DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIASGnet - 08/12/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 53/2023.Process33409.003645/2023-65. Objeto: Aquisição de Medicamentos Pregão:J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODU TOS HOSPITALARES LTDA,MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA,MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,BRAXTER HOSPITALAR LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 08/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 72/2023 A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico nº 72/2023.Processo33409.002100/2023-31.Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia Pregão:POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA,CEICOMERCIO EXPORTA CAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 08/12/2023) 250059-00001-2023NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2023 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.008029/2022-29. Pregão Nº 333/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: AAQUISIÇÃO DO MATERIAL (INDICADOR QUÍMICO TIPO 4, INDICADOR QUÍMICO TIPO 1 E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 11/12/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 4.530,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 176/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 176/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 18.840,00; BRAMED COMERCIO HOSPITALAR, no item 012, perfazendo o total de R$ 137.600,00; ERIMAR IND COM DE PROD PARA SAUDE EIRELI, nos itens 003 e 004, perfazendo o total de R$ 67.010,00; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, nos itens 010 e 014, perfazendo o total de R$ 80.996,00; I.E.S COMERCIO PROD.MEDIC.HOSP.EIRELIME, nos itens 007 e 013, perfazendo o total de R$ 49.479,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, no item 008, perfazendo o total de R$ 59.220,00; ORTOM INDUSTRIA TEXTIL LTDA EPP, no item 006, perfazendo o total de R$ 217.800,00; SÃO GERALDO MAT. MÉDICO ORTOPÉDICO LTDA., no item 016, perfazendo o total de R$ 11.200,00; XPRIME COMERCIAL LTDA, no item 015, perfazendo o total de R$ 39.690,00; ZHC PHARMA LTDA, nos itens 018, 019 e 020, perfazendo o total de R$ 65.876,00. OBS: Os itens 005, 009, 011 e 017 foram CANCELADOS. VERA REGINA FRANÇA TAVARES Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 250057-00001-2023NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 731, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Washington Luis de Oliveira, inscrito no CPF: 425..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5502/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente aos Pareceres nº 935/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 941/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 942/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 946/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, 947/2022- SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS e 949/2022-SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.190897/2018-12, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 747, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Guilherme Pereira da Silva, inscrito no CPF: 076..-21, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9990/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3254/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.150664/2019-68, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Camilla Paula Paiva de Vasconcelos, portadora do CPF nº 600.XXX.XXX-84, ex-participante do Programa de Residência Multiprofissional em Atenção Básica/Saúde da Família, da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar as notificações contidas nos Ofícios nºs 46/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS e 143/2023/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS constantes do Processo SEI nº 25000.108858/2023-47, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias úteis, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70.719-040. VALKIRIA FERREIRA MACHADO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Pregão nº13/2022, Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: SERQUIP TRATAMENTODE RESÍDUOS, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, Pág. 179. Onde se lê: [...]N° Processo 25034.001053/2022- 03 Pregão n°13/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 28.914.691/0001-58 ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME [...]. Leia-se: [...]N° Processo 25034.001053/2022-03 Pregão n°13/2022. Contrato n°14/2023 Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE. Contratado: 28.914.691/0001-58 ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA - ME [...]. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO Chefe de Recursos Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000465202317. Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades do DSEI Alto Rio Purus nas ações de manutenção corretiva, preventiva e de implantação de Sistemas de Abastecimento de Água nas aldeias, CASAIs, Polos Base e UBSIs, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, N° 1214, Abrão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O prazo de vigência da contratação é de de 12 (doze) meses contados do(a) a partir da assinatura da ata de registro de preços prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.. NINAWA INU PEREIRA NUNES HUNI KUI Coordenador Distrital (SIASGnet - 07/12/2023) 257022-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000533202330. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o fornecimento de 03 (três) refeição diárias incluindo: Café da manha, almoço, jantar para o Distrito Especial Indígena Alto Rio Purus - DSEI/ARP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de fornecimento de 3 (três) refeição diárias incluindo: Café da manhã, almoço, jantar.. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro Dsei-arp (SIASGnet - 08/12/2023) 257022-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25045.000608/2020-09. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.251,20. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).