DOU 11/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMPRESA: A&F DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ: 41.430.173/0001-27 - AUTORIZ/MS: 1258151 - AE: 1258179 ENDEREÇO: Avenida Dom Helder Carama, 6644/Sala 316 MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 1274714/23-1 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos ......................................... EMPRESA: ONIX HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 38.328.303/0001-00 - AUTORIZ/MS: 1251292 - AE: 1251304 ENDEREÇO: EST DA GAMA 1.333 MUNICÍPIO: NOVA IGUAÇU - UF: RJ - EXPEDIENTE: 1242628/23-1 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos ......................................... EMPRESA: ECCARD`S & MERLIM LTDA - CNPJ: 41.812.804/0001-72 - AUTORIZ/MS: 1293652 - AE: 1296307 ENDEREÇO: TV JOSE LUIZ LEAL, 30 MUNICÍPIO: APERIBÉ - UF: RJ - EXPEDIENTE: 1369575/23-8 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos ......................................... EMPRESA: MUNDIPHARMA BRASIL PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA. - CNPJ: 15.127.898/0005-64 - AUTORIZ/MS: - AE: 1173301 ENDEREÇO: ESTRADA MUNICIPAL, S/N - QUADRALOTE LOTE 001C - ANEXO PARTE MUNICÍPIO: APARECIDA DE GOIÂNIA - UF: GO - EXPEDIENTE: 1378118/23-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE DISTRIBUIÇÃO E/OU ARMAZENAGEM: Medicamentos ......................................... RESOLUÇÃO-RE Nº 4.701, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, Considerando a necessidade de inclusão na certificação de boas práticas de fabricação, prevista no art. 11 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Incluir a forma farmacêutica Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Preparação Asséptica (Granel) na linha de Produtos estéreis da certificação da empresa PATHEON ITALIA S.P.A (Código único: A.000477), solicitada pela empresa ALEXION SERVICOS E FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA, CNPJ nº 10.284.284/0001-49, publicada pela Resolução - RE nº 2.676, de 20 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 24 de julho de 2023, Seção 1, página 264, conforme expedientes nº 4927151/22- 1 e 1220076/23-6. Art. 2º Incluir a linha "Sólidos não estéreis (Granel): Cápsulas" na certificação da empresa NOVARTIS FARMA S.P.A. (Código único: A.000430), solicitada pela empresa NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A, CNPJ nº 56.994.502/0001-30, publicada pela Resolução - RE nº 3.853, de 18 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 21 de novembro de 2022, Seção 1, página 80, conforme expedientes nº 2707455/22-9 e 0891048/23-5. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução RE nº 1.531, de 03 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 86, de 08 de maio de 2023, Seção I, pág. 82, conforme expedientes nº 0381366/23- 5 e 0566835/23-1. Onde se lê: Shanghai MicroPort Endovascular MedTech Co., Ltd Leia-se: Shanghai MicroPort Endovascular MedTech (Group) Co., Ltd. Na Resolução RE nº 2.022, de 06 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 109, de 12 de junho de 2023, Seção I, págs. 133 e 134, conforme expedientes nº 5039374/22-4 e 0745470/23-8. Onde se lê: Solicitante: Johnson &Johnson Industrial Ltda CNPJ: 59.748.988/0001-14 Autorização de Funcionamento: 8.01.486-2 Leia-se: Solicitante: Johnson & Johnson Do Brasil Indústria E Comércio De Produtos Para Saúde Ltda CNPJ: 54.516.661/0001-01 Autorização de Funcionamento: 8.01.459-0 Na Resolução RE nº 2.498, de 03 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 149, de 08 de agosto de 2022, Seção I, pág. 87, conforme expedientes nº 4589663/21-0 e 0886465/23-1. Onde se lê: Autorização de Funcionamento: 1.03.391-9 Leia-se: Autorização de Funcionamento: 1.03.490-0 Na Resolução RE nº 2.942, de 09 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº. 154, de 14 de agosto de 2023, Seção I, págs. 108 e 109, conforme expedientes nº 0661440/23-1 e 1051918/23-5. Onde se lê: Randox Science Park Leia-se: Randox Laboratories Limited Na Resolução RE nº 2.679, de 17 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 159, de 22 de agosto de 2022, Seção I, pág. 267, conforme expedientes nº 0962787/22-1 e 1194324/23-1. Onde se lê: Solicitante: Coloplast do Brasil Ltda CNPJ: 02.794.555/0001-88 Leia-se: Solicitante: Coloplast do Brasil Ltda CNPJ: 02.794.555/0003-40 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE E M P R ES A S RESOLUÇÃO-RE N° 4.718, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO THRS COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME / 26.651.394/0001-31 25351.631015/2018-01 / 7609582 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1351430238

health link solucoes em saude ltda / 51.815.935/0001-67 25351.759324/2023-01 / 4063514 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS TRANSPORTAR: COSMÉTICOS 7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1298333237

Botica Verde Farmácia de Manipulação Homeopática LTDA ME / 06.181.102/0001-37 25351.344528/2008-02 / 0548847 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1342000234

farmacias do trabalhador sulamericana ltda / 19.325.969/0062-82 25351.505458/2023-04 / 7572209 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1352483238

G C P PORTELA / 07.829.317/0001-84 25351.534032/2010-04 / 0702783 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1351890239

MULTICANAL ATACADO LTDA / 29.460.170/0001-30 25351.612685/2022-04 / 4052512 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 7427 - AFE/AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 1356259235

R F SOUSA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 37.759.822/0001-60 25351.770805/2021-06 / 7826171 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1342732235

B & D IMPORTACOES LTDA / 50.183.262/0001-07 25351.750508/2023-06 / 8281513 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1317387236

CLOROPHILA LTDA SA / 05.434.448/0001-37 25351.135906/2014-07 / 7125881 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1334176230

MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA / 37.185.839/0001-51 25351.769429/2021-07 / 1259586 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1357121237

MINEIROS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 34.877.247/0001-02 25351.028445/2023-08 / 7957800 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1335637231

E.N. ROCHA DROGARIA / 07.431.410/0001-36 25351.319992/2014-09 / 7196790 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1351923234

FARMIL PIMENTA LTDA / 52.142.125/0001-50 25351.637961/2023-10 / 5025688 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1334016232

MELFARMA LTDA ME / 25.215.037/0001-68 25351.513044/2016-11 / 7489649 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1352570238

REMEDIOS COSTA DISTRIBUIDORA LTDA / 52.629.244/0001-31 25351.788726/2023-13 / 1302570 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO