DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNIVERITAS UNG - CENTRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E OITO) diplomas no período de 06/11/2023 a 07/11/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 70 registro 298577 a 298965], [livro 71 registro 298746 a 298922], [livro 74 registro 298739 a 299091]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos-SP, 17 de novembro de 2023 YURI NEIMAN Reitor GL MINERAÇÃO LTDA AVISO DE LICENÇA GL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ 10.952.209/0001-09 com sede no endereço Rua Eduardo Brandão de Azeredo, 1151 bairro Parque das Acácias - Santa Vitória/MG, representada por LUCAS DE PAIVA VIEIRA, torna público que requereu ao IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), a Licença Ambiental, conforme Processo 02001.017654/2023-92, para atividade de extração de areia, cascalho, diamante (gema e industrial), ouro e calcedônia no Rio Paranaíba em Santa Vitória/MG, Cachoeira Dourada/MG e Capinópolis/MG. Santa Vitória - MG, 7 de dezembro de 2023 LUCAS DE PAIVA VIEIRA Gerente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE FUNDAÇÃO A Comissão Pró-fundação da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis- ANDC, representada por seu presidente, Sr. Anderson Clayton Moura Pessoa, CPF nº 919.558.744-68, com endereço para correspondências na Rua Antônio Lumack do Monte, nº 96, 13º andar, Boa viagem, Recife-PE, CEP 51.020-280, convoca a todos os interessados para a Assembleia Geral de Fundação, a realizar-se no dia 21 de dezembro de 2023, às 10h em 1ª convocação e às 11h em 2ª convocação, presencialmente no Empresarial Center II, na Rua Antônio Lumack do Monte, 96, 13º andar, Boa viagem, Recife-PE, CEP 51.020-280, para deliberar a seguinte ordem do dia: a) Discussão e aprovação da constituição da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis- ANDC; b) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; e d)Assuntos correlatos. Brasília-DF, 8 de dezembro de 2023. ANDERSON CLAYTON MOURA PESSOA Presidente da Comissão Pró-Fundação SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS - UNISANTOS Mantenedora: Sociedade Visconde de São Leopoldo CNPJ 58.191.008/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no período de 26/09/2023 a 28/09/2023, no seguinte livro de registro e número: Livro 2023-01 - registros número 2270001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço https://ww2.unisantos.br/adig/visualizarDiplomaDigital/. Santos-SP, 28 de setembro de 2023. MARCOS MEDINA LEITE Reitor COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS ESPECIAIS DE CONCÓRDIA Em Liquidação AT O Em Liquidação Extrajudicial A Cooperativa de Transporte de Cargas Especiais de Concórdia - EM LIQUIDAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 08.791.179/0001-54 por meio do seu Administrador Judicial Sr. Marciano da Silveira Piazentini, portador do CPF nº 073.724.749-57, torna público a Liquidação Extrajudicial da Cooperativa em conformidade com o Art. 76 da Lei 5.764/1971. O processo de Liquidaça2o extrajudicial está devidamente registrado na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC, deliberada pela Ata Sumária nº 11 da Assembleia Geral Extraordinária de 01/06/2023. Protocolo de Registro na Junta Comercial de Santa Catarina - JUCESC: 238221229 de 24/08/2023. Certificado o registro em 01/09/2023. Chancela de Registro: 167220518846224. NIRE: 42400020933. Arquivamento: 20238221229. CNPJ/CPF: 08.791.179/0001-54. Concordia-SC, 8 de dezembro de 2023. MARCIANO DA SILVEIRA PIAZENTINI Administrador Extrajudicial GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 400100002114/2022. , publicada no D.O.U de 15/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio à gestão do Plano de Assistência Suplementar à Saúde dos Servidores do Distrito Federal GDF SAÚDE, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/504 Praça do Buriti - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 68/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 015000195302023. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e serviços de informática diversos (computador e licenças), a fim de atender demanda o Instituto de Defesa do Consumidor IDC-PROCON/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. Novo Edital: 11/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 Eixo Monumental Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 11/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 08/12/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo SEI-GDF nº: 00050-00007570/2022-68. TIPO: Menor Preço. Modo disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de material esportivo e acessórios para o Projeto Escolas de Campeões dos Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal, conforme especificações, quantitativos e condições, estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. (REPETIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PE Nº 06/2023 SSPDF). VALOR ESTIMADO: R$ Sigiloso. DOTAÇÃO: PROG.TRAB. 06.181.6217.4220.0010. N.D. 33.90.30. F.R.: 392/321.PRAZOS: de entrega: até 30 (trinta) dias corridos, contados do recebimento da Nota de Empenho ou assinatura do contrato. Vigência do contrato: 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/12/2023, às 09:00 horas, no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG 450107. Edital está disponível no endereço citado e no http://www.ssp.df.gov.br/licitacoes/. Brasília/DF, 8 de dezembro de 2023. AMILCAR UBIRATAN URACH VIEIRA Coordenador de Planejamento, Licitações e Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 499/2023 - SEE SEI Nº 0014.013835.00026/2023-87. Objeto: Aquisição de ônibus para Professores do KM 26 - Brasiléia através de Transferência Especial do governo Federal, fruto de Emenda Parlamentar da Senadora Mailza Gomes. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco/AC, 8 de dezembro de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 496/2023 - SEJUSP SEI Nº 0819.012803.00106/2023-36. Objeto: Aquisição de viatura tipo Auto Bomba Tanque de Salvamento - ABTS, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC, com recursos oriundos do Plano de Aplicação: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública - FISP, anos 2021 e 2022; Ação 01 e Ação 16. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 21/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco/AC, 8 de dezembro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro