro de 2023 WELLINGTON BRITO JERONIMO Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5CF7C049

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232342

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20232342

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023110603-A.SO

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ANA HELOIZA BARRETO DE SOUZA 08450435366

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV

VALOR TOTAL................: R$ 15.370,00 (quinze mil, trezentos e setenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1020.082440006.2.068 Proteção Social Básica , Classificação