DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800056 56 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra At i v i d a d e s 1041 20M8 Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) 18 128 300.000 1041 20M8 0001 Implementação do Plano de ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS) - Nacional 18 128 300.000 F 3- ODC 2 90 0 1444 300.000 1043 Qualidade Ambiental Urbana 4.213.719 At i v i d a d e s 1043 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana 18 542 4.213.719 1043 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - Nacional 18 542 4.213.719 F 3- ODC 2 90 0 1444 4.213.719 2223 A Hora do Turismo 30.000 At i v i d a d e s 2223 21AA Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas 18 695 30.000 2223 21AA 0001 Fomento e Implementação de Projetos Relacionados a Áreas Protegidas - Nacional 18 695 30.000 F 4-INV 2 90 0 1000 30.000 TOTAL - FISCAL 8.013.072 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.013.072 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 318.936 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 318.936 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 318.936 F 4-INV 2 90 0 1052 109.359 F 4-INV 2 90 0 1095 209.577 TOTAL - FISCAL 318.936 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 318.936 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 438.000 At i v i d a d e s 1041 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 438.000 1041 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 438.000 F 5-IFI 2 90 0 1000 438.000 TOTAL - FISCAL 438.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 438.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.266.000 Operações Especiais 1041 00UD Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente 18 541 1.266.000 1041 00UD 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional 18 541 1.266.000 F 4-INV 2 50 0 1069 1.266.000 TOTAL - FISCAL 1.266.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.266.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44902 - Fundo Nacional sobre Mudança do Clima ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1058 Mudança do Clima 874.000 At i v i d a d e s 1058 20G4 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima 18 541 874.000 1058 20G4 0001 Fomento a Estudos e Projetos para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima - Nacional 18 541 874.000 F 4-INV 2 50 0 1072 874.000 TOTAL - FISCAL 874.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 874.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 750.000 At i v i d a d e s