DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.589,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 155908 Nº Processo: 23764007456202369. Objeto: Contratação de Serviços de Nefrologia (hemodiálise e diálise peritoneal). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5- 00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TOMAS DALCIN Gerente Administrativo (SIASGnet - 08/12/2023) 155908-26443-2023NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.006081/2023-21. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de concessionária para prestação de serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para as edificações de responsabilidade do Hospital Universitário Júlio Bandeira da Universidade Federal de Campina Grande (HUJB-UFCG). Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 15/11/2023 a 15/11/2024. Valor Total: R$ 158.249,88. Data de Assinatura: 09/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 72/2023, Processo Administrativo 23538.017952/2023-02 PE nº 69/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) DPNT COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 41.113.359/0001-52. Valor Total R$ 2.395.802,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e dois reais). Objeto: eventual aquisição de medicamentos do grupo G2 - Medicamentos antimicrobianos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 69/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor Total da Ata R$ 2.395.802,00 (dois milhões, trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e dois reais). Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 52/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.039062/2023-93. Pregão Nº 98/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.967.966/0001-90 - ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 21 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: pinça aplicadora de clips para aneurisma (comodato do item 21).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). EXTRATO DE COMODATO Nº 53/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.039062/2023-93. Pregão Nº 53/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 29.133.158/0001-11 - GERARDO MAJELA LIMA CAVALCANTI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 22, 23 e 24 itens do grupo i do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: equipamento para neuromonitorização de potencial evocado motora e sensitiva (comodato do grupo i).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524029283202362. Objeto: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAIS SISTEMA DIGESTIVO (alça polipectomia, agulhas, papilótomo, balão de acalásia, sonda gastrostomia,...), em regime de antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU /PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 11/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00139-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/12/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1115979 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152290 SEI HCPA 23092.011567/2023-20 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 004/2023 Nome do Contratado: COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA Nº CNPJ:. 91.360.420/0001-34 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CEREAIS, LATICÍNIOS, CARNES, PÃO E BOLO. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 1.340.420,00 (hum milhão, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510116 - 14/11/2023. Data de Assinatura: 05/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhora Caroline Ferreira Fuhr, CPF 005.252.500-77. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato: 1116029 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152290 SEI HCPA 23092.011567/2023-20 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 004/2023 Nome do Contratado: COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA Nº CNPJ:. 88.587.357/0066-04 Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - CEREAIS, LATICÍNIOS, CARNES, PÃO E BOLO. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 190.251,00 (cento e noventa mil, duzentos e cinquenta e um reais). Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho: 2023NE510117 - 14/11/2023 Data de Assinatura: 04/12/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo contratado: Senhor Sérgio Roberto Favaretto, CPF 999.433.280-53. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153858 SEI HCPA 23092.017320/2023-17- AQUISIÇÃO INSUMOS PESQUISA - 2018-0625 Contratado: UNISCIENCE DO BRASIL CNPJ: 53.994.497/0001-77 R$30.849,34 Fundamento Legal: Art. 30, da Lei 13.303/2016 e 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 08/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/12/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 153860 SEI HCPA 23092.017511/2023-89- CJ CATETER BALÃO INTRA-AO R T I CO DE 30 A 34CC Contratado: BIOLINE COMERCIAL LTDA CNPJ: 4762934000111 R$ 9.000,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510903 08/12/2023 Autorização: 08/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 08/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 153860 SEI HCPA 23092.017511/2023-89- CJ CATETER BALÃO INTRA-AO R T I CO 40CC Contratado: DINAMICA HOSPITALAR EIRELI - ME CNPJ: 2684571000118 R$ R$ 10.300,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE510904 08/12/2023 Autorização: 08/12/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 08/12/2023 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.