DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:46E81F27
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°898/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. GERISVAN FERREIRA LIMA, portador de CPF: 143.700.988-3, RG: 24806058-2, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DO TRANSPORTE, junto a SECRETARIA DE SAUDE, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de dezembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:97C77533
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°899/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA APARECIDA FLAVIA SOUSA, portadora de CPF: 614.000.033-50, RG:20083274175, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, junto a SECRETARIA DE SAUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de dezembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:54C4B824
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°900/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR a Sra. FRANCISCA PATROCINA ESMERO ARAUJO, portadora de CPF: 614.005.893-71, RG:2008483188-4, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE SAUDE, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 07 de dezembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:9D515D2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°901/2023
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 50 da Lei nº 539/2011- o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Altaneira;
CONSIDERANDO que A avaliação de desempenho, feita de forma permanente e apurada em Formulário de Avaliação de Desempenho Funcional, será analisada e coordenada pela Comissão de Desenvolvimento Funcional do Magistério, nos termos do art. 48 da Lei Municipal de nº 539/2011.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO, disciplinada pela Lei 539/2023, e demais atos normativos aplicáveis, sendo constituída pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: Maria Núbia de Oliveira Silva – Secretaria de
Educação
SECRETÁRIO: José Evantuil de Sousa – Secretaria de Educação
MEMBRO: Antonio Cláudio Gonçalves dos Santos – Secretaria de
Educação
MEMBRO: Geniara Luís de Sales – Controladoria
MEMBRO: Jesus Kaique Duarte Martins – Secretaria de
Administração e Finanças.
Art. 2º. Compete a comissão a atribuição de proceder à avaliação
periódica de desempenho dos servidores, nos estritos termos da Lei
Municipal nº 539/2011.
§ 1º. A Comissão Especial disposta nesta portariapoderá consultar
fontes auxiliares, a fim de averiguar a melhor aplicação da lei de
plano de cargo e carreira do poder executivo municipal.
§ 2º. A Comissão se reunirá sempre que convocada, sendo obrigatória a presença de todos os membros, salvo os casos de ausência devidamente justificado, assim como o registro de todas as suas deliberações.
Art. 3º. Esta Portariaentra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em sentido contrário.
PUBLIQUE – SE