DOE 08/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº230 | FORTALEZA, 08 DE DEZEMBRO DE 2023 objetivo de participar de Reunião de Gestão, incluindo todos os Coordenadores da sede e Diretores de Centros Socioeducativos, bem como para cumprir agenda de visita técnica às unidades de Fortaleza, concedendo-lhe 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando assim, o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), que acrescido de 20%, perfaz o total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº333/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDREYSSA AGUIAR MAGALHÃES LOPES ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO SOCIOEDUCATIVO I, com simbologia DNS-3, matrícula nº3002581-4, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 14 e 15 de dezembro de 2023, com o objetivo de participar de Reunião de Gestão, incluindo todos os Coordenadores da sede e Diretores de Centros Socioeducativos, bem como para cumprir agenda de visita técnica às unidades de Fortaleza, concedendo-lhe 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando assim, o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), que acrescido de 20%, perfaz o total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº334/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora PAULA MIRELLI MACEDO SAMPAIO ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO SOCIOEDUCATIVO I, com simbologia DNS-3, matrícula nº3002514-8, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 14 e 15 de dezembro de 2023, com o objetivo de participar de Reunião de Gestão, incluindo todos os Coordenadores da sede e Diretores de Centros Socioeducativos, bem como para cumprir agenda de visita técnica às unidades de Fortaleza, concedendo-lhe 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando assim, o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), que acrescido de 20%, perfaz o total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº335/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FAGNER PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de DIRETOR DE CENTRO SOCIOEDUCA- TIVO II, com simbologia DAS-1, matrícula nº3002148-7, a viajar à cidade de Fortaleza-CE, no período de 14 e 15 de dezembro de 2023, com o objetivo de participar de Reunião de Gestão, incluindo todos os Coordenadores da sede e Diretores de Centros Socioeducativos, bem como para cumprir agenda de visita técnica às unidades de Fortaleza, concedendo-lhe 1,5 (um e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando assim, o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), que acrescido de 20%, perfaz o total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o art. 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 27 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº341/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, para entregá-lo aos familiares, em razão de cumprimento de decisão judicial, concedendo-lhes diárias, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº341/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR TOTAL FRANCISCO FÁBIO MAGALHÃES FONTELES SOCIOEDUCADOR 3000313-6 V FORTALEZA–CE UBAJARA–CE 28 a 29/11/2023 1,5 61,33 92,00

PORTARIA SEAS Nº348/2023 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com a finalidade de condução de adolescente para retorno a convivio familiar, de acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2023. Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº348/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 NOME FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE ORIGEM DESTINO PERÍODO QT VALOR % TOTAL SEBASTIÃO ISMAEL FERREIRA VENANCIO SOCIOEDUCADOR 30000256-3 V JUAZEIRO DO NORTE–CE IGUATU-CE 28/11/2023 0,5 61,33 5% 32,20

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2022 CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, CNPJ nº25.150.364/0001-89. CONTRATADA: SONDA PROCWORK INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº08.733.698/0001-66. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE do valor do Contrato nº023/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento o artigo 65, inciso I, alínea b, e parágrafo 1º da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e nas orientações contidas no Parecer Jurídico nº166/2023 – SEAS. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: A vigência do contrato permanece inalterada. VALOR GLOBAL: Fica acrescido ao contrato por meio do presente Termo Aditivo o valor de R$ 20.944,14 (vinte mil, novecentos e quarenta e quatro reais e quatorze