DOMCE 12/12/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3353

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PORTARIA N°. 11.12.02/2023/SME DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

CALENDÁRIO DE MATRÍCULA A matrícula na Rede Municipal de Ensino obedecerá ao seguinte cronograma de atividades:

ETAPA ATIVIDADE PERÍODO

Publicação da Portaria de Matrículas 2024 11 de Dezembro de 2023 Divulgação da Portaria de Matrículas 2024 e seus anexos 12 de Dezembro de 2023 a 05 de Janeiro de 2024

MATRÍCULA Matrícula de crianças com deficiência (veteranos e novatos) segundo a Resolução CEE Nº 0456/2016, PmJBLH. De 02 a 05 de Janeiro de 2024 Campanha de matrícula 2024 De 13 de Dezembro de 2023 a 02 de Fevereiro de 2024 Rematrícula (alunos veteranos) e matrícula de crianças com deficiência (veteranos e novatos) De 05 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2024 Remanejamento e transferência De 17 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2024 Matrícula de alunos novatos e veteranos em situação de abandono do Ensino Infantil, Fundamental, EJA e matrícula de crianças com deficiência (veteranos e novatos) De 09 a 27 de Janeiro de 2024

ENTURMAÇÃO Consolidação das turmas (Resultado Final) Até 02 Fevereiro de 2024 Diagnóstico dos novos alunos Fevereiro de 2024 Ajustes finais de enturmação Fevereiro de 2024

ESCOLA

FICHA DE MATRÍCULA ALUNO(A) SEXO DATA DE NASCIMENTO / / RG CPF ESCOLA DE ORIGEM NÚMERO DE MATRÍCULA DO SIGE ID DO CENSO NATURALIDADE NACIONALIDADE ENDEREÇO Nº BAIRRO CIDADE ESTADO PAI TELEFONE PROFISSÃO TELEFONE MÃE TELEFONE PROFISSÃO TELEFONE NÚMERO DO NIS NÚMERO DO CARTÃO DO SUS BOLSA FAMÍLIA SIM ( ) NÃO ( ) UTILIZA TRANSPORTE ESCOLAR SIM ( ) NÃO ( ) DATA DA MATRÍCULA / /

ASSINATURA DO RESPONSÁVEL PELO(A) ALUNO (A) RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA SÉRIE DATA /_ / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL SÉRIE DATA / / RESPONSÁVEL

ESCOLA _____

FICHA ANUAL DE SAÚDE - 2024 ALUNO(A) DATA DE NASCIMENTO / / 1- TIPO SANGUÍNEO AS VACINAS ESTÃO ATUALIZADAS? SIM ( ) NÃO ( ) 2- É PESSOA COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO OU TEM ALTAS HABILIADADES/ SUPERDOTAÇÃO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? __ EM CASO AFIRMATIVO, TEM LAUDO? SIM ( ) NÃO ( ) 3- TEM HIPERFOCO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? _ 4- TEM SENSIBILIDADE AUDITIVA? SIM ( ) NÃO ( ) 5- FAZ USO DE ALGUM APARELHO OU ACESSÓRIO PARA SAÚDE? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? -----___ 6- TEM ALGUM PROBLEMA DE SAÚDE? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? _ 7- TOMA ALGUM MEDICAMENTO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? _ DOSAGEM? 8- É ALÉRGICO(A) A ALGUM MEDICAMENTO? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? __

9- TEM RESTRIÇÃO ALIMENTAR? SIM ( ) NÃO ( ) QUAL? _____

DOENÇAS CRÔNICAS DEFICIÊNCIAS DOENÇAS JÁ CONTRAÍDAS ASMA ( ) FÍSICA ( ) CATAPORA ( ) EPILEPSIA ( ) VISUAL ( ) ESCARLATINA ( ) BRONQUITE ( ) FALA ( ) SARAMPO ( ) HIPERTENSÃO ( ) AUDITIVA ( ) CAXUMBA ( ) DIABETES ( ) OUTRAS: RUBÉOLA ( ) REUMATISMO ( )

COVID 19 ( ) OUTRAS:

OUTRAS : 10 - EM CASO DE EMERGÊNCIA ENTRAR EM CONTATO COM: NOME TELEFONE GRAU DE PARENTESCO __ENDEREÇO

NOME TELEFONE
GRAU DE PARENTESCO __ENDEREÇO
Barbalha, / /

Assinatura do aluno, pai ou responsável pelo menor

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

Eu, _ portador da Cédula de Identidade nº ___, inscrito no CPF sob nº _, residente à Rua __, nº __, Bairro _, na cidade de Barbalha-Ce, AUTORIZO o uso da minha imagem (e/ou do menor sob a minha responsabilidade) em fotos ou filmes, sem finalidade comercial, para ser utilizada em trabalhos e projetos desenvolvidos pela Escola _____. A presente autorizaç ão é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem mencionada em território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: 1. Home Page, 2. Cartazes, 3. Divulgação em geral. Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro.

Barbalha, / / _