DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 Furtunato Silva, nº 264, Bairro Bom Principio, Município Pedra Branca, CEP 63.630-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pela Sr. Marcos José Cardoso Siqueira; V - ENDEREÇO: Pedra Branca, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 04/2023 publicado no DOE de 20/09/2023 e de acordo com o processo nº 22001.038532/2023-47, fundamentação legal para que passe a constar: “artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações”; VII- FORO: ARACOIABA, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de execução do contrato nº 09/2023, que tem por objeto a REFORMA DO LABORA- TÓRIO DE MATEMÁTICA, BANHEIROS, CIRCULAÇÃO E REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA EM FAVOR DA EEM ALMIR PINTO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE IANALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (OITENTA) dias, a partir de 20 de DEZEMBRO de 2023 até o dia 08 de MARÇO de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 01 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz CONTRATANTE Marcos José Cardoso Siqueira CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Luíza Duqueza Eloi Garantizado 2-Francisco Diego da Silva Lopes. Fortaleza 05 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/SJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.040189/2023-09/IG:1297146 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 00013/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0164-71, com o endereço a Rua São Sebastião nº 147, Bairro quadra, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 3696-1613, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Luiz Kildery de Melo Oliveira; III - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; IV - CONTRATADA: V T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.766.063/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Antônio Vilemar Rodrigues; V - ENDEREÇO: Monsenhor Tabosa/CE; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a modalidade CONVITE de nº 2023/0006 publicado no DOE de 18/07/2023 e de acordo com o processo nº 22001.040189/2023-09 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Monsenhor Tabosa/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato nº 00013/2023, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM VESTIÁRIO E ACESSO EM RAMPA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da Execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de Dezembro de 2023 até 02 de Março de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 29 de Novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luiz Kildery de Melo Oliveira CONTRATANTE Antônio Vilemar Rodrigues CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1-Cléa Teixeira Rodrigues 2-Socorro Maria Marques de Souza. Fortaleza 05 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/SJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.035147/2023-48/PRÉ-RESERVA: 1297261 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 13/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI EDITE ALCÂNTARA MOTA - CREDE 07 - General Sampaio/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0147- 70, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Sérgio Ferreira Lopes; III - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; IV - CONTRATADA: MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.535.981/0001 - 11, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA; V - ENDEREÇO: General Sampaio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2023/28529 publicado no DOE dia 27/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.035147/2023-48 e regulamentado nos Art. 65, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: General Sampaio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar a redação do prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS , da Escola EEMTI Edite Alcântara Mota, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, que trata da vigência do contrato, ora aditado, passará a ter a seguinte redação: O prazo para vigência dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de sua publicação; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MÁRCIO SÉRGIO FERREIRA LOPES - CONTRATANTE – MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANASTÁCIO ALVES NOGUEIRA, 02- FRANCISCO CELITO RODRIGUES DE SOUSA . Fortaleza, 05 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/SJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.031430/2023-09/PRÉ-RESERVA: 1297283 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO - CREDE 02 - SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0292-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Nayara Bandeira da Costa; III - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; IV - CONTRATADA: VITORIANO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.314.450/0001- 97, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ester Albino Vitoriano; V - ENDEREÇO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 08/2023 publicado no DOE 21/07/2023 de e de acordo com o processo nº 22001.031430/2023-09 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso III DA Lei Federal nº 8666/1993. e suas alterações; VII- FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO – VINCULADO AO PROCESSO VIPROC: 01914210/2023, na EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA- NECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de outubro de 2023 até 27 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 de dezembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE – Ester Albino Vitoriano – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Katiane Maria Rodrigues Pessoa, 02- José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 06 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/SJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 08031748/2023 IG 1294936 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS - CREDE 12 - Município de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: COMERCIAL TREND E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.980.220/0001-76, Município SANTA QUITÉRIA/ CE neste ato representada pelo(a) Sr(a) MARIA LÚCIA DA PENHA VASCONCELOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, na EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em