DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800078 78 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.929.647 At i v i d a d e s 0032 216Z Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos 04 122 1.000.000 0032 216Z 0001 Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional 04 122 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.000.000 Projetos 0032 15ST Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE 04 211 12.029.647 0032 15ST 0002 Acessão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE - Exterior 04 211 12.029.647 F 3-ODC 2 80 0 1000 12.029.647 0032 15XF Modernização da Infraestrutura da Presidência da República 04 122 3.900.000 0032 15XF 0053 Modernização da Infraestrutura da Presidência da República - No Distrito Fe d e r a l 04 122 3.900.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.200.000 F 4-INV 2 90 0 1000 2.700.000 4002 Segurança Institucional 560.000 Projetos 4002 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 560.000 4002 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 560.000 F 4-INV 2 90 0 1000 560.000 TOTAL - FISCAL 17.489.647 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.489.647 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2203 Pesquisa e Inovação Agropecuária 80.000 At i v i d a d e s 2203 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 80.000 2203 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 20 571 80.000 F 3-ODC 2 50 0 1000 80.000 TOTAL - FISCAL 80.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2203 Pesquisa e Inovação Agropecuária 1.204.338 At i v i d a d e s 2203 20Y6 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 1.204.338 2203 20Y6 0001 Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 1.204.338 F 3-ODC 2 90 0 1000 209.167 F 3-ODC 2 90 0 1444 922.609 F 3-ODC 2 91 0 1000 72.562 TOTAL - FISCAL 1.204.338 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.204.338 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.799.167 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 4.399.167 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 4.399.167 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.600.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 600.000 F 4-INV 2 90 0 1444 1.199.167 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 400.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 400.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 400.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 11.587 Operações Especiais 0910 00OQ Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.587 0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 11.587 F 3-ODC 2 80 0 1000 11.587 2204 Brasil na Fronteira do Conhecimento 59.165.657 At i v i d a d e s 2204 20V7 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI 19 571 57.271.456 2204 20V7 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Científico, Difusão do Conhecimento e Popularização da Ciência nas Unidades de Pesquisa do MCTI - Nacional 19 571 57.271.456 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.507.834 F 3-ODC 2 90 0 1444 52.058.059 F 4-INV 2 90 0 1000 430.000 F 4-INV 2 90 0 1444 3.275.563 Projetos 2204 154K Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 180.000