DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

161 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 9037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.08.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.541.724.20631.09.339037.2.5009100000.0; 57100001.18.12 2.211.20811.03.339037.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza – Ceará DATA DAS ASSINATURAS: 28 de novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Vilma Maria Freire dos Anjos - Secretária do Meio Ambiente e Mudança do Clima – SEMA; Izamare De Moura Ferreira – Prioridade Segurança LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 30 de novembro de 2023. Anne Aguiar ASSESSORA JURÍDICA Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº27/2023 - SEMA/REDNOV PROCESSO Nº57001.001881/2023-98 CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor do Processo Administrativo NUP 57001.001881/2023-98, bem como a Ata de Registro de Preços nº 25/2023 – SJDF- -SETRA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material permanente, 05 (Cinco) Refrigeradores de 120lts (Frigobar), de acordo com as especi- ficações e quantitativos previstos neste Termo de Referência., para atender a necessidade das Unidades de Conservação geridas pela SEMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5. 876,60 (cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.03.449052.02.7991200016.1, 57100001.18.54 1.724.11376.04.449052.02.7991200016.1 e 57100001.18.541.724.11376.05.449052.02.7991200016.1. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 01 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gustavo de Alencar e Vicentino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEMA e Lenilso Luis da Silva – REDNOV FERRAMENTAS LTDA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023. Anne Aguiar ASSESSORA JURÍDICA Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO Nº28/2023 - SEMA/GRIEBLER PROCESSO Nº57001.001940/2023-28 CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA; CONTRATADA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o teor do Processo Administrativo NUP 57001.001940/2023-28, bem como a Ata de Registro de Preços no 18/2022 – CCOMGEX e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de material permanente, 06 (seis) Aparelhos de TV de 40”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência, para atender a necessidade das Unidades de Conservação geridas pela SEMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais), pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.724.11376.03.449052.02.7991200016.1, 57100001.18.541.724.11376.04.449052.02.7991200016.1, 57100001.18.5 41.724.11376.07.449052.02.7991200016.1 e 57100001.18.541.724.11376.08.449052.02.7991200016.1. FORO: Comarca de Fortaleza – Ceará. DATA DAS ASSINATURAS: 01 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gustavo de Alencar e Vicentino - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEMA e Décio Amauri Griebler Júnior – GRIEBLER E GRIEBLER LTDA. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA – SEMA, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023. Anne Aguiar ASSESSORA JURÍDICA Publique-se. SECRETARIA DAS MULHERES PORTARIA Nº019/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedida por meio da Portaria nº 002/2023, publicada no Diário Oficial de 28/06/2023, retificada por meio da Corrigenda publicada no DOE de 13/11/2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ÂNGELA NATALY FERREIRA SOUSA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Símbolo DAS-1, matrícula nº 3000009-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Canindé-CE, no período de 02 a 03 de dezembro de 2023, a fim de participar da Oficina Ceará Credi Mulher na referida cidade, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres. SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023. Maria Glória Matos Batista SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº020/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Secretaria das Mulheres, no uso de suas atribuições legais, concedida por meio da Portaria nº 002/2023, publicada no Diário Oficial de 28/06/2023, retificada por meio da Corrigenda publicada no DOE de 13/11/2023, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MÔNICA FERNANDES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador, Símbolo DNS-2, matrícula nº 3000008-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Canindé-CE, no período de 02 a 03 de dezembro de 2023, a fim de participar da Oficina Ceará Credi Mulher, na referida cidade, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria das Mulheres SECRETARIA DAS MULHERES, em Fortaleza-CE, 01 de dezembro de 2023. Maria Glória Matos Batista SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 35.672, de 11 de Setembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, FABIANA DE SOUSA ALBUQUERQUE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 24 de novembro de 2023. Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, RESPONDENDO