Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/12/2023 · pág. 40

DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121100040 40 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: Petrópolis - RJ; Valor Aprovado: R$ 361.682,42 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Festival AgroSerra é um evento que ocorre anualmente, desde 2015, na Vila de Secretário, Petrópolis-RJ. O Festival é composto por feira de exposição; degustação e venda de produtos locais; oficinas e workshops com temáticas como meio ambiente, sustentabilidade e gastronomia; seminário e apresentações musicais com grupos locais, valorizando estilos regionais como forró e caipira raiz. Todas as atividades são abertas e gratuitas ao público. A 10ª edição do evento está prevista para julho de 2024. 2313750 - O ACERVO DIGITAL DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DE CUBATÃO FLAIR PRODUÇÃO CULTURAL CNPJ/CPF: 09.339.041/0001-81 Processo: 01400032758202361 Cidade: Cubatão - SP; Valor Aprovado: R$ 808.909,20 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um processo formativo de Ed u c a ç ã o Patrimonial e a criação de aplicativo e web site com jovens de Cubatão/SP. A partir desse processo, será produzido um Site e um Aplicativo de Georreferenciamento que identificarão os Patrimônios Culturais e Naturais de Cubatão, sejam eles materiais, imateriais e naturais. Serão realizadas atividades de registro fotográfico, produção de texto, designer gráfico, noções de publicidade, para internet e aplicativos, social media, resultando também de um livro sobre a pesquisa que será realizada que subsidiará os produtos, e um evento de lançamento do aplicativo, site e livro, a fim de divulgar os patrimônios culturais imateriais, materiais e ambientais. A proposta ainda contempla um evento de lançamento dos materiais produzidos durante a formação. 2313803 - Festival Fazendinhando - Plano Anual INSTITUTO FAZENDINHANDO CNPJ/CPF: 43.635.593/0001-75 Processo: 01400032813202313 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.728,38 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do Festival Fazendinhando com apresentações musicais e diversas expressões de arte local (favela), oficinas interativas com as crianças e com a preparação e distribuição gratuita de um prato regional, aprendido e preparado por moradoras da comunidade do Jardim Colombo. 2313819 - Palestra Natureza e Patrimônio Cultural Brasileiro. AGRO TARDIVO FERRAZ LTDA CNPJ/CPF: 25.957.811/0001-06 Processo: 01400032831202303 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 2.703,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de ação educativa por meio da palestra Natureza e Patrimônio Cultural Brasileiro. 2313865 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA VAQUEJADA DE CAUCAIA Midas Produções Culturais LTDA CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73 Processo: 01400032877202314 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 349.800,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a programação cultural da Vaquejada de Caucaia. Esta proposta contempla apresentações de música, cortejo com vaqueiros de várias gerações (incluindo mulheres vaqueiras) e feira de artesanato e gastronomia. 2313908 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL NO BRASIL - FEIRAS NACIONAIS E I N T E R N AC I O N A I S ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMONIO MUNDIAL OCBPM CNPJ/CPF: 25.367.192/0001-08 Processo: 01400032920202341 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 29.101.428,53 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto em tela prevê a difusão do patrimônio mundial listado pela UNESCO no Brasil, por meio da participação em feiras nacionais e internacionais de promoção de destinos turísticos brasileiros. 2314109 - Elaboração de Projetos Executivos de Restauração e Modernização das Instalações da Igreja de Nossa Senhora da Candelária Engecop CNPJ/CPF: 05.320.141/0001-05 Processo: 01400033138202340 Cidade: Vila Velha - ES; Valor Aprovado: R$ 2.842.233,94 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolvimento dos Projeto Técnicos de Restauração e Modernização da Igreja de Nossa Senhora da Candelária, na Cidade do Rio de Janeiro- RJ, focando na revitalização estrutural, artística e funcional deste patrimônio histórico. 2314118 - União Folia 2024 - Circuito Mestre Bimba-NE MARCIO DE OLIVEIRA DESIDERIO CNPJ/CPF: 501.094.305-06 Processo: 01400033147202331 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 810.508,15 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Cobertura cinematográfica no Circuito Oficial Mestre Bimba dos desfiles dos blocos de carnaval do bairro Nordeste de Amaralina em Salvador, durante o período do Carnaval 2024. Gestão da apresentação de grupos musicais e artistas coma cobertura do União Folia 2024, entrevistando artistas locais, celebridades, líderes comunitários que proporcionam há vários anos uma festa com índice zero em violência. Transmissões ao vivo dos acontecimentos pelo site: www.uniaonoticias.com, canal youtube, página no facebook do programa. Uma verdadeira mostra cultural. 2314183 - Parque Luterano _ Elaboração de Projetos para Parque Histórico da Igreja do Espírito Santo COMUNIDADE EVANGELICA EM BLUMENAU - PAROQUIA LUTERANA BLUMENAU CENTRO CNPJ/CPF: 09.483.172/0001-38 Processo: 01400033213202372 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 1.087.653,27 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 esumo do Projeto: Realizar projetos arquitetônicos e das disciplinas complementares para possibilitar a revitalização do entorno da Igreja do Espírito Santo, bem tombado pelo Iphan e reconhecido patrimônio histórico e cultural de Blumenau. O projeto planeja constituir o Parque Histórico Luterano de Blumenau que conta com conjunto de edificações históricas, acervo documental, arquitetônico e paisagístico, tornando-o um espaço de convivência e lazer para a população. Objetiva-se com esta proposta desenvolver projetos arquitetônicos e complementares para qualificar esse território (Produto Elab proj restauro preserv bens tomb esfer FEMD); bem como, promoverá apresentação das propostas para compor o desenvolvimento dos projetos executivos (Produto Contrapartidas Sociais). 2314206 - Cine Teatro Madre Bernarda ASSOCIAÇÃO MARIA AUXILIADORA CNPJ/CPF: 92.409.002/0002-38 Processo: 01400033237202321 Cidade: Erechim - RS; Valor Aprovado: R$ 5.614.866,56 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar obras de reforma e adaptação do prédio antes utilizado como ginásio esportivo, prédio já declarado Patrimônio Cultural pela Prefeitura da Cidade de Erechim - RS em equipamento cultural. Após esta intervenção, implantar o Cineteatro Madre Bernarda. O novo espaço será destinado a integração cultural, cinema, espetáculos teatrais, eventos culturais, apresentações artísticas, atividades educativas e lúdicas em geral. 2314223 - FREVO EM CENA - NO PALCO E NA RUA ARRUANDO PROJETOS E PRODUÇÕES LTDA-ME CNPJ/CPF: 18.091.798/0001-90 Processo: 01400033254202369 Cidade: 261160 - PE; Valor Aprovado: R$ 672.315,60 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto "FREVO EM CENA - NO PALCO E NA RUA" visa a realização de shows de frevo, em teatro público e em logradouros públicos, voltados à difusão, valorização e preservação do frevo, englobando o frevo-música, o frevo-dança e o frevo- história, nas 3 modalidades do gênero, quais sejam o frevo de bloco, o frevo-canção e o frevo de rua. 2314260 - Chalés do Carmo: Sede Social do Clube Carnavalesco Misto Elefante de Olinda PROA CULTURAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.705.052/0001-42 Processo: 01400033296202308 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.227.778,64 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produto Principal - Sítio Histórico - Restauração / Preservação: Elaboração do projeto de restauro (arquitetura e complementares de engenharia) para um equipamento cultural (Patrimônio Material) composto pelos imóveis popularmente conhecidos como "Chalés do Carmo" com a finalidade de instalar a Sede Social do Clube Carnavalesco Misto - CCM Elefante de Olinda, declarado Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (Patrimônio Imaterial), através de um concurso público apoiado na Lei do Registro do Patrimônio Vivo (lei nº 12.196, de 2 de maio de 2002). Produto Secundário - Manutenção de Instituição Cultural: a elaboração da modelagem da gestão e governança e do uso e ocupação dos espaços também estão contempladas nesta proposta. 2314345 - Mostra Cultural - Instituto Pedra Rara Carmen Ajala CNPJ/CPF: 090.983.938-70 Processo: 01400033382202311 Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 246.361,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar uma Mostra Cultural com atividades de artes integradas, com crianças e adolescentes Quilombolas, promovendo o fortalecimento das tradições culturais Quilombolas, na cidade de São Luís - Maranhão, em comemoração ao mês da consciência negra, que ocorre em novembro, Além da mostra cultural, Oficinas culturais, workshops, desfile com jovens negras, e rodas de conversa sobre a cultura afro. 2314374 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração - Minas Gerais Lívia Silva Soares Viana CNPJ/CPF: 811.374.513-00 Processo: 01400033411202336 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 246.955,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Projeto, destina-se a curso de formação presencial, em restauração e conservação de imóveis, em Riacho dos Machados - Minas Gerais, destinado a mulheres negras, e pardas de baixa renda, por meio de plataforma digitais gratuitas. Serão cursos de 1 hora com 10 aulas. Ministrado com o apoio do Programa " Ela Faz " e sua equipe de restauradores, acompanhados de alunos e estagiários do exercício de restauração. Como contrapartida o projeto realizará um vídeo documentário que será disponibilizado gratuitamente nos canais digitais. 2314390 - Restauração do Instituto de Educação Dr. Caetano Munhoz da Rocha em Paranaguá-PR Instituto Arquibrasil CNPJ/CPF: 07.777.407/0001-79 Processo: 01400033427202349 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.982.609,95 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto Cultural visa a elaboração do projeto completo de restauração do Edifício sede do Instituto de Educação Doutor Caetano Munhoz da Rocha, em Paranaguá/PR. 2314480 - Aqui Eu Empreendo NOME EMPRESARIAL CNPJ/CPF: 52.615.156/0001-80 Processo: 01400033518202384 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.077.298,50 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta "Aqui Eu Empreendo" é uma mostra nacional de empreendedorismo cultural (produto principal: festival/mostra), que contará com feiras de produtos e serviços culturais, com palestras de empreendedores de sucesso da área cultural, shows musicais e espetáculos de artes cênicas, e serão realizadas em diferentes regiões do país (produto secundário: encontro/palestra). Após a realização das feiras, os palestrantes de cada região competirão entre si em um concurso, que será decidido por voto popular, via internet, e a entrega dos prêmios será veiculada no programa "Empreendedorismo na Rede", ao vivo, em São Paulo (produto secundário: concurso). 2314498 - Restauração das fachadas do Palacete da Associação Comercial de Pernambuco Instituto Pedra CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92