DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 08 de dezembro de 2023.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo
de Assistência Social
Publicado por:
Erenir Gomes da Silva Oliveira
Código Identificador:8CD3E32A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 32/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 32/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora TAMYRES LIMA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica, 01 (uma) diária, no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), para participar do Seminário de Avaliação 2023 e Planejamento 2024 das ações do Programa Primeira Infância no SUAS-Criança Feliz, a ser realizado no dia 12 de dezembro de 2023, das 8h às 17h, no Centro de Eventos do Ceará – Av. Washington Soares, 999- Edson Queiroz (1º Mezanino/Pavilhão Leste/Portão E) - Fortaleza-CE. ] Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 08 de dezembro de 2023.
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de
Despesas do Fundo de Assistência Social
Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:FB6C11B1
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 078/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor JUCIVALDO SILVA ALENCAR, inscrito no CPF: 064.972.703-70, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), com o objetivo da emissão das carteiras de identidade do município de Nova Olinda – CE, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2023, na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas, localizada na Rua Demétrio de Menezes, nº 3750, Bairro Antônio Bezerra, Fortaleza – CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:067295E2
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 079/2023, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
ARMANDO
FERNANDES
VIEIRA,
SECRETÁRIO
DE
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado; RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIA THAYS SOUZA ALVES, inscrito no CPF: 622.470.363-92, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PAA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), para participar do seguinte evento: CAPACITAÇÃO PARA CADASTRO DOS BENEFICIÁRIOS NOS SISTEMA DAS E MDS – para execução do Programa de Aquisição – Compra com Doação Simultânea 2023/2024, que acontecerá no dia 11 de Dezembro de 2023, na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará Av. Afonso Albuquerque de Lima, s/n – Cambeba em Fortaleza/CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:684CEA61
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE010/23.03