DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023121100048 48 Nº 234, segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor Aprovado: R$ 370.344,70 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito das Águas do Rio Antigo" busca resgatar e valorizar o patrimônio histórico-cultural das companhias de águas do Rio de Janeiro. Com um catálogo online de 60 páginas, audiobook para acessibilidade, material impresso distribuído gratuitamente em toda a cidade (10 000 cópias impressas), capacitação de 100 agentes da cultura e realização de palestras, o projeto visa envolver mais de 2 milhões de pessoas, incluindo estudantes, profissionais do setor e moradores locais. A iniciativa pretende conscientizar sobre a importância da água, promover o turismo cultural responsável e fortalecer parcerias para um impacto positivo e duradouro na preservação cultural e conscientização ambiental. 2315146 - GUIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL FERROVIÁRIO BRASILEIRO INSTITUTO AUPABA CNPJ/CPF: 51.530.495/0001-00 Processo: 01400034218202312 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 407.983,62 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Guia do Patrimônio Cultural Ferroviário Brasileiro" tem como objetivo preservar e promover o patrimônio ferroviário do Rio de Janeiro. O produto final consiste em um livro online de 60 páginas, um audiobook para acessibilidade, material impresso distribuído gratuitamente em larga escala (10.000 cópias), capacitação de 100 agentes culturais e a realização de palestras. A iniciativa visa disseminar conhecimento, aumentar a visibilidade do patrimônio ferroviário e promovera cultura, consciente e sustentável na região. 2315147 - Coleção de histórias da turma do Alles ALLES PARK ECOTURISMO E ENTRETENIMENTO SA CNPJ/CPF: 33.897.820/0001-87 Processo: 01400034219202367 Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 965.250,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produção de seis volumes do livro da turma do Alles. 2315181 - Festival Aceita 2025 CAVALLERO PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 39.754.661/0001-48 Processo: 01400034253202331 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 5.700.120,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Aceita é um festival de artes integradas que apresenta uma grade de atividades culturais em diversas linguagens artísticas durante 30 dias, trazendo em sua programação cultura, arte, educação e livre formação, com conceito centrado na produção artística, cultural intelectual das comunidades LGBTYQIA+. A proposta traz cinco produtos em seu plano de distribuição: 1-Festival/Mostra; 2-Curso / Oficina / Estágio; 3-Exposição de Artes; 4-Festival/Mostra - Audiovisual; 5- Apresentação Musical. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 2313567 - Encontros de Cultura Arte e Atitude CNPJ/CPF: 10.496.448/0001-00 Processo: 01400032570202313 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.943.286,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "Encontros de Cultura" destina-se a produção de "bate papo cultural" para transmitir conteúdo profundo e significativo, instigando a reflexão, questionamento e fornecendo conhecimento em diferentes áreas culturais, artísticas, criativas e inovadoras. O projeto prevê 09 "Encontros de Cultura", um por mês com tema específico e um mentor que é uma referência em sua área de atuação. O mentor apresentará o tema, envolverá a plateia e estimulará a reflexão e o diálogo em torno do assunto, com a troca de experiências ricas. O projeto visa criar demanda entre os participantes, gerando novas adesões e proporcionando conteúdo relevante, reflexão e debates sobre a criação cultural. Em resumo, como diria Vinicius de Moraes, "a vida é a arte do encontro". 2313761 - MUSEU ESCOTEIRO LEÕES DE BLUMENAU GRUPO ESCOTEIRO LEOES DE BLUMENAU CNPJ/CPF: 82.668.757/0001-12 Processo: 01400032769202341 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 480.662,07 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Reformar a "Casa Velha", antiga edificação do Grupo Escoteiro Leões de Blumenau, edificada no início do século XX, na cidade de Blumenau/SC, para a preservação da memória e da cultura do bairro Ribeirão Fresco e transformá-la no Museu Escoteiro Leões de Blumenau, para reverenciar o movimento escoteiro que está presente há mais de 100 anos na cidade de Blumenau, preservando e valorizando os elementos culturais do nosso povo e mantendo viva a nossa identidade. 2313767 - Projeto de Digitalização: Acervo Arquiteto Theo Wiederspahn UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA CNPJ/CPF: 88.630.413/0001-09 Processo: 01400032775202307 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 829.402,95 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Esta proposta pretende realizar a digitalização e disponibilização do acervo do arquiteto teuto brasileiro Theo Wiederspahn, através de plataforma on-line de livre acesso. A disponibilização de Wiederspahn além de salvaguardar sua coleção composta de plantas arquitetônicas e documentos raros, proporcionará o acesso gratuito a pesquisadores, professores, arquitetos e público em geral, com acessibilidade. A proposta contempla também, como ação educativa, um seminário sobre a vida e a obra de Theo Wiederspahn, com entrada franca, além de realizar visitas guiadas para estudantes e professores de escola pública aos prédios históricos desenvolvidos pelo arquiteto na cidade de Porto Alegre, e distribuir para este público, a cartilha educativa sobre as obras e a história de Theo Wiederspahn. 2313825 - LUZES NEGRAS Turbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda CNPJ/CPF: 09.535.973/0001-08 Processo: 01400032837202372 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.892.895,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização de uma exposição imersiva e popular, cuja temática será a história de grandes nomes da cultura preta brasileira, com acesso integralmente gratuito durante todo o período da exposição. 2314117 - Projeto de Acessibilidade para a Casa de Cultura de Venâncio Aires Núcleo de Cultura de Venâncio Aires CNPJ/CPF: 91.342.279/0001-47 Processo: 01400033146202396 Cidade: Venâncio Aires - RS; Valor Aprovado: R$ 893.522,04 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Implantação de plataforma elevatória (elevador) no prédio da Casa de Cultura de Venâncio Aires, garantindo acessibilidade a todo tipo de público; construção de banheiros masculino, feminino e para cadeirantes que hoje o museu não possui; reforma das redes elétricas e hidrossanitários, reforma de pisos, telhado e pintura destas áreas do museu. 2314127 - EXPOSIÇÃO DO ACERVO DO ÁFRICA BRASIL MUSEU INTERCONTINENTAL Adriano da Silva Queiroz CNPJ/CPF: 005.565.427-46 Processo: 01400033156202321 Cidade: Maricá - RJ; Valor Aprovado: R$ 756.262,98 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O acervo do África Brasil Museu Intercontinental de São Mateus/ES, guarda em torno de 4.800 peças divididas em três temáticas: A primeira conta a história de Heróis Quilombolas que viveram no norte do Espírito Santo e Sul da Bahia através de esculturas de fibra de vidro em tamanho anatômico natural; a segunda guarda documentos do período escravocrata, assim como peças de suplício usadas nas fazendas para torturarem os rebelados; a terceira conta com uma coleção de máscaras, esculturas e objetos provenientes de várias etnias dos séculos XVII, XVIII, XIX e primeiro quartel do século XX de países africanos. Todo esse acervo deverá ser exposto por tempo determinado ou em caráter permanente nas cidades que se interessarem em ter a exposição. Todo esse acervo ficará exposto permanentemente no museu de São Matheus e fará exposições itinerantes dentro e fora do país. 2314221 - EXPOSIÇÃO 370 ANOS DA RENDIÇÃO HOLANDESA EM PERNAMBUCO SOCIEDADE DOS AMIGOS DO MUSEU DO ESTADO DE PERNAMBUCO CNPJ/CPF: 41.228.669/0001-12 Processo: 01400033252202370 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 329.056,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Em janeiro de 2024 serão celebrados 370 da rendição holandesa em Pernambuco. Considerando que o Museu do Estado de Pernambuco é um dos maiores depositórios da memória do Brasil holandês, a proposta é realizar uma exposição multimídia comemorativa contendo o acervo iconográfico, bibliográfico e arqueológico da instituição. São gravuras, mapas, panoramas, pinturas, publicações e achados arqueológicos. Serão convocadas não apenas obras coevas, mas também trabalhos produzidos posteriormente ou na atualidade e Coleções complementares às do Museu, constantes em outras instituições, tais, como por exemplo, os painéis pictóricos referentes às batalhas dos Guararapes ou outras paisagens de Frans Post, assim como imagens do mural cerâmico de Brennand, podem ser adicionados de modo virtual. Para além da fruição estética das obras de valor artístico e documental, o projeto curatorial visa também oferecer ao visitante informações contextuais de caráter histórico através de uma linha do tempo 2314706 - Festival da Criatividade 2024 GAMT-Grupo de Assistência ao Menor Trabalhador CNPJ/CPF: 46.654.158/0001-86 Processo: 01400033772202382 Cidade: Caçapava - SP; Valor Aprovado: R$ 822.690,00 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Nosso produto principal será uma exposição onde iremos oferecer uma experiência envolvente e interativa para o público infantil/juvenil, explorando os fundamentos do processo criativo, inovação e inventividade. A proposta aborda o STEAM, integrando conhecimentos em Artes, Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática. Além disso, teremos um ciclo de palestras visando apresentar o S T EA M para educadores e também oficinas formativas para crianças. Como contrapartida social iremos realizar rodas de leitura e distribuição de livros para crianças. 2314770 - Requalificação do Salão de Rochas e Minerais do Museu de Ciências da Terra E LY S I U M CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80 Processo: 01400033836202345 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 7.635.013,14 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Ações de intervenção e conservação no Museu de Ciência da Terra, em especial, no Salão dos Minerais, englobando ações de restauração das peças do mobiliário, identificação, acondicionamento, revitalização e dinamização dos espaços museais, seminário, projeto de expografia para maior interatividade com o público visitante, atualização das informações no sítio de internet, registro em vídeo, publicações de catálogos para registro documental do acervo, vagas de estágio, além de ações didáticas como forma de contrapartidas sociais com escolas públicas. 2314803 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2024 ABAL - Associação Brasileira do Alumínio CNPJ/CPF: 62.868.658/0001-77 Processo: 01400033869202395 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.449.928,92 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Manter o Centro Cultural do Alumínio - CCAL no ano de 2024, em atividade desde 2017, suprindo as despesas relativas ao espaço e criando um calendário de exposições e atividades culturais abertas ao público, tendo no alumínio sua temática e matéria prima central de produção cultural. 2314804 - Da escola para o Museu do Mar Aleixo Belov FUNDACAO ALEIXO BELOV - IMAB- INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR ALEIXO BELOV CNPJ/CPF: 34.439.571/0001-49 Processo: 01400033870202310 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 1.019.211,28 Prazo de Captação: 11/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Desenvolver atividades educativas socioculturais de fomento que tem como tema principal a cultura oceânica, por meio de visitas mediadas realizadas no espaço cultural Museu do Mar Aleixo Belov. Estabelecendo um roteiro que leva alunos das escolas públicas para o museu, proporcionando vivências que possibilitem os estudantes a ter novos olhares sobre o universo marinho, buscando estabelecer conexões com os temas abordados na sala de aula. Os roteiros de mediação abordam temas transversais relacionados aos PCN's (Parâmetros Curriculares Nacionais) e ao documento da última versão da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Além disso, busca aumentar a visitação do espaço cultural, aperfeiçoando-o atendimento museal em estreita consonância com a política e com as diretrizes culturais vigentes no país para salvaguarda de patrimônio cultural material e imaterial. 2314909 - AQUISIÇÃO DE ACERVO CATHERINE BALLMANN DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 118.413.639-44 Processo: 01400033975202379 Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 292.545,00