DOE 11/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº231 | FORTALEZA, 11 DE DEZEMBRO DE 2023 MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.786,57 ( ONZE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264640 - EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 05 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS PROCESSO Nº11046556/2023 - ADITIVO LOTE 28/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALDENE MATEUS DA SILVA - CPF: 06479157311 - MATRÍCULA: 22200181463875 - CARGO: PROF CTPD PEDAG - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 01/08/2023 a 01/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1436,68; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.357,93 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23258780 - ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de novembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU PROCESSO Nº11046670/2023 - ADITIVO LOTE 7/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO OZENARIO ABRANTES DE MELO - CPF: 58060049372 - MATRÍCULA: 22200181025061 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 16/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 27.523,08 ( VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 16 - IGUATU PROCESSO Nº11046750/2023 - ADITIVO LOTE 31/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AQUISA DE MORAES AMORIM - CPF: 60808167332 - MATRÍCULA: 22200181199302 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 06/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 358,45;AQUISA DE MORAES AMORIM - CPF: 60808167332 - MATRÍCULA: 2220018147673X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 15/05/2023 a 06/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;NEIVA TINDALLE PINHEIRO GOMES - CPF: 00949592340 - MATRÍCULA: 22200181199299 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 06/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97;RENATA CASIMIRO DE MELO - CPF: 02701457378 - MATRÍCULA: 22200181199361 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 30/01/2023 a 06/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 44.925,37 ( QUARENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23142804 - EEMTI FILGUEIRAS LIMA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 06 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE PROCESSO Nº11046793/2023 - ADITIVO LOTE 35/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164867 - EEMTI AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MATEUS PEREIRA SANTANA - CPF: 01177755335 - MATRÍCULA: 22200181479844 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M I - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/05/2023 a 24/11/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.111,48 ( DEZ MIL E CENTO E ONZE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEMTI AMÁLIA XAVIER e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de dezembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR