DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 27.263, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0806301- 65.2023.4.05.8400 - TRF5, e o que consta no Processo SEI nº 08200.018979/2023-22, resolve: Nomear FRANCISCO NEY CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR para exercer o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XL Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 889607. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 4.190, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.124070/2023-12, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de outubro de 2023, ALBERTO RAPOSO NETO, matrícula Siape nº 1990678, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Comunicação Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação de Comunicação Institucional, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.933 Dispensar, a pedido, SAMUEL ELIAQUIM MOREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1325790, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Dourados/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul. Designar RAFAEL VICTOR POMPEU ÂNGELO DA SILVA, matrícula Siape nº 3212047, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Dourados/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.934 Designar BRUNO RAFAEL MATOS DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 3265129, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ariquemes/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.935 Dispensar, a pedido, VANESSA VANDERLEY MORAIS, matrícula Siape nº 2196401, Agente Administrativa do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Designar JULIANA CORREIA RODRIGUES BEHAR, matrícula Siape nº 1821677, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.936 Designar ÂNGELO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1069695, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Caruaru/PE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 2.937 Dispensar FRANCISCO ADAILSON SOUZA DA SILVA, matrícula Siape nº 1534429, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 2.938 Dispensar, a pedido, JULIANA SOUZA DE PAIVA DORNELES, matrícula Siape nº 1354733, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária no Acre. Nº 2.939 Dispensar, a pedido, NARA FLORES PAIM DE ALMEIDA MENEZES, matrícula Siape nº 1535267, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 2.969, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08675.011727/2023-96, resolve: Art. 1º Designar GEYZON LENIN DA SILVA CORREA, matrícula Siape nº 2080513, Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.896, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no DOU de 14 de junho 2022, e considerando o teor da Nota Técnica 208 (17690955) e o Despacho (17676227), constante do Processo nº 02001.014963/2022-20, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 2.446, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 17 de outubro de 2023, nos termos do § 6º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90, por não tomarem posse no prazo estabelecido. Art. 2º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo II desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 2.446, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 17 de outubro de 2023, por terem solicitado final de lista. Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo III desta Portaria, nomeados pela Portaria nº 2.446, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 17 de outubro de 2023, por terem assinado termo de desistência. Art. 4º Tornar sem efeito a nomeação da candidata relacionada no Anexo IV desta Portaria, nomeada pela Portaria nº 2.446, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 17 de outubro de 2023, por não atender os requisitos básicos para investidura no cargo, previstos no edital de abertura do certame. Art. 5º Divulgar a reclassificação dos candidatos relacionados no Anexo II desta Portaria, conforme relação apresentada no Anexo V, por solicitarem final de lista, nos termos do art. 22, da Instrução Normativa ME nº 2, de 2019. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA ANEXO I Cargo: Técnico Ambiental . I N S C R I Ç ÃO NOME C L A S S I F I C AÇ ÃO S I T U AÇ ÃO UNIDADE DE LOT AÇ ÃO UF . 10210243 FLAVIA PEREIRA CORREA SILVA 23 Ampla Concorrência Unidade Técnica em Cruzeiro do Sul AC . 10085491 GABRIELA FEITOZA C AV A LC A N T I 34 Ampla Concorrência Superintendência no Estado do Amazonas AM . 10176503 ARTHUR DA SILVA G E M AQ U E 16 Ampla Concorrência Unidade Técnica em Oiapoque AP . 10084706 DIEGO LIMA BOMFIM 7 Ampla Concorrência Unidade Técnica em Barreiras BA . 10044372 THALES BARROS DOS SANTOS 28 Candidato Negro Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10061350 ANA CAROLINA GOMES TORRES 129 Ampla Concorrência Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10118197 HERIK COSTA DE OLIVEIRA 139 Ampla Concorrência Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10202377 INAYARA DE PAULA DOURADO LOPES 140 Ampla Concorrência Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10107900 DAVINE SOLIDADE P AC H ECO 144 Ampla Concorrência Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10094870 RAISSA LIEGGE AMANCIO DA CO S T A 148 Ampla Concorrência Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10238168 LOREN RAYNE MARTINS LIMA 152 Ampla Concorrência Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10011454 MOZAIAS DE MATEUS CARVALHO B O R G ES 153 Ampla Concorrência Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10096528 BEATRIZ PERPETUO DE OLIVEIRA 154 Ampla Concorrência Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10075750 MARIA JOSE MENDES DA SILVA 157 Ampla Concorrência Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10112828 WALKIRIA SANTOS DO AMARAL 163 Ampla Concorrência Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF . 10085276 AMANDA SOARES DE SOUZA 168 Ampla Concorrência Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental DF