DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

164 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 AVISO DO LEILÃO PÚBLICO Nº003/2023 O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, torna público para conhecimento dos inte- ressados, que fará realizar ás 09 horas no dia 22 de Dezembro de 2023, na Avenida A, no 270, Bairro Parque Jarí, Maracanaú-CE, LEILÃO PÚBLICO ON-LINE pelo site: https://www.lopesleiloes.net.br, para venda de bens móveis e veículos, considerados antieconômicos ou inservíveis e pertencentes a seu patrimônio, por intermédio do Leiloeiro Oficial, Sr. João Lopes Cavalcante, com escritório no endereço supracitado , Telefone (85) 3292-8888, site: lopesleiloes. net.br e e-mail: [email protected], o qual se regerá pelo Decreto Estadual no 31.845, de 04 de dezembro de 2015, e sua atualização Decreto Estadual no 33.832, de 03 de dezembro de 2020, Decreto Federal 21.981/32, Lei no 8.666/93, de acordo com o processo administrativo NUP: 46001.002069/2023-63, Contrato no 20.2023. O Edital estará disponível por meio do endereço eletrônico: https://www.portalcompras.ce.gov.br/compras/menu-licitacoes- licitaweb/. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO-SEPLAG, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/11338 PROCESSO NUP NÚMERO: 46001.001255/2023-85 ÓRGÃO GESTOR: Secretaria do Planejamento e Gestão. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Expediente (Pastas AZ e Diversas), para atender as necessidades dos órgãos e entidades participantes do Sistema de Registro de Preços do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: Validade de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua publicação ou até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 17/11/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20230030/SEPLAG, Decreto Estadual n.º 32.824 de 11 de outubro de 2018, Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e as demais normas legais aplicáveis. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: SAMAGA COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA (CNPJ: 43.576.865/0001-03), com o valor unitário de R$ 10,04 para o item 03; SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ: 00.466.084/0001-53), com o valor unitário de R$ 2,15 para o item 13; CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE – ME (CNPJ: 14.989.973/0001-00), com o valor unitário de R$ 12,22 para o item 04; JPJ COMERCIO VEREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA (CNPJ: 16.970.003/0001-98), com o valor unitário de R$ 11,57 para os itens 01 e 02, R$ 1,87 para o item 14; RATIFI- CAÇÃO: Auler Gomes de Sousa, Secretário Executivo da Gestão e Governo Digital, da Secretaria do Planejamento e Gestão; Saledna Lima de Sousa Freitas, Empresária da Empresa SAMAGA COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA; Alberto Magno de Brito Ramos, Empresario da empresa SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP; Cicero Thiago Geronimo Freire, Representante Legal da empresa CICERO THIAGO GERONIMO FREIRE - ME; Diana Alves do Nascimento, Representante Legal da empresa JPJ COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza (CE), 30 de novembro de 2023. Soraya Quixadá Bezerra ORIENTADORA DA CÉLULA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº052/2023 CONTRATANTE: Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG; CONTRATADA: X-OFFICE SERVI LTDA; OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 19/2022 – UNIVERSIDADE ESTA- DUAL DO TOCANTINS – UNITINS; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e outras leis aplicáveis à espécie; FORO: Fortaleza – CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); DOTAÇÃO: 46100002.04.122.211.20001.03.449052.1.500.9100000.0.2.01-11645; DATA DA ASSINATURA: 05/12/2023; GESTOR: Victor Hugo Almeida dos Santos, matrícula nº 3000128-1; SIGNATÁRIOS: Raimundo Avilton Meneses Júnior – Secretário Executivo de Plane- jamento e Gestão Interna e Gilmar da Silva de Souza – Representante Legal da CONTRATADA. Daliene Paula da Silveira Fortuna Lopes COORDENADORA DA ASJUR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230011 - SEPLAG CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo viproc n°1146140/2023; CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n° 20230011 e as informações nas fls. 340, acerca do processo licitatório visando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Proteção, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 33.326, de 29/10/2019, e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20230011 - SEPLAG e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico Nº20230011 - SEPLAG, nos termos propostos, com fundamento no art.43, VI, da Lei 8.666/93. SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA PORTARIA Nº149/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Mariana Oliveira do Rêgo Mestre 50,00 Curso Introdução à Lei 14.133 /2021 - Ênfase em Planejamento e Fase Interna 28 de novembro de 2023 de 8h as 12h / 27, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro de 13h as 17h 20 h/a R$ 1,000.00

PORTARIA Nº151/2023 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano DIRETORA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº151/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME/CARGO/ MATRICULA NÍVEL VALOR H/A R$ CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA TOTAL R$ Valdir Augusto da Silva Mestre 50,00 Sistemas Corporativos de Compras à Luz da Lei nº 14.133/2021 - Turma 02 20 a 24 de novembro de 2023 de 8h as 12h 20 h/a R$ 1.000,00