DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 11/10/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 16 de outubro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:945B71E2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 238/2023-GAPRE

PORTARIA Nº 238/2023-GAPRE.

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, contados a partir de 18/10/2023, formulado pela servidora pública MARIA ARAÚJO DE LIMA (CPF nº *.543.483-), ocupante do cargo público de Professora,

RESOLVE

Art. 1º – Conceder ao servidor MARIA ARAÚJO DE LIMA (CPF nº *.543.483-), ocupante do cargo público de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de quinze dias, contados a partir de 18/10/2023, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 18/10/2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 26 de outubro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:03E99C51

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.24.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.11.24.1, sendo o seguinte: empresa JB DISTRIBUIDORA LTDA, vencedora junto ao Lote 01 – CESTA BÁSICA. A mesma fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 11 de dezembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:A67056A3

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.11.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.12.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento no Sítio Mulungu Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1837 - Convênio nº 393/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP. Data e horário da abertura: 28 de dezembro de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 11 de dezembro de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão de Licitação.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:263916BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260/2023-GAB

PORTARIA Nº 260/2023-GAB

DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 57/2023/DIRFORIGUATU, da lavra do Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Iguatu/CE, que comunica a devolução do(a) servidor(a) público(a) municipal KATIA MARY CAVALCANTE LIMA, Matrícula nº 1147, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, cedida ao fórum da comarca agregada de Quixelô, , RESOLVE

Art. 1º - LOTAR o(a) servidor(a) público(a) municipal KATIA MARY CAVALCANTE LIMA, Matrícula nº 1147, ocupante do cargo público municipal de auxiliar de serviços gerais, na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Cabe à Secretaria Municipal de Assistência Social definir o órgão de lotação do(a) servidor(a) público(a) especificada no artigo 1º.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 24 de novembro de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:6B23A2C9