DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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70 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 041/2023 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA STUDIOFLEX COMERCIAL LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de desmontagem e montagem de arquivo deslizante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação da Cotação eletrônica n° 20230003-UVA/REITORIA e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação da Cotação Eletrônica nº 20230003-UVA/REITORIA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não possam ser resolvidas na esfera administra- tiva.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) pagos em Conforme Cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10910) 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.50091 00000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 28 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Idvaldo José Dourado Filho Procurador da Studioflex Comercial CONTRATADA. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 042/2023 CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA LTDA CONTRATADA: EMPRESA MICROTÉCNICA INFORMÁ- TICA LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de material permanente – (TV led), de acordo com as especificações da Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 01/2022 e termo de referência, parte integrante do edital, da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (FUNDEPES). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 FORO: Para dirimir as questões oriundas do presente contrato é competente o Foro da cidade de Sobral - Estado do Ceará, com exclusão de quaisquer outros, por mais privilegiados que sejam. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Tal duração se refere à parcela do suporte, cujo período está atrelado à garantia dos bens.. VALOR GLOBAL: R$ 117.898,04 (cento e dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e quatro centavos) pagos em Conforme Cláu- sulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (06156) 31200002.12.364.451.10679.11.449052.1.5009100000.0. (12607) 31200002.12.364.451.10679 .05.449052.1.5009100000.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral,30 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Roberto Márcio Nardes Mendes Sócio da Microtécnica Informática CONTRATADA. Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ PORTARIA Nº1132/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2078754/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, FRANCISCO EUDORIO FERNANDES, CPF 00229415334, que exerce a função de PROFESSOR, classe Adjunto, nível/referência M, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 00164313, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 94,43%, a partir de 09/04/2015, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Março/2015, cujo valor é de R$ 9.202,19 (NOVE MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº1855/2015 datada de 26/11/2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 28/01/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO EUDORIO FERNANDES, matrícula nº 00164313. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de abril de 2019. José Jackson Coelho Sampaio PRESIDENTE

PORTARIA Nº2117/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.004430/2023-51/31032.004425/2023-49/31032.001845/2023-73-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 17 de novembro de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira VICE- PRESIDENTE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2117/2023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO CPF PERÍODO ROTEIRO QUANT. PASSA. TOTAL ALEXSANDRE FERNANDES RIBEIRO COLAB. EVENTUAL 69923477304 17/11/2023 a 18/11/2023 FORTALEZA/ AMONTADA/ FORTALEZA 01 e ½ 71,77 337,27 CARLOS JOSUE DE ASSIS COLAB. EVENTUAL 00259729361 17/11/2023 a 18/11/2023 FORTALEZA/ AMONTADA/ FORTALEZA 01 e ½ 71,77 337,27 DOUGLAS WILLYAM RODRIGUES GOMES COLAB. EVENTUAL 00172710375 24/11/2023 a 25/11/2023 FORTALEZA/ CRATEUS/ FORTALEZA 01 e ½ 198,92 464,42

PORTARIA Nº2292/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a pedido, da candidata MARY NASCIMENTO DA SILVA LEITÃO, aprovada no Concurso Público para o cargo de Professor Assistente, regido pelo Edital nº 11/2022-FUNECE, de 26/04/2022, publicado no DOE de 04/07/2022, homologado por meio da Resolução nº 1189/2022-CD, de 29/12/2022, publicada no DOE de 03/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 10 de novembro de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA N°2354/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.005427/2023-55;31032.005651/2023-47;31032.005426/2023-19;31032.005430/2023-79-NUP RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES/PROFESSORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço de conduzir e coordenar a 2ª fase do vestibular 2024.1 da UECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de novembro de 202. Darcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE