DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 PORTARIA Nº172/2023 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR LUDIANA CARLA BRAGA FAÇANHA ROCHA, Procuradora-chefe da Procuradoria dos Tribunais Superiores, matrícula nº 163106.1.1, desta Procuradoria-Geral do Estado, a viajar a cidade de Brasília-DF, nos dias 03 e 04 de dezembro de 2023, com a finalidade de participar da reunião ordinária na Câmara Técnica do COPEG, no prédio sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, de interesse da Administração Pública, atribuindo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 283,87 (duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 454,19 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dezenove centavos), mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.909,93 (três mil, novecentos e nove reais e noventa e três centavos), totali- zando R$ 4.553,37 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e trinta sete centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º, 10º, anexo I e III, classe III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023. Rafael Machado Moraes PROCURADOR-GERAL DO ESTADO Registre-se e publique-se.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230041 IG Nº1282212000 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230041 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Aquisição de materiais hidráulicos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16982023, até o dia 26/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230042 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230042, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Utensílios de Limpeza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15942023, até o dia 21/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURA- DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2023. Janes Valter Nobre Rabelo PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230129 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230129, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de guarnições para Hidrômetros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17072023, até o dia 21/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2023. Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231398 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231398 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13982023, até o dia 22/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20220982 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 9822022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/diagnósticos ano, na área de Médico Anestesiologista, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230014 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 14882023 - Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é a aquisição de 03 (três) unidades de enceradeiras, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20231133 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão complementar da Licitação nº 11332023 Comprasnet referente ao ITEM 02, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. José Edson Bezerra PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.1509 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1509.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é a Aquisição de Extratos Alergênicos para testes cutâneos e imunoterapia subcutânea, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, não acudiram interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO