Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/12/2023 · pág. 80

DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800080 80 Nº 233-A , sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra 2208 4043 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Agronegócio (CT- Agronegócio) - Nacional 19 572 13.722.759 F 3-ODC 2 50 0 1098 13.722.759 2208 4053 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT- Aeronáutico) 19 572 1.232.826 2208 4053 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor Aeronáutico (CT- Aeronáutico) - Nacional 19 572 1.232.826 F 3-ODC 2 50 0 1097 1.232.826 2208 4156 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) 19 572 26.515.044 2208 4156 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Petróleo e Gás Natural (CT-Petro) - Nacional 19 572 26.515.044 F 3-ODC 2 50 0 1107 26.394.135 F 4-INV 2 50 0 1107 120.909 2208 4185 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) 19 572 4.183.949 2208 4185 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Tecnologia da Informação (CT-Info) - Nacional 19 572 4.183.949 F 3-ODC 2 50 0 1050 3.808.833 F 4-INV 2 50 0 1050 20.503 F 4-INV 2 50 0 1110 354.613 2208 4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT- Amazônia) 19 572 6.406.611 2208 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT- Amazônia) - Na Região Norte 19 572 6.406.611 F 3-ODC 2 50 0 1112 6.406.611 2208 8563 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) 19 572 10.164.281 2208 8563 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional 19 572 10.164.281 F 3-ODC 2 50 0 1050 4.516.911 F 3-ODC 2 50 0 1103 2.276.911 F 4-INV 2 50 0 1050 3.000.000 F 4-INV 2 50 0 1103 370.459 Operações Especiais 2208 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 17.034.586 2208 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional 19 572 17.034.586 F 5-IFI 2 90 0 1102 17.034.586 TOTAL - FISCAL 222.413.920 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 222.413.920 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2215 Política Econômica e Equilíbrio Fiscal 420.000 At i v i d a d e s 2215 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 420.000 2215 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 420.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 420.000 TOTAL - FISCAL 420.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 420.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.194.068 At i v i d a d e s 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 12 571 6.194.068 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 12 571 6.194.068 F 3-ODC 2 50 8 1000 6.194.068 TOTAL - FISCAL 6.194.068 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.194.068 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5014 Estatísticas e Avaliações Educacionais 61.313.678 At i v i d a d e s 5014 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 55.587.032 5014 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 55.587.032 F 3-ODC 2 90 8 1000 49.202.651 F 3-ODC 2 90 8 1050 3.887.381 F 4-INV 2 90 8 1000 2.497.000 5014 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 5.726.646 5014 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 5.726.646 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.726.646 TOTAL - FISCAL 61.313.678 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 61.313.678 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5011 Educação Básica de Qualidade 95.058.504 Operações Especiais 5011 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 95.058.504 5011 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 95.058.504 F 3-ODC 2 90 8 1000 44.891.323