DOMCE 08/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3351

www.diariomunicipal.com.br/aprece 38

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20232350

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023111601-SAUD

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: C. A. LIMA SERVICOS LTDA

OBJETO......................: SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES CONTRA INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, JUNTO A ATENÇÃO BÁSICA.

VALOR TOTAL................: R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.17, no valor de R$ 6.250,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Novembro de 2023 FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:D078FED3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20232357

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20232357

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 052/2022-PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: C. A. LIMA SERVICOS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, TIPO OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA - CEARÁ

VALOR TOTAL................: R$ 25.780,00 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 25.780,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Novembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Novembro de 2023 FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:5F231A2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº.0112001/23-GP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, o Sr. João Bosco da Fonseca Júnior, portador do RG nº 200xxxxx527 SSP-CE e inscrito no CPF nº 074.xxx.xxx-31, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, da Secretaria Municipal de Educação para SAAEJ, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 01 de dezembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE

Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:C97C8626

GABINETE PORTARIA Nº.0112002/23-GP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, a Sra. Cícera de Figueiredo Menezes, portadora do RG nº 200xxxxxxx809 SSP-CE e inscrito no CPF nº 016.xxx.xxx-83, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria do Desenvolvimento Social e do Trabalho, sem ônus ao erário.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 01 de dezembro de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal de Jardim/CE
Publicado por: Andreza de Souza Silva Código Identificador:5D2ECA93

GABINETE PORTARIA Nº.0112003/23-GP DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a Secretaria que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REMOVER, a Sra. Hortência Pereira Barros, portadora do RG nº 85xxx26 SSP-CE e inscrito no CPF nº 105.xxx.xxx-50,