DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 161.755,25. CNPJ CONTRATADA : 04.645.160/0001-49 MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. (SIDEC - 08/12/2023) 153151-15236-2023NE999999 INSTITUTO DE PSIQUIATRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.223512/2022-58. Objeto: Primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo do contrato 12/2022 da empresa W A Siqueira Engenharia Ltda, CNPJ 27.500.404/0001-09 pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 17 de dezembro de 2023 com término previsto em 16 de dezembro de 2024. Demais condições do contrato permanecem inalteradas. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº Contrato n° 11/2022, Processo: 23079.234620/2022-56. Contratada: Carioca Solution Eirelli, CNPJ 22.567.346/0001-09. Objeto: Manutenção corretiva, preventiva, instalação e redimensionamento de aparelhos de ar condicionado. Rescisão: 30/11/2023. Amparo legal: Cláusula décima do contrato. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EDITAL Nº 46, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal Rural da Amazônia, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 2, resolve torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital UFRA nº 15/2023 (REABERTURA DE VAGAS /CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 13/2023), Publicado no DOU Nº 171, quarta-feira, 06 de setembro de 2023, Seção3, pág.85, e suas alterações, conforme resultado que aprovou e classificou os seguintes candidatos: CAMPUS PARAUAPEBAS ÁREA VIII - ENGENHARIA II . Nome Nota Classificação . FABRICIO MENEZES MARES 8,96 1º lugar . LEONARDO BRENO PESSOA DA SILVA 7,77 2º lugar HERDJANIA VERAS DE LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084015829202324. Objeto: Aquisição de Medicamentos Humanos , a fim de atender as necessidades do HOSPITAL VETERINÁRIO PROF. MÁRIO DIAS TEIXEIRA - HOVET - campus Belém.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 153034-15241-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084013618202357. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de um grupo gerador de emergência automático, Cummins/Weg de 55KVA, 220/127V, 60Hz (código SICAF CATSERV 2356), com fornecimento de todos os insumos, combustível, materiais, peças de reposição, componentes e acessórios, e sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 153034-15241-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153034 Nº Processo: 23084021434202361. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de uma Cabine de Medição e Proteção e Rede Elétrica de Média e Baixa tensão no Campus Capanema da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), localizada na zona rural do município de Capanema/PA (endereço: Avenida Barão de Capanema, S/N, Bairro: Caixa D'Água, CEP 68.700-665).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Bairro: Montese, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153034-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS Diretora de Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 153034-15241-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo, Convênio Nº 01/2022, Processo n° 23091.016348/2021-44, publicado no DOU de 08/12/2023, Seção 3, p. 96, onde se lê: "Convênio n° 01/2012"; leia-se: "Convênio N°01/2022". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.064887/2023-11. Dispensa Nº 502/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "apoio a realização de feira e a realização de seminários estaduais sobre segurança alimentar e nutricional.", financiado pela MAPA/SEAB, conforme anexo III/projeto básico. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 07/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 518/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080061039202351 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado 'Implantação do Laboratório de Conservação e Restauração de Documentos do TRT-12', financiado pelo TRT 12ª Região. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 30/10/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 86.746,99. CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAODE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. (SIDEC - 08/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 519/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056486202398 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto de Extensão intitulado 'Elaboração de estudos e prestação de serviços técnicos especializados para a Secretaria Nacional de Portos e TransportesAquaviários em atividades de inovação, gestão da informação e produtividade voltadas àsoutorgas do setor portuário', financiado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos - SNPTA/MPOR. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 08/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 34.984.970,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 08/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 521/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080057111202345 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado 'Benchmarking e escolha de soluções para a gestão patrimonial dos terrenos de marinha e marginais após o posicionamento das linhas demarcatórias', financiado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 08/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 08/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 522/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080044555202311 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Pesquisa intitulado "DOCUMENTAÇÃO MUSEOLÓGICA E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEO S " , financiado pelo Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 08/12/2023. JACQUES MICK. Pró-reitor de Pesquisa. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 08/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 523/2023 - UASG 153163 Nº Processo: 23080011152202395 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro ao Projeto de Extensão intitulado 'Programa para aperfeiçoamento da gestão de riscos, integridade e governança em contratos da SESAI/MS', financiado pelo Ministério da Saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: OFÍCIO CONJUNTO Nº 1/PROAD/SEPLAN/2023 + NOTA n. 00004/2022/GAB/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 30/10/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 08/12/2023. OLGA REGINA ZIGELLI GARCIA. Pró-reitora de Extensão. Valor Global: R$ 11.753.020,00. CNPJ CONTRATADA : 83.566.299/0001-73 FUNDACAODE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. (SIDEC - 08/12/2023) 153163-15237-2023NE800343 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 211/2021. Nº Processo: 23080.052121/2021-22. Dispensa. Nº 632/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).