DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JOAO MARCOS DE FREITAS, CPF nº .267.604-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930430/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE, CNPJ nº 82892274000105. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -80.400,00, Valor de Contrapartida: R$ -170,30, Vigência: 29/12/2022 a 29/06/2024. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ORVINO COELHO DE AVILA, CPF nº .425.529-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942145/2023, Nº Processo: 59000010865202321, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE IRUPI CNPJ nº 36403954000192, Objeto: Aquisição de Equipamento para Apoio à Produção., Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000052, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA CPF nº .296.287-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942143/2023, Nº Processo: 59000010849202339, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE BREJETUBA CNPJ nº 01612674000100, Objeto: Aquisição de Equipamento para compor a Patrulha Mecanizada., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000051, Valor: R$ 191.000,00, PT R ES : 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 08/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: LEVI MARQUES DE SOUZA CPF nº .661.007-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942258/2023, Nº Processo: 59000011265202381, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU CNPJ nº 75425314000135, Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 408.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 169.583,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000079, Valor: R$ 238.750,00, PT R ES : 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 07/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: KARLA FRANCIELI GALENDE CPF nº .952.019-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942523/2023, Nº Processo: 59000011630202357, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TAGUAI CNPJ nº 46223723000150, Objeto: Aquisição de equipamento para aumento da capacidade produtiva., Valor Total: R$ 454.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 119.644,14, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 334.355,86, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000100, Valor: R$ 334.355,86, PT R ES : 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDER CARLOS FOGACA DA CRUZ CPF nº .063.128-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942191/2023, Nº Processo: 59000010882202369, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JACAREACANGA CNPJ nº 10221745000134, Objeto: Aquisição de Equipamento Permanente para Apoio e Incentivo a Produção Agrícola Local, Valor Total: R$ 217.125,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 167.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000064, Valor: R$ 167.125,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: SEBASTI AO AURIVALDO PEREIRA SILVA CPF nº .117.352-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942836/2023, Nº Processo: 59000012090202329, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MAQUINE CNPJ nº 94436342000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção para o Município de Maquiné/RS., Valor Total: R$ 445.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000167, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: JOAO MAR CO S BASSANI DOS SANTOS CPF nº .599.510-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942562/2023, Nº Processo: 59000008972202390, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GARUVA CNPJ nº 83102848000159, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total: R$ 482.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 4.666,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000113, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RODRIGO ADRIANY DAVID CPF nº .007.279-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942563/2023, Nº Processo: 59000008973202334, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX CNPJ nº 79372553000125, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 397.280,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.280,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000112, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ADAIR ANTONIO STOLLMEIER CPF nº .040.689-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942606/2023, Nº Processo: 59000008976202378, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CUNHATAI CNPJ nº 01612116000144, Objeto: Aquisição de um trator agrícola, Valor Total: R$ 295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000138, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: LUCIANO FRANZ CPF nº .472.969-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 946604/2023, Nº Processo: 59000008980202336, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PALHOCA CNPJ nº 82892316000108, Objeto: Aquisição de equipamento, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000385, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: EDUARDO FRECCIA CPF nº .139.659-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942570/2023, Nº Processo: 59000008982202325, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CONCORDIA CNPJ nº 83024257000100, Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 268.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000118, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: ROGERIO LUCIANO PACHECO CPF nº .567.809-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942557/2023, Nº Processo: 59000008984202314, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO CNPJ nº 01613120000127, Objeto: Aquisição de Equipamento Agricola para o Município de Chapadão do Lageado/SC., Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 148.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000107, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ABEL DA S I LV A CPF nº .590.319-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944203/2023, Nº Processo: 59000008989202347, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE CNPJ nº 82892274000105, Objeto: Aquisição de Equipamentos II Para o Município de São José, Valor Total: R$ 7.643.080,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.053,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 7.565.027,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000253, Valor: R$ 7.565.027,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: ORVINO COELHO DE AVILA CPF nº .425.529-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941719/2023, Nº Processo: 59000008988202301, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GUABIRUBA CNPJ nº 83102368000198, Objeto: Aquisição de Equipamentos de apoio à produção para o município de Guabiruba/SC., Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000015, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-*, Convenente: VALMIR ZIRKE CPF nº .741.619-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941726/2023, Nº Processo: 59000008981202381, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GASPAR CNPJ nº 83102244000102, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para apoio à produção agrícola., Valor Total: R$ 482.323,23, Valor de Contrapartida: R$ 4.823,23, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000021, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: KLEBER EDSON WAN DALL CPF nº .823.189- *. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947335/2023, Nº Processo: 59000008977202312, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE GARUVA CNPJ nº 83102848000159, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total: R$ 405.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000434, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 223653, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº .186.624-, Convenente: RODRIGO ADRIANY DAVID CPF nº .007.279-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947442/2023, Nº Processo: 59000008975202323, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO NEGRO CNPJ nº 95991097000158, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para o Município de Cerro Negro/SC., Valor Total: R$ 252.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.250,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000460, Valor: R$