DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br. João Pessoa, 16 de novembro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE, torna público, nos termos da Lei nº 13.756/2022, descentralizados pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, por meio do Ato Convocatório nº 09-A do CBC, a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2024. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: A aquisição de equipamentos e materiais esportivos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2024. DATA/HORA LIMITE PARA CREDENCIAMENTO: até 22/01/2024, às 23:59 horas. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 23/01/2024, às 09:00 horas. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 23/01/2024 às 10:00 horas. LOCAL: As propostas comerciais serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário disponibilizado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Todas as referências a datas e horários observarão a hora oficial de B r a s í l i a / D F. FLAVIO PEREIRA SERRA Presidente ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001-97 e a Faculdade FEBRAICA CNPJ;.11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º 296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório saber". informa que no período até 30 de novembro de 2023 registrou os DIPLOMAS DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo. BAHIA: Ida Vanzella Barcellos, Silvano Aquino dos Santos. RIO DE JANEIRO: Noemi dos Santos Bezerra, Leonardo Cézanne Garcia da Silva Filho. Silvanio Aquino dos Santos BRASILIA-DF: Cleiton Amaury da Cruz Dias, Rubens Fernandes Gomes, Robson Silva Gomes, Roberto Santos Avila, Regis Montes dos Santos, Antônio Alves da Silva Neto, Georgete Iara Teixeira Neto, Fabio Barbosa Roldan, Carlos Augusto Alvares da Silva Campos, Alexandre Campos Batista, André Luiz de Paula, Rodrigo Gonçalves Ponte, Frederico Pagidis França, José Marcos Martins de Souza , Roberto Santos Avila. José Alberto Vieira, Jales Nogueira da Silva, Viviane Thinassi Albertino Nogueira, Fernando Alberto Santoro Altran Junior, Ivan Nascimento Choasˆ, Geni Galhardo Vogel, Edivaldo dos Santos, Fernando Alberto Santoro Autran Junior, Jose Marcos Martins de Souza, Rodrigo Gonçalves Pontes, Frederico Pagidis França, Roberto Santos Avila, Viviane Thinassi A Nogueira, André Luiz de Paulo, Fabio Barbosa Rodan, Alexandre Campos Batista, Georgete Iara Teixeira Santos, Frederico Araújo Sena, Antônio Ângelo da Silva Neto, Regis Montes dos Santos, SÃO PAULO: Alberto Tadeu Acaiaba dos Santos, Alexandre S. Costa, Bruno Ferreira de Andrade, Josevaldo Ribeiro da Silva, Kelson Renato Ribeiro, Leila Cristina Órfão da Silva, Marlene Aparecida Albino, Osvaldo Diniz Filho, Rodolfo Santos Reis, Regino Alexandre Barreira, Serginho Ferreira Gomes, Valmir Rodrigues Feijão Junior, Josevaldo Lima Oliveira, Lauro Roberto Guimarães Moura. CURITIBA: Ana Paula Gonçalves Pereira de Lima, Adelmo Ribeiro da Silva, Adriana Aparecida Ferranti, Adriana de Souza Brito Guinzani, Alessandra Fraga Soares, Ana Paula Jota Guilherme, Andréia Cristina Muniz e Silva, Barbara Luis Gomes, Carla Adriana Moreira Rezende Munhoz, Carla Adriana de Souza Plácido , Caroline Loureiro do Prado, Celia Regina Cremasco Pinto, Celina de Oliveira Cruz Café, Cleice Inês de Oliveira, Cherlene Nogueira Veras Silva, Clenir Frank dos Santos, Daiane Fátima Kusma, Dinamara Passos, Dyana Rosa de Oliveira, Eliana Guilhem Romão Paladini, Elisangela Marques Coelho, Elisangela Nádia de Souza, Gracinete de Jesus Cardoso Silva Silvestre, Hélio Antônio da Costa, Ilsa de Souza Brizola, Irenildes Alves Carvalho Rego, Ivo Volpini, Jorge Antonio Salum, Kenya Alves Barbosa Dalles, Luzinete Maria Muraoka, Lothar Ott, Marcela Coelho e Souza, Maria Aparecida de Andrade, Maria da Conceição Ribeiro Lino, Maria Helena da Silva Jaques, Mauricio Nestor Miquelon, Mariana Comotte de Medeiros Furtado Pogio, Matheus Amauricio Krolow, Meron Vaurek Junior, Merques Candido do Nascimento, Morgana Dayana Magalhães Vieira, Patricia Carla Fonseca Pereira Duarte Pinto, Raquel koch Horlle, Renata de Oliveira Ribeiro, Renato Antônio Yamasita, Reneidy Regina Pereira dos Santos, Rosângela Lúcia Silvestre, Rozangela Sgobbi, Samoel Gomes Ferreira, Sandra Aparecida dos Santos, Sergio Takeshi Niwano, Silvia Helena Bispo dos Santos, Suellen Andrade Rodrigues, Taliane Almeida Costa, Tamna Aurem Medeiros Cunha, Veranoma de Almeida Pereira Alves, Viviane Aline Redel, Nathieska Fukunda Diniz, Chrisleine Ribeiro Borgonovi . Rio de Janeiro-RJ - 30 de Novembro 2023. ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO Presidente da OCB Reitora FEBRAICA PÍER MAUÁ S/A CNPJ Nº 02.434.768/0001 - 07 AV I S O A Píer Mauá S/A, arrendatária da Companhia Docas do Rio de Janeiro, conforme contrato de arrendamento C-DEPJUR No 100/97, de 06 de novembro de 1997, comunica a praça que em atendimento à instrução normativa SRF No 519, de 08 de março de 2005, foi cedido onerosamente o uso de espaços pré-definidos no interior do Terminal Internacional de Passageiros - Pier Mauá, a título precário e por prazos determinados, com vigência 27 de Outubro de 2023 a 04 de Maio de 2024 aos seguintes quiosques/stands: AQUA RIO AQUARIO MARINHO DO RIO DE JANEIRO S.A., nome fantasia AQUARIO, sociedade com sede na Av. Rodrigues Alves, nº 379 a 435, pavimentos 01/03/04 - Gamboa, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20220-360, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.624.745/0001-50 - . ACR RIO PARQUES TEMÁTICOS E DE DIVERSÃO S/A, sociedade com sede na Av. Rodrigues Alves, nº 455 - Gamboa, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20220-360, inscrita no CNPJ sob o nº 30.309.571/0001-73 - QUALITÉ TURISMO LTDA., sociedade com sede na Rua Paissandu, nº 209, apto 1.103 - Laranjeiras, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 22210-085, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.437.111/0001-34, Inscrição Municipal: 0430388-1- ASSO C I AÇ ÃO CULTURAL E RECREATIVA FILHOS DE GANDHI, sociedade com sede na Ladeira Morro Do Valongo, 53, Casas 01 A 03, Saúde, CEP 20080-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.084.136/0001-83 - LIFE LINE SAÚDE LTDA. - ME, com sede na Rua Neves Garvia, nº 69, Lote 35, Quadra E - Parque Murtinho, Belford Roxo/RJ, CEP 26183-586, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.345.719/0001. Rio de Janeiro, 6 de dezembro de 2023. AMÉRICO RELVAS Diretor de Operações SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 A Santa Casa de Misericórdia de Areado, inscrita no CNPJ sob o número 17.880.998/0001-69, vem informar que o Pregão Presencial 001/2023 foi revogado e remarcado para 05/01/2024, devido a alterações no memorial descritivo. Esclarecimento: [email protected] Comissão Especial de Licitação. Areado, 1º de dezembro de 2023. LAERTE FERNANDES FERREIRA Provedor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 15/2019 PARTES. SEBRAE/DF e LIVE MARKETING, EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: Termo de rescisão imotivada, a contar da data de 07/12/2023. ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Diná da Rocha Loures Ferraz. Data de Assinatura: 07/12/2023. SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 142/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 009/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: I&T Informações e Técnicas em Construção Civil Ltda. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 19 de outubro de 2023 e vencimento em 18 de outubro de 2025, para utilização do saldo remanescente. Data de assinatura: 11/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, TARCÍSIO DE PAULA PINTO. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 SENAC - DR/TO OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos para escritório, material de consumo e material para proteção em procedimentos de saúde para reposição do almoxarifado do Senac no Estado do Tocantins. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 15/01/2024 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$323.348,92 (trezentos e vinte e três mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa e dois centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço https://www.to.senac.br/ ou solicitado através do e-mail [email protected]. Em 7 de dezembro de 2023 NICODEMOS BARBOSA NETO Presidente da CPL SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a Inexigibilidade n° 029/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO para concessão de espaços objetivando a comercialização e distribuição de livros de Idiomas nos Centros de Educação Profissional do SENAC-AR/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. Prazo para apresentação da Carta de Credenciamento: 11/12/2023 a 14/12/2023, das 8h às 17h, referente ao CREDENCIAMENTO N° 02/2023. OBTENÇÃO DO EDITAL: Por meio de acesso ao site: https://www.rn.senac.br/credenciamento, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Norte - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública a realização do seguinte certame: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 OBJETO: Empresa especializada no fornecimento e instalação de persiana para condomínio Casa do Comércio. ABERTURA: Dia 19/12/2023, às 9h. Retirada de Edital: www.rn.senac.br/licitacao, mediante cadastro, ou ainda através de solicitação feita ao e-mail da Comissão: [email protected] . COMISSÃO DE LICITAÇÃO