DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023121100051 51 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SAA Nº 1.643, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177561/2023-21, resolve: Art. 1º Designar MARCIA ANDRADE DE SOUZA, matrícula SIAPE 1784477, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Acre, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.644, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.180185/2023-52, resolve: Art. 1º Designar JONAS DE MELO MENEZES, matrícula SIAPE 1736254, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, da Coordenação de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.645, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.179834/2023-72, resolve: Art. 1º Designar RENATO CARDOSO ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE 2047413, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Monitoramento, Avaliação e Gestão Estratégica da Informação de Projetos e Cooperações, do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.646, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177611/2023-71, resolve: Art. 1º Designar WALQUIRIA GONÇALVES DOS SANTOS TELES, matrícula SIAPE 1039125, ocupante do cargo efetivo de Enfermeira, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Goiás, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.647, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177720/2023-98, resolve: Art. 1º Designar LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, matrícula SIAPE 1747072, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Tocantins, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.648, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177641/2023-87, resolve: Art. 1º Designar ELAINE CRISTINA COSTA, matrícula SIAPE 1788413, ocupante do cargo efetivo Contadora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Paraíba, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.649, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177622/2023-51, resolve: Art. 1º Designar MARIA DO AMPARO BEZERRA SILVA, matrícula SIAPE 655791, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Maranhão, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.650, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177665/2023-36, resolve: Art. 1º Designar CLIDIANO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1784757, ocupante do cargo efetivo Contador, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Rio Grande do Norte, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.651, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177591/2023-38, resolve: Art. 1º Designar SHIRLEI CRISTINA MOREIRA, matrícula SIAPE 475624, ocupante do cargo efetivo Médica, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS na Bahia, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.652, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177579/2023-23, resolve: Art. 1º Designar MARCELO NUNES SOARES COSTA, matrícula SIAPE 1786755, ocupante do cargo efetivo Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.653, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177599/2023-02, resolve: Art. 1º Designar FRANCISCO CHARLES MIGUEL DA COSTA, matrícula SIAPE 1700200, ocupante do cargo efetivo Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Ceará, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.654, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177710/2023-52, resolve: Art. 1º Designar HELISSANDRA SILVA DE LIMA ALVES, matrícula SIAPE 1535828, ocupante do cargo efetivo Enfermeiro, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Sergipe, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.655, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177639/2023-16, resolve: Art. 1º Designar ÂNGELO RODRIGO MATOS DO MONTE, matrícula SIAPE 2119543, ocupante do cargo efetivo Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS no Pará, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.656, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.177636/2023-74, resolve: Art. 1º Designar NILCEA LONDON GOMES DA SILVA E ALVES, matrícula SIAPE 1746838, ocupante do cargo efetivo Farmacêutica Bioquímica, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Mato Grosso, do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, deste Ministério, FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES