DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100082 82 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 28/2023 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA INGRESSO NO CURSO DE MÚSICA, BACHARELADO E LICENCIATURA, NO ANO DE 2024 (PSEMUS 2024) A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, através da Comissão Permanente de Concursos - COMPEC, torna pública para conhecimento geral, a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Especial para Ingresso no Curso de Música, Bacharelado e Licenciatura, no ano de 2024 (PSEMus 2024), para ingresso de candidatos aos cursos de graduação oferecidos por esta Instituição de Ensino Superior a ser realizado no Município de Manaus, em conformidade com as Leis, Decretos e, Portarias Normativas que disciplinam o supracitado processo. Vagas: Serão oferecidas 50 (cinquenta) vagas, exclusivamente, para o ano letivo de 2024 e serão ocupadas pelos candidatos classificados neste Processo Seletivo e destinadas à ampla concorrência e reserva de vagas categorizadas (anexo 1) deste Ed i t a l . Período de Isenção: 13/12/2023 a 14/12/2023. Período de Inscrição: 21/12/2023 a 09/01/2024. Datas de realização das provas: 18/02/2024. O Edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://compec.ufam.edu.br/ SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 169/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROGÉRIO DA SILVA AUANÁRIO. Objetivo: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. Objeto de do Aviso de Seleção nº 017/2023, homologado por meio da Portaria GR nº 1778/2023, de 11/09/2023, publicada no DOU em 13/09/2023. Vigência: de 07/12/2023 a 05/04/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ROGÉRIO DA SILVA AUANÁRIO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 170/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAISSA RIBEIRO LIMA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 003/2023, homologado por meio da Portaria GR Nº 524, DE 13/03/2023; Publicada no DOU em 16/03/2023. Vigência: de 07/12/2023 a 05/04/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 07/12/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAISSA RIBEIRO LIMA. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 74/2023 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PÓS-DOUTORADO NO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM MATEMÁTICA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da Pós- Graduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programas de Pós-Graduação Emergentes e em Consolidação, objeto do EDITAL Nº 16/2022 CAPES, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos para ingresso, na modalidade de Pós- Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Matemática (PPGM). O Programa de Pós- Graduação em Matemática (PPGM/UFAM), vinculado ao projeto supracitado, disponibiliza uma vaga (01) de Estágio Pós-Doutoral. Esta vaga está atrelada à proposta aprovada na CAPES-Consolidação da Pesquisa em Matemática no Amazonas /UFAM". Período de Inscrições: 22/01/2024 a 22/02/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9111/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106091116202361 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Inteligência Artificial (IA) aplicada à prototipação de soluções para o Escritório de Inteligência Artificial do Governo Federal , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 16, DE NOVEMBRO DE 2023, celebrado entre a Secretaria de Governo Digital e a Universidade de Brasília, em 16/11/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoiar projeto de pesquisa, conforme Art. 1º da Lei n. 8.958, de 20/12/94. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.346.784,30. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11135/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.111351/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Extensão rural no Brasil: os princípios e objetivos da PNATER revisitados . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a FINATEC para apoiar o projeto Extensão rural no Brasil: os princípios e objetivos da PNATER revisitados. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 1.890.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDAC AO D E EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12711/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.127113/2023 . Objeto: Acervo Digital Memorial Paulo Freire: trajetória de luta dos movimentos sociais e populares pela Educação de Jovens, Adultos e Idosos trabalhadores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 06/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S . (SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13334/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106133342202327 . Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado Mapeamento do Sistema Socioeducativo e Qualificação Formativa , oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 35/2023 celebrado entre o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania e a Universidade de Brasília, em 27 de novembro de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf da Unb. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 810.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIF I CO S E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13384/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.133846/2023 . Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado Design de serviços e experiência do usuário na garantia da segurança e excelência da aviação civil pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar a FINATEC para apoiar o projeto Design de serviços e experiência do usuário na segurança e excelência na ANAC. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora da Unb. Valor Global: R$ 810.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. (SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13754/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106113754202341 . Objeto: Apoio às atividades do Laboratório de Aprendizado de Máquina em Finanças e Organizações (LAMFO). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 05/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA. Reitora Unb. Valor Global: R$ 7.496.437,68. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E T EC N O LO G I CO S . (SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32538/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.132538/2021 . Objeto: A contratação da Funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o aprimoramento das capacidades institucionais de órgãos da Administração Pública para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e seus mecanismos de governança . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação escolhida está enquadrada no art. 1 da Lei n. 8.958/1994 combinado com o art. 24, XIII, da Lei n. 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 07/12/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 07/12/2023. MARCIA ABRAHAO MOURA . Reitora. Valor Global: R$ 2.041.200,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 08/12/2023) 154040-15257-2023NE800642 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.136937/2023-34. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ARGONAUTA COMÉRCIO E SERVIÇOS OCEANOGRÁFICOS LTDA (CNPJ nº 00.643.743/0001-80). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 01/12/2023 a 30/11/2028. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sr. Hugo Gallo Neto (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.136219/2023-68. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e VIVENCIAS D ES E N V O LV I M E N T O PSICOSSOCIAL E DE AUTONOMIA PSICOLOGIA LTDA (CNPJ nº 40.347.986/0001-95). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 04/12/2023 a 03/12/2028. Assinam a Sra. Eliane das Graças Ferreira (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato de Ensino de Graduação) e Sra. Raisa Sayuri Saijo (representante legal da empresa) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.018961/2023-11. Inexigibilidade Nº 90415/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 55.389.241/0001-66 - CRIOTECNICA SERVICOS E PECAS EM CRIOGENIA LTDA. Objeto: A contratação de serviços de manutenção do liquefator de nitrogênio da UFABC, do fabricante Stirling Cryogenics B.V., modelo Stirling-1- Compact. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/01/2024 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 92.964,00. Data de Assinatura: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).