DOMCE 11/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 11 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3352
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
Médio F G J Grande I J N Excepcional L M P
GRUPO 16.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
Beneficiamento de Algodão (Código 16.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro D Pequeno E Médio G Grande I Excepcional L Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Beneficiamento de Cera de Carnaúba (Código 16.02) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno H Médio J Grande L Excepcional M Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Beneficiamento de Fibras Vegetais (Código 16.03) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO PORTE Micro C Pequeno E Médio F Grande H Excepcional I Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Processamento de Sementes de Algodão (Código 16.04) Potencial Poluidor Degradador MÉDIO PORTE Micro E* Pequeno H Médio J Grande L Excepcional M * Atividade sujeita a Licença Única (LU).
Outras atividades não especificadas anteriormente (Código 16.05) Potencial Poluidor-Degradador BAIXO MÉDIO ALTO PORTE Micro C E F Pequeno E* H H Médio F J J Grande H L L Excepcional J M N * Atividade sujeita a Licença Única (LU).
GRUPO 17.00 – INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE PAPEL E CELULOSE
Fabricação de Artefatos de Papel, Papelão, Cartolina, Cartão e Fibra Prensada (Código 17.01) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro E Pequeno F Médio H Grande L Excepcional N Atividade sujeita a Licença Única (LU); Atividade sujeita a Licença Prévia e de Instalação (LPI) e Licença de Operação (LO).
Fabricação de Celulose e Pasta Mecânica (Código 17.02) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro H Pequeno J Médio M Grande N Excepcional P
Fabricação de Papel e Papelão a partir da celulose (Código 17.03) Potencial Poluidor-Degradador ALTO PORTE Micro G Pequeno I Médio L Grande N Excepcional P
Transformação de Papel, inclusive Reciclados (Código 17.04) Potencial Poluidor-Degradador MÉDIO PORTE Micro G Pequeno H Médio J Grande N