DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 07/12/2023) 155013-26443-2023NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 155013 Nº Processo: 23526021852202310. Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação Perecíveis e Não Perecíveis.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00106-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 07/12/2023) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 216/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS e INTEGRADOS com dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção PREVENTIVA e CORRETIVA, nos sistemas, redes e aparelhos DE CLIMATIZAÇÃO do Hospital HU-UFSC. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIDEC - 07/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - UASG 155913 Nº Processo: 23820014209202305. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS OPME PARA A UNIDADE DO SISTEMA CARDIOVASCULAR - COILS EMBOLIZANTE, ENDOPRÓTESES, INTRODUTORES, em regime de consignação, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 08/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00248-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital, seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.. MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 07/12/2023) 155913-26443-2023NE800637 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1106878 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0621/23 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA Nº CNPJ:. 61.418.042/0001-31 Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNEC I M E N T O VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 552.192,15 (quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e dois reais e quinze centavos). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510086 - 13/11/2023 Data de Assinatura: 30/11/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00 EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 153850 SEI HCPA- 23092.017125/2023-97- MICRO GUIA 0,008" 175 A 205 CM P/ NEURORADIOLOGIA Contratado: INMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LT DA CNPJ: 1885484000166 R$ 1.710,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510753 04/12/2023 Autorização: 05/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153863 SEI HCPA- 23092.017415/2023-31 - FIO CIRURGICO DE ACIDO POLIGLICOLICO OU POLIGLACTINA 4-0 Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54516661008005 R$ 3.875,04 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510775 05/12/2023 Autorização: 06/12/2023 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 06/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 153835 SEI HCPA- 23092.017328/2023-83 - ENXERTO ARTERIAL TUBULAR RETO INORGANICO DIAMETRO 32MM Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 417145000192 R$ 7.600,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510723 04/12/2023 Autorização: 06/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 153900 SEI HCPA 23092.017002/2023-56- AQUISIÇÃO DE INSUMOS B BR AU N Contratado: LABORATORIOS B. BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/0001-02 R$1.095,52 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 07/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto AlegreUnidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1114684 AO CONTRATO Nº 21744 Contratada: F.S. REFEIÇÕES LTDA CNPJ: 03.554.241/0001-70 Rec. Orç.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Nota de Empenho: 2023NE500033 - 03/01/2023 Data da Assinatura: 04/12/2023 Nº do Processo: 137508 SEI HCPA 23092.000520/2021-79 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 021744, que tem como objeto a concessão de área destinada à exploração comercial de lancheria, por mais 60 meses, a partir de 14 de janeiro de 2024 e determinar que o gestor do contrato passará a ser o Sr. Gustavo Dicki Freitas, assim como o gestor substituto, o Sr. Alexandre Oliveira Nitzke. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Fernando Sosa Salvatico, CPF 431.210.040-34. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato, Processo Administrativo de Compra nº 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10, publicado no D.O.U dia 07 de dezembro de 2023, seção 3, fl. 98, onde se lê: Contratado: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, leia-se: ANGULAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-ME. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO N° 0706/23 - Aquisição de Cobertor, Colchonete, Napas e Tecido Terbrim. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0714/23 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalar. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0732/23 - Registro de Preços de Compasso Fixo/Marcador Duplo 3.5- 4mm. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0768/23 - Registro de Preços de Materiais e Insumos de Higiene e Limpeza. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0773/23 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Anticorpos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0776/23 - Registro de Preços de Partículas de Calibração e Solução Limpeza para Citometro. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0781/23 - Aquisição de Reagentes para Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0784/23 - Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos - Compassos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0785/23 - Aquisição de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0802/23 - Registro de Preços de Materiais de Higiene e Limpeza - Coletores de Resíduos, Perfil de Encaixe, Bolsa em Tela. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0808/23 - Aquisição de Insumos de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/12/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 27/12/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações