DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121100048 48 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.935, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar MARCELO NUNES SOARES COSTA, matrícula Siape nº 1786755, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.936, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar LUCIANA DA SILVA SOUZA AZEVEDO, matrícula Siape nº 1788995, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.937, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ROSIANA ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1784689, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Norte, FCE 1.05, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.940, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear GRAZIELA COSTA ARAÚJO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, do Gabinete da Ministra. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.941, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ALEXANDRO RODRIGUES PINTO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subchefe de Gabinete, FCE 1.14, do Gabinete da Ministra. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIAS DE PESSOAL GM/MS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Nº 1.942 - Designar NEUZIMAR CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1787779, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio de Janeiro, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. Nº 1.943 - Designar MARIO LUIZ DA GAMA ROSA DOS REIS, matrícula SIAPE Nº 1787141, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.02, do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Paraíba, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.957 GM/MS, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar IVONETE ROSA PEDROSO, matrícula SIAPE nº 1951744, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, da Coordenação de Gestão Estratégica em Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.962, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar LUIS EDUARDO BATISTA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria para Equidade Racial em Saúde, FCE 1.13, do Gabinete da Ministra. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.963, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar ELEN FERREIRA RAMOS DE AZEVEDO, matrícula no SIAPE nº 3258111, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Articulação Interna e Análise de Riscos, FCE 1.13, do Gabinete da Ministra. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.965, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FULVIO EDUARDO FONSECA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.966, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear FERNANDO RODRIGUES DA ROCHA, matrícula no SIAPE nº 3418580, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial e Patrimonial, CCE 1.13, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.967, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear RODRIGO ANDRÉ CUEVAS GAETE, matrícula no SIAPE nº 3325830, para exercer o cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Inovação e Aceleração Digital da Atenção Primária, CCE 1.13, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.970, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar CONCEICAO ANA DA SILVA DUTRA, matrícula no Siape nº 237951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Redação de Documentos Oficiais, FCE-1.06, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra. MÁRCIA LUZ DA MOTTA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.890, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar BRUNO NEVES NUNES, matrícula SIAPE nº 1854386, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Auditoria em Ciência, Tecnologia e Vigilância em Saúde, FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Auditoria, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.129, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, a modalidade de afastamento do País para ônus limitado, publicado no Diário Oficial da União nº 224, de 27 de novembro de 2023, página 115 da Seção 2, da servidora TATIANA SILVA ESTRELA, matrícula SIAPE nº 2243054, Assessora Técnica Especializada em exercício no Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 53ª Reunião do Conselho de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), em Genebra - Suíça, no período de 10 a 15 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.165818/2023-01. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.130, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar RAFAELA BEATRIZ MOREIRA BATISTA BRUNALE, matrícula SIAPE nº 2131082, para substituir, no período de 29 de novembro a 4 de dezembro de 2023, o Chefe de Assessoria Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, em virtude de afastamento do país do titular da função e da substituta eventual. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.132, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 13 a 18 de novembro de 2023, o período do afastamento do País, com ônus para o MS, publicado no Diário Oficial da União nº 205, de 27 de outubro de 2023, página 48 da Seção 2, da servidora PATRICIA DE CAMPOS COUTO, matrícula SIAPE nº 2041173, Coordenadora-Geral de Evidências em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.154017/2023-10. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.135, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar ADRIANA MONTEIRO ROCHA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1914576, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Execução Contratual, FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Planejamento da Demanda e da Fiscalização de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.136, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar ONÉSIO LUCENA NETO, matrícula SIAPE nº 1909529, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Planejamento de Aquisições de Bens e Serviços Administrativos, FCE 1.09, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA