DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120800042 42 Nº 233, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 64072.007241/2021-51. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7ºBATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 17.490.779/0001-73 - F P OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos e para realização de exames complementares, na área de oftalmologia. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64072.007238/2021-38. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O. Contratado: 08.672.025/0001-43 - PATRICIA I. RABUSKE & CIA. LTDA.. Objeto: Atividades na área de fisioterapia. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160361 Nº Processo: 64556004346202388. Objeto: Aquisição de material energético (pilhas, baterias e geradores), para suprir as necessidades do 25º Grupo de Artilharia de Campanha (25º GAC) e das demais Organizações Militares (OM) de Bagé/RS e Dom Pedrito/RS, compra centralizada e coordenada pela Base Administrativa da Guarnição de Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela Dalva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DA SILVA MULLER Ordenador de Despesas (SIASGnet - 06/12/2023) 160361-00001-2023NE000001 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE PENALIDADE 1. O Comandante do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, no uso das atribuições legais, conforme publicado no Boletim Interno Nr 210, de 14/11/2023, do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que versa sobre a solução do processo administrativo e Boletim Interno Nr 225, de 06/12/2023, também do 7° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que publicou o decurso do prazo para recurso, sendo que a empresa não apresentou nenhum recurso, aplica à empresa SUPREMACARE BRASIL ASSISTÊNCIA EM CUIDADOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 47.965.391/0001-42 a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Inciso I do Art. 49 do Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019. 2. A penalidade é resultado do Processo Administrativo Nr 05 - CM/7° RC Mec, de 11 de junho de 2023 no qual apurou a responsabilidade da empresa SUPREMACARE BRASIL ASSISTÊNCIA EM CUIDADOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 47.965.391/0001-42 por recusar-se a assinar a Ata de registro de preços do pregão eletrônico SRP 03/2023 - 160435 do 7° Regimento de cavalaria Mecanizado. Santana do Livramento-RS, 7 de dezembro de 2023. RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - Cel Ordenador de Despesas DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO 23-CITEX-002-00 Espécie: Acordo de cooperação que entre si celebram a União, representada pelo Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), por meio do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), e a Entidade Administradora da Faixa de 3.5Ghz - EAF, com o objetivo de unir esforços para a implantação e manutenção de infraestruturas de telecomunicações que permitam as comunicações estratégicas de interesse da defesa nacional, bem como oferta de serviços que permitam a inclusão digital na região amazônica. Assinado, pelo Chefe do CITEx, General de Brigada Jacy Barbosa Junior e pelo Diretor Geral da EAF Leandro Enrique Lobo Guerra. CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 64219.004792/2021-51. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 013/2021-ctex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2023 a 02/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e do item 2.1, da cláusula segunda - vigência, do termo de contrato originário, e reajustar os valores do contrato em 4,23%, baseado no ipca/ibge, acumulado no período de agosto de 2022 a agosto de 2023.. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.295,65. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 64219.009074/2020-91. Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 48.817.398/0001-80 - PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2020-ctex, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2023 a 18/12/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.790,72. Data de Assinatura: 01/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 - UASG 160291, publicado no D.O.U nº 214, de 10 de novembro de 2023, Seção 3, pág 34. Onde se lê: Valor Total: R$ 167.835,00. Leia-se: Valor Total: R$ 177.520,00. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160291 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64219.010416/2022-87. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 23.483.206/0001-15 - SIATT - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, amparado no §8º, do art. 65, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na cláusula sexta, do termo de contrato nº 12/2022- ctex, de 6 de setembro de 2022, c/c o item 18.2, do projeto básico nº 01/2022-smf, de 15 de julho de 2022, registrar o reajuste de 3,9924%, baseado no ipca/ibge, acumulado no período de julho de 2022 a julho de 2023. Vigência do contrato: 06/09/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.739.925,24. Data de Assinatura: 25/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 64004006102. Objeto: Aquisição de Impressoras 3D Metálicas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUACY ADERALDO MENEZES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/12/2023) 160285-00001-2023NE000001 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160056 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 64202.002731/2020-58. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 02.306.220/0001-73 - MIRANTE TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da contratação de empresa especializada para prestação presencial de serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas(software) com utilização de práticas ágeis. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.418.259,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). 4º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160011 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64492.004023/2021-14. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo Aditivo n° 07/2023 do Contrato n° 03/2022, para reajuste de preços, conforme cláusula terceira do mencionado instrumento em 7,1771%. Com o reajuste de R$ 38.893,78. Vigência: 30/08/2022 a 29/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.713,08. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160218 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 65311.009266/2021-92. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 02.373.813/0001-52 - UNIVERSAL SERVICOS LTDA - ME. Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 3/2022, para fins de acréscimo de serviços. Vigência: 12/11/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 753.504,12. Data de Assinatura: 10/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/11/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS CO M A N D O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249 Processo: Portaria 023-Nu Sind Cmdo/Asse Ap As Jurd/AMAN, 02 MARÇO 23. A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos da Portaria nr 023-Nu Sind Cmdo/Asse Ap As Jurd/AMAN, de 02 de março de 2023, vem NOTIFICAR o Sr CARLOS GABRIEL DE CARVALHO FRANCISCO, inscrito no CPF 176.697.597-63, para que providencie a atualização de seus dados de contato, bem como, compareça aos autos para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256 do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone) constante no cadastro da AMAN. Em 7 de dezembro de 2023. JOÃO FELIPE DIAS ALVES Comandante da AMAN