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Diário Oficial da União · 11/12/2023 · pág. 220

DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121100220 220 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Aditamento e Supressão: Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG, Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Extrato de 2º Termo de Alteração de Contrato 002/2023. Processo Licitatório nº 178/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022. Objeto: Aditamento de aproximadamente 4% e supressão de aproximadamente 0,2% do valor do contrato para Reforma e Restauração do Edifício Hotel Glória, incluindo material e mão-de- obra, observados os padrões e princípios técnicos definidos pelo CREA. O valor do aditamento é de R$ 266.235,39 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e tinta e cinco reais, e trinta e nove centavos) e da supressão é de R$ 12.934,66 (doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos), no valor total do objeto e a prorrogação do prazo do contrato 002/2023, passando a vigorar por mais 06 (seis) meses, ou seja, até 23/09/2024 (vinte e três de setembro de dois mil e vinte e quatro). Contratada: Restaurare Construtora Ltda, CNPJ: 03.120.306/0001-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Processo administrativo nº 231/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção da escola municipal monsenhor Júlio perlatto, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor contrarrazões acerca da habilitação/inabilitação das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. O Presidente da CPL comunica aos licitantes que o prazo de recurso se iniciará a partir de 11/12/2023. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. Pouso Alegre, 8 de dezembro de 2023 DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, SERVIÇO S MEDICOS DE PEQUENAS CIRURGIAS, NUTRICIONISTA,SERVIÇOS DE FARMACEUTICO, ASSISTENTE SOCIAL E PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUSCAÇÃO DE PRATINHA/MG Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 21/12/2023 às 09:00 (nove horas). Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 7 de dezembro de 2023 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 137/2023. Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado: Mendes Costa Indústria de Pré-Moldados Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de obra de pavimentação da Rua Antônio Bomtempo Soares localizada no Mun. de Rio Pomba, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e demais anexos a este Edital. Dot. Orçamentária: 02.0006.0000.015.451.1502.1251.4.4.90.51. Fund: Processo 177/2023, Tomada de Preços 004/2023. Prazo 29/11/23 - 28/11/24. Valor R$ 198.917,10. Assinatura 29/11/23. Contratante: Francisco José do C Reis, Sec. Mun de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Contratado: João Pedro S. Mendes, Sócio/Adm. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 206/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2023, objetivando a contratação de empresa para locação de containers e banheiros ecológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/12/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO Ata de Registro de Preços N° 254/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 254/2022 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, autuando o Processo n° 205/2023, objetivando a aquisição de equipamentos de uso hospitalar, odontológico, veterinário e de laboratório. Contratada: GE HELTHCARE DO BRASIL COM. E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0002-21. Valor: R$ 133.000,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 PROCESSO N° 207/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 207/2023, Inexigibilidade nº 034/2023. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de Pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços médicos em Oftalmologia, para realização de cirurgias de catarata, com base na tabela unificada de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 019/2023. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. CLEDSON PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 047/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresas para aquisição de forma parcelada de material de higiene limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Data de abertura das propostas, dia 21/12/2023 às 08:30h. maiores informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG, torna publico que realizará Pregão Presencial 046/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais odontológicos do tipo maior desconto sobre o catalogo de preço da revista simpro. Data de abertura das propostas, dia 21/12/2023 às 07:15h. maiores informações pelo email [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 125/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a Concorrência nº 007/2023, objetivando a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação em CBUQ de vias públicas no município de Pirapora/MG, na seguinte forma: Tipo - menor valor ofertado regime de execução de empreitada por preço global; Data/horário: 16/01/2024 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 8 de dezembro de 2023 ERIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 255/2023, na modalidade Pregao Eletronico n 167/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE AREIA, PEDRA BRITA , PEDRA DE MAO E TIJOLO COMUM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2024, CONFORME DESCRITOS NO EDITAL. A data de abertura sera dia 08 de janeiro de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro