DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS PARACAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158484 Nº Processo: 23278000788202216. Objeto: Fornecimento e instalação de portas de madeira, batentes, guarnições, fechaduras, dobradiças, visores e pintura, com mão de obra e demais materiais e serviços necessários inclusos, e ainda a retirada e descarte correto do conjunto de portas existentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sebastiao Lacerda S/n Bairro Centro, - Paracambi/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158484-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LARISSA PIRES MACEDO OLIVEIRA DOS SANTOS Coordenação de Compras (SIASGnet - 06/12/2023) 158484-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/11/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, futura e eventual, de BENS DE CONSUMO E PERMANENTES DE TIC E OUTROS Total de Itens Licitados: 00266 Novo Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes - JI-PARANA - RO. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/12/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA JEREMIAS ROCHA Dplad (SIDEC - 07/12/2023) 158148-26421-2023NE999999 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 1/IFRO/2023 Espécie: Termo de Convênio para Estágio que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a empresa Rural Forte Consultoria e Projetos Agrícolas Ltda. Resumo do objeto: Desenvolvimento de estágio obrigatório e/ou não obrigatório de estudantes do IFRO, matriculados em Cursos Técnicos de Nível Médio, em Cursos de Graduação e em Cursos de Pós-Graduação. Prazo de vigência: Este Termo de Convênio vigerá pelo prazo de cinco anos a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativas para a continuidade. Assinaturas: Pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e pela empresa Rural Fo r t e Consultoria e Projetos Agrícolas Ltda, Sr.ª Leiliéli de Oliveira Rodrigues, em 7/12/2023. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta n° 11/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e HELICA LU C I V A N E SILVA ASSUNÇÃO Área QUÍMICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1° do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei n° 12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação em Pós-Graduação em Lato Sensu em ensino de Química. de acordo com a Lei n° 12.772/2012, ASSINAM: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF n° 567.746.302-78, pelo Contratante e HELICA LUCIVANE SILVA ASSUNÇÃO, CPF n° 020.028.142-95 , Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 06/2023 ao contrato Nº 03/2022 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Enfermagem, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim JOSÉ UIEBENI RAMOS LEMO AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 31/12/2023 a 01/03/2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 03/2022, Área Enfermagem, firmado com termo aditivo em 28/11/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante, JOSÉ UIEBENI RAMOS LEMOS, CPF nº 009.958.112-45, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 05/2023 ao contrato Nº 04/2022 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Química, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e OSCAR NESTOR CONDO MAQU AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 27/12/2023 a 27/06/2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 04/2023, Área Química, firmado com termo aditivo em 28/11/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante, OSCAR NESTOR CONDO MAQU, CPF nº 541.275.642-53, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 07/2023 ao contrato Nº 06/2022 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Enfermagem, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Teresa Cristina Salustiano da Costa Melgar AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 31/12/2023 a 15/03/2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 04/2023, Área Enfermagem, firmado com termo aditivo em 28/11/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante, Teresa Cristina Salustiano da Costa Melgar, CPF 032.065.932-12, Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 08/2023 ao contrato Nº 04/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Biologia, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim WAGNER FE R N A N D ES QUIMAS AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 13/12/2023 a 13/06/2024, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 04/2023, Área Biologia, firmado com termo aditivo em 28/11/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. SIGNATÁRIOS: Elaine Oliveira Costa de Carvalho, CPF nº 567.746.302-78 pela Contratante, WAGNER FERNANDES QUIMAS CPF nº 039.627,962-74, Contratada. CAMPUS JARU COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 20/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 009/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Bruno Rafael Fermino. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 10 de fevereiro de 2024 a 10 de agosto de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 009/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 10 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante e Bruno Rafael Fermino, CPF nº 010.345.441-10, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 19/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 008/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Caio Henrique Patrício Pagani. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 09 de fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 008/2023, Área Segurança do Trabalho, firmado em 09 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante e Caio Henrique Patrício Pagani , CPF nº 937.585.292-04, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 21/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 010/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Jaru e Nicolas André Caetano Rodrigues. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 10 de fevereiro de 2024 a 15 de março de 2024, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 010/2023, Área Medicina Veterinária, firmado em 10 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Renato Delmonico, CPF nº 005.750.999-92, Contratante e Nicolas André Caetano Rodrigues, CPF nº 001.116.482-46, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo nº 23231.000834.2023-00 Devedora: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA - CNPJ N° 10.839.508/0001-31 Credora: FBX - SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.159.225/0002-55 Objeto: O reconhecimento da dívida, bem como pagamento e quitação da Nota Fiscal n° 300, referente a prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada (Contrato Administrativo 4/2022 - CGCON/DIRAD/PROAD/IFRR) sem a devida repactuação e ajustes dos valores no período de 1° de janeiro a 19 de junho de 2023, sendo realizado neste termo e, no momento, sem cobertura contratual, o que se faz na forma preconizada pelo parágrafo único do art. 59 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resultando no valor total de R$ 8.119,43 (Oito mil cento e dezenove reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura: 05/12/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscrições para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao Ambiental com Enfase na Formacao de Professores, ofertado pelo campus Sao Jose, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 19/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 a 20 de dezembro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 22 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR EDITAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de inscrições para ingresso no Curso de Especializacao em Ensino de Lingua Estrangeira para a Educacao Basica, ofertado pelo campus Florianopolis Continente, com ingresso no primeiro semestre de 2024. Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 17/DEING/2024/1. Inscricoes: de 01 a 20 de dezembro de 2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 22 de dezembro de 2023. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas MAURICIO GARIBA JUNIOR