DOU 08/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023120800091 91 Nº 233-A, sexta-feira, 8 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 1.000.000 At i v i d a d e s 1041 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental 18 542 1.000.000 1041 218R 0001 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional 18 542 1.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1070 1.000.000 6014 Prevenção e Controle do Desmatamento e dos Incêndios nos Biomas 55.693.789 At i v i d a d e s 6014 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 55.693.789 6014 214N 0001 Controle e Fiscalização Ambiental - Nacional 18 125 55.693.789 F 3-ODC 2 90 0 1444 55.693.789 TOTAL - FISCAL 56.693.789 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 56.693.789 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44205 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 4.832.477 Operações Especiais 2221 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 4.832.477 2221 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 502.569 F 3-ODC 1 50 0 1016 502.569 2221 00LX 6028 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande 18 544 152.294 F 3-ODC 1 50 0 1016 152.294 2221 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba 18 544 2.651.151 F 3-ODC 1 50 0 1016 2.651.151 2221 00LX 6030 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí 18 544 1.526.463 F 3-ODC 1 50 0 1016 1.526.463 TOTAL - FISCAL 4.832.477 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.832.477 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.712.371 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 8.712.371 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 8.712.371 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.039.475 F 3-ODC 2 90 0 1444 7.672.896 TOTAL - FISCAL 8.712.371 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 8.712.371 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 1031 Agropecuária Sustentável 60.000.000 At i v i d a d e s 1031 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 60.000.000 1031 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 60.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1060 5.770.000 F 3-ODC 2 90 0 1444 51.570.000 F 3-ODC 2 90 0 3060 2.660.000 TOTAL - FISCAL 60.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 60.000.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.452.989 At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 3.452.989 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 3.452.989 F 3-ODC 2 90 0 1000 465.961 F 3-ODC 2 90 0 1444 1.147.840 F 4-INV 2 90 0 1000 1.839.188 6011 Cooperação com o Desenvolvimento Nacional 3.378.296 At i v i d a d e s 6011 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 580.000 6011 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 580.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 580.000 6011 219C Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras 05 153 2.798.296 6011 219C 0001 Acolhimento humanitário e interiorização de migrantes em situação de vulnerabilidade e fortalecimento do controle de fronteiras - Nacional 05 153 2.798.296 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.200.223