DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Declarante Publicado por: Anny Aparecida Bezerra Pinheiro Código Identificador:7BCEA37C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO CARONA 003/2023-CARONA
TERMO DE RATIFICAÇÃO CARONA 003/2023-CARONA
O SR. ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE, VEM NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 003/2023-CARONA, RATIFICAR A DECLARAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.11.16.01-SRP – CUJO OBJETO FOI FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, SERVIÇOS DE DECORAÇÕES E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, EM FAVOR DO FORNECEDOR A EMPRESA: AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, COM SEDE NA RUA RAIMUNDO INÁCIO, 518, CENTRO, BARRO-CE. ANTONINA DO NORTE, 08 DE DEZEMBRO DE 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:2E460D05
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198.2023
PORTARIA Nº 198/2023
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. .
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, Matrícula nº 161887-3, brasileira, RG nº. 99020004515/SSP-CE, CPF 889.729.683-15, ficando a mesma disponível à Secretaria de Educação Básica para a devida lotação de acordo com a conveniência administrativa a partir de 26/12/2023.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de dezembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:4668C01C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199.2023
PORTARIA Nº 199/2023 Aratuba, 07 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Destituir a Sra. HARMILLA HÁDILLA PAZ PAIVA das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/12/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:0F1A821F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200.2023
PORTARIA Nº 200/2023 Aratuba, 07 de dezembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Designar a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA como responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio, enquanto perdurar a Requisição Administrativa nos termos do Decreto nº 021/2017 de 09/03/2017.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04/12/2023 revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07 (sete) dias do mês de dezembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:B5F28468
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL