DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO GRUPO DE DESPESA FONTE ID. USO VALOR 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 2.500.9100000 0 34.883,43 47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL 164.060,12 14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional. 164.060,12 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.665.2200082 1 164.060,12 47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 86.144,42 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
20625 - Manutenção da Casa da Mulher. 1.050,50 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 1.050,50 14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
20625 - Manutenção da Casa da Mulher. 85.093,92 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 85.093,92 47100010 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS 20.000,00 14.301.132 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA POLÍTICA SOBRE DROGAS.
10922 - Assistência às Pessoas com Vulnerabilidade ao Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas. 20.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 20.000,00 47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA 706.950,29 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20453 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 275.262,97 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 275.262,97 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20459 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Casa e Caminhão. 161.206,47 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 161.206,47 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20620 - Manutenção e Funcionamento das Casas do Cidadão. 61.734,14 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 61.734,14 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20623 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte (PPCAAM). 55.088,29 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 7 55.088,29 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). 79.155,63 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 79.155,63 14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
20756 - Gestão e Manutenção das Ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PPDDH). 74.502,79 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 7 74.502,79 47100013 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E SAN 166.188,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
10225 - Apoio à Gestão do Programa Mais Infância. 23.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 23.000,00 08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
15458 - Atendimento a Crianças, Adolescentes e suas Famílias em Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no Espaço Mais Infância. 28.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 28.000,00 08.244.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.
20473 - Arte na Praça Itinerante. 15.188,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 15.188,00 08.244.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
31188 - Concessão do Cartão Alimentação ? Ceará sem Fome 100.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 100.000,00 47100014 - COORDENADORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 275.885,48 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
30021 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência 254.138,64 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 254.138,64 08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
30021 - Implementação de Equipamentos Sociais de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência 21.746,84 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500.9100000 0 21.746,84 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 1.962.119,98 47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO 1.962.119,98 08.122.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
20691 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS. 1.000.000,00 15 - ESTADO DO CEARÁ PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500.9100000 0 1.000.000,00 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
11510 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEAS. 75.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 75.000,00 08.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20815 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS. 62.119,98 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 62.119,98 08.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11482 - Realização de Concurso Público - SEAS. 340.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 340.000,00 08.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
11483 - Realização de Seleção Pública para Servidores Temporários - SEAS. 10.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 10.000,00 08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
10355 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS. 26.901,94 03 - GRANDE FORTALEZA INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 26.901,94 08.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20906 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEAS. 250.000,00 03 - GRANDE FORTALEZA OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 250.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema. 5.000,00 01 - CARIRI INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema. 5.000,00 02 - CENTRO SUL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema. 5.000,00 11 - SERTÃO DE SOBRAL INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11455 - Formação Profissional para Adolescentes em Medidas Socioeducativas e Egressos do Sistema. 5.000,00 12 - SERTÃO DOS CRATEÚS INVESTIMENTOS 1.500.9100000 0 5.000,00 08.243.136 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.
11458 - Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura e Esporte para Adolescentes em Medidas Socioeducativas. 15.000,00 01 - CARIRI OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500.9100000 0 15.000,00