DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800054 54 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 5018 6217 6508 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Federal Cardoso Fontes) 10 302 6.187.732 S 4-INV 2 90 6 1002 6.187.732 5018 6217 6509 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral de Ipanema) 10 302 2.700.000 S 4-INV 2 90 6 1002 2.700.000 5018 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) 10 302 2.800.000 S 4-INV 2 90 6 1002 2.800.000 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 774.541 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 774.541 S 3- ODC 2 90 6 1002 774.541 5018 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 10 302 3.581.014 5018 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 3.581.014 S 4-INV 2 90 6 1001 3.581.014 5018 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 12.380.160 5018 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 12.380.160 S 3- ODC 2 90 6 1002 12.380.160 5018 8933 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial 10 302 31.000.000 5018 8933 0001 Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional 10 302 31.000.000 S 4-INV 2 41 6 1444 31.000.000 5020 Desenvolvimento Científico, Tecnológico e Produtivo em Saúde 14.161.627 At i v i d a d e s 5020 20K3 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS 10 303 77.505 5020 20K3 0001 Avaliação e Incorporação de Tecnologias de Saúde no Âmbito do SUS - Nacional 10 303 77.505 S 4-INV 2 90 6 1002 77.505 5020 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde 10 572 11.137.000 5020 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Plataformas Tecnológicas para Fortalecimento do Complexo Industrial da Saúde - Nacional 10 572 11.137.000 S 4-INV 2 90 6 1444 11.137.000 5020 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 2.947.122 5020 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 2.947.122 S 3- ODC 2 90 6 1444 2.947.122 5021 Gestão e Organização do SUS 240.000 At i v i d a d e s 5021 8715 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde 10 126 240.000 5021 8715 0001 Preservação, Organização, Disseminação e Acesso ao Conhecimento e ao Patrimônio Cultural da Saúde - Nacional 10 126 240.000 S 3- ODC 2 90 6 1444 240.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 80.705.074 TOTAL - GERAL 80.705.074 ÓRGÃO: 37000 - Controladoria-Geral da União UNIDADE: 37101 - Controladoria-Geral da União - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 4004 Transparência, Integridade e Combate à Corrupção 2.525.215 At i v i d a d e s 4004 2D58 Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição 04 124 2.525.215 4004 2D58 0001 Auditoria Interna, Prevenção e Combate à Corrupção, Ouvidoria e Correição - Nacional 04 124 2.525.215 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.525.215 TOTAL - FISCAL 2.525.215 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.525.215 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2213 Modernização Trabalhista e Trabalho Digno 1.877.123 At i v i d a d e s 2213 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 1.075.000 2213 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 1.075.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.075.000 2213 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 802.123 2213 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 802.123 F 3- ODC 2 90 0 1000 802.123 TOTAL - FISCAL 1.877.123 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.877.123 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias