DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°43252/2023 810.437/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- OF. N°43253/2023 810.794/2022-PETRA BRITAGEM LTDA-OF. N°43257/2023 810.587/2023-POLLNOW & CIA LTDA-OF. N°43263/2023 810.627/2023-VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA-OF. N°43264/2023 810.630/2023-ROSANE ANDREOLA-OF. N°43266/2023 810.523/2023-ANA PAULA MOLLER-OF. N°43267/2023 810.502/2023-TERRAPLANAGEM AVILA LTDA-OF. N°43302/2023 810.502/2023-TERRAPLANAGEM AVILA LTDA-OF. N°43303/2023 810.336/2018-GAMA MINERADORA EIRELI-OF. N°43270/2023 810.336/2018-GAMA MINERADORA EIRELI-OF. N°43271/2023 811.736/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°43272/2023 811.736/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°43273/2023 810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°43274/2023 810.495/2023-PAULO V. G. CRIJA & CIA LTDA-OF. N°43276/2023 810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA-OF. N°43277/2023 810.552/2023-BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA-OF. N°43278/2023 810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°43281/2023 810.517/2023-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°43284/2023 810.592/2023-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43285/2023 810.592/2023-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°43286/2023 810.623/2023-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°43290/2023 810.623/2023-PEDREIRA MIORANZA EIRELI-OF. N°43291/2023 810.625/2023-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°43292/2023 810.625/2023-PEDREIRA PAIM LTDA-OF. N°43294/2023 810.628/2023-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°43296/2023 810.628/2023-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA.-OF. N°43297/2023 810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°43298/2023 810.629/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°43300/2023 810.490/2023-OLARIA TUPI LTDA-OF. N°43305/2023 810.490/2023-OLARIA TUPI LTDA-OF. N°43306/2023 810.494/2023-BRITAGEM E ENGENHARIA BASSO MC LTDA ME-OF. N°43307/2023 810.494/2023-BRITAGEM E ENGENHARIA BASSO MC LTDA ME-OF. N°43309/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°42664/2023 810.664/2015-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°42148/2023 811.106/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°42155/2023 810.439/2019-ROGERIO CEOLIN-OF. N°42940/2023 810.369/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°43098/2023 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.944/2018-EMPRESA DE MINERACAO NEVADA LTDA 810.983/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA 810.814/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA 810.719/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA 810.741/2022-FIXCOL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA 810.827/2022-BOA CARGA TRANSPORTES LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 272/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 9559/2023-810.805/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- 9560/2023-810.857/2018-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- 9558/2023-810.386/2015-ARO MINERACAO LTDA- 9561/2023-810.381/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 9562/2023-810.523/2021-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9563/2023-810.575/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 273/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.182/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°42776/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 811.198/2012-PEDREIRA PRATENSE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.621/2021-BASALTO SÃO MIGUEL LTDA- Cessionário:Bsm Tedesco Construções e Pavimentações Ltda- CNPJ 25.534.742/0001-28- Registro de Licença N° 137/2021- Vencimento da Licença: 07/04/2031 810.612/2000-LUIS ANTONIO HALBERSTADT- Cessionário:Vargas Extração de Areia Ltda- CNPJ 13.246.487/0001-39- Registro de Licença N° 1912/2002- Vencimento da Licença: 22/03/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.218/2019-ISABELA MEDIANEIRA DA SILVA TEIXEIRA ME-OF. N°42740/2023 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES- Alvará n° 451/2018 - Cessionário: Solo Y Pieras Comércio Atacadista de Pedras Ltda.- CNPJ 46.798.109/0001-17 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.088/2007-JOAO CARLOS CARVALHO MACHADO-OF. N°43134/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 274/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.079/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA. 811.697/2015-TRANSPORTES DARTORA & DARTORA LTDA. 810.606/2015-AREAL MINAS LTDA 810.497/2021-ANDREETTA & CIA LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 810.081/2019-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-ALVARÁ N°3825/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.117/2016-ARGISUL MINERACAO LTDA- Área de 488,64ha para 83,13ha- ARGILA-Pantano Grande/RS Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa vista/RS 810.820/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa vista/RS 810.821/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa Vista/RS 810.822/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa Vista/RS 810.823/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa Vista/RS 810.825/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa Vista/RS 810.827/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Santana da Boa Vista/RS 810.826/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa Vista/RS 810.829/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa Vista/RS 810.830/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Pinheiro Machado, Piratini e Santana da Boa Vista/RS 810.831/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini/RS 810.889/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.057/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°42865/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.505, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871923/2023-45-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10510704) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.506, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871928/2023-78-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10510708) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.507, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840337/2023-18-ARENITO MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10518664) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.508, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871940/2023-82-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10518672) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.509, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871939/2023-58-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10518675) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO