DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200176 176 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Pré-requisito: Graduação em Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharia/Tecnologia, Ciências Sociais, Ciências Humanas ou Ciências da Saúde. Mestrado em Epidemiologia, Vigilância em Saúde ou Saúde Pública/Coletiva. Conteúdo Programático: 1. Relações entre saúde, desenvolvimento e proteção social. 2. Padrões de atuação do Estado na saúde no período de 1889 a 2010. 3. Redemocratização e formação da agenda do direito universal à saúde nos anos 1980. 4. Sistema Único de Saúde - princípios e lógica organizativa. 5. Aspectos-chave do SUS e balanço da implantação nas duas últimas décadas. 6. Avanços, dificuldades e desafios para a implantação de um sistema de saúde orientado para a universalidade e a justiça social. 7. Modalidades de financiamento e coberturas. 8. Organização da rede de serviços e reformas setoriais. 9. Desigualdades sociais e equidade em saúde. 10. Organização, estrutura e padrões de descentralização da gestão. 11. Novos modelos e práticas assistenciais. 12. Processos de formulação e implantação de políticas públicas. 13. Avaliação de políticas públicas. 14. Abordagem decolonialista. 15. Avaliação da Qualidade de Serviços de Saúde. 16. Avaliação de Tecnologias em Saúde. 17. Regulação Sanitária. 18. Vigilância Sanitária de Serviços de Saúde. 19. Vigilância Sanitária de Medicamentos. 20. Política de Vigilância Sanitária. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro V Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro VII Código do perfil: PE58 Perfil: Desenvolvimento e validação de metodologias alternativas ao uso de animais na pesquisa / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: ICTB Atribuições: Orientar alunos de pós-graduação. Desenvolver e promover a validação de métodos alternativos ao uso de animais. Ministrar disciplinas nos cursos livres e de pós-graduação. Ministrar palestras em eventos nacionais e internacionais. Coordenar projetos e estudos interlaboratoriais. Redigir artigos científicos. Organizar e participar da organização de eventos nacionais e internacionais. Pré-requisito: Graduação em Biomedicina, Biologia, Farmácia, Medicina Veterinária. Mestrado em Ciências da Saúde. Conteúdo Programático: 1. Guia OECD 34; Lei 11.794/2008. 2. Decreto 6.899/2009. 3. Legislação e resoluções normativas do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (CONCEA). 4. Lei 9.605/1998; Métodos alternativos ao uso de animais na pesquisa e na educação. 5. 3Rs (Replacement, Reduction and Refinement - Substituição, Redução e Refinamento). 6. Cultivo celular (2D e 3D). 7. Organ-on-a-chip; Bioimpressão. 8. PREPARE (Norecopa). 9. EDA (Experimental Design Assitant). 10. ARRIVE (NC3Rs). 11. Sistemas "in silico". 12. Toxicologia "in vitro". 13. Testes "in vitro". 14. NAMs (New Approach Methodologies - Novas Metodologias de Abordagem). Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IX Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XI Código do perfil: PE59 Perfil: Criação e desenvolvimento de modelos de peixes para uso científico / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: ICTB Atribuições: Desenvolver pesquisas com uso científico de peixes, principalmente zebrafish, com ênfase na construção de biomodelos geneticamente modificados. Gerenciar as atividades do setor de zebrafish. Coordenar projetos de elaboração de novos modelos de zebrafish e participar de atividades de ensino e desenvolvimento profissional relacionadas à criação e uso de zebrafish em pesquisa. Pré-requisito: Graduação em Biologia, Medicina Veterinária, Zootecnia ou Biomedicina. Mestrado em Ciência Animal, Ciências Biológicas, Ciências Agrárias, Genética ou Biologia Molecular. Conteúdo Programático: 1. Anatomia e fisiologia de peixes teleósteos. 2. Biologia do Desenvolvimento e desenvolvimento embrionário de peixes teleósteos. 3. Comportamento e bem-estar de peixes teleósteos. 4. Bioquímica clínica e hematologia. 5. Nutrição e Reprodução de peixes teleósteos. 6. Linhagens genéticas e manejo genético de peixes teleósteos. 7. Criação, microambiente e instalações de peixes para uso científico. 8. Metodologia experimental. 9. Principais técnicas de biologia molecular em zebrafish, incluindo design de guias, clonagem, entrega do sistema em células e análise de resultados. 10. Métodos alternativos ao uso científico de animais. 11. Legislação, ética, princípio dos 3Rs, orientações e normativas do Concea para criação e uso de peixes em experimentação científica. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro IX Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XI Código do perfil: PE60 Perfil: Pesquisa Translacional / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IFF Atribuições: Promover estudos interdisciplinares de inovação ou da fronteira do conhecimento biomédico apoiados na articulação entre pesquisas biomédicas (exemplo de bancada ou pré-clínicos), clínicas (exemplo beira do leito ou avaliação de tecnologia) e de saúde coletiva (exemplo planejamento em saúde ou políticas públicas) no campo das condições crônicas complexas, doenças raras ou condições geneticamente definidas. Buscar ou desenvolver soluções/produtos inovadores no campo das condições crônicas complexas, doenças raras ou condições geneticamente definidas. Contribuir para um permanente diálogo junto aos profissionais da atenção à saúde sobre a translação do conhecimento gerado pelos estudos de bancada para a prática clínica e melhoria do cuidado da saúde de pacientes com condições crônicas complexas, doenças raras ou geneticamente definidas. Contribuir com as discussões referentes ao ciclo de desenvolvimento tecnológico desde a pesquisa básica até a clínica, passando pelos processos produtivo, regulação, comercialização e incorporação de tecnologia no sistema de saúde. Contribuir nas discussões acerca dos fatores que dificultam a translação dos achados das ciências básicas para os estudos clínicos, destes para a prática clínica, até a tomada de decisão por gestores dos sistemas de saúde. Colaborar para o conhecimento interdisciplinar em torno da promoção da saúde e estratégias de situações em saúde. Atuar como docente e orientador nos cursos de pós-graduação nas modalidades especialização, residência, lato sensu e stricto sensu. Participar de comitês, comissões e grupos de trabalhos institucionais. Participar na concepção, redação e publicação de artigos técnico-científicos, normas técnicas e outros documentos de interesse institucional. Pré-requisito: Graduação em Ciências Biológicas, Biomédicas ou Ciências da Saúde. Mestrado em Pesquisa Translacional, Saúde Translacional ou Medicina Translacional. Conteúdo Programático: 1. Princípios de Pesquisa translacional: histórico, conceitos, definições e fases 2. Epidemiologia das doenças raras ou geneticamente definidas 3. Desenhos de estudos pré- clínicos e clínicos 4. Princípios de análise estatística 4. Genética médica 5. Biologia Molecular: sequenciamento genético, genoma, transcriptoma e proteoma 6. Princípios de Bioinformática 7. Pesquisa translacional e os aspectos regulatórios da pesquisa pré-clínica e pesquisa clínica. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro X Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XII Código do perfil:PE61 Perfil: Pesquisador da Área das Ciências Humanas e Sociais / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IFF Atribuições: Promover estudos sobre estruturas, dinâmicas e processos sociais da saúde que influenciam nos agravos prevalentes nas mulheres, crianças e adolescentes. Discutir as interrelações no campo da saúde coletiva e as ciências humanas e sociais. Contribuir com a compreensão da saúde-doença-cuidado na perspectiva da interseccionalidade, abordando os aspectos de gênero e da diversidade étnico-racial. Contribuir para pesquisas em ciências sociais com foco na sociabilidade digital e seus impactos na saúde de crianças, adolescentes e mulheres. Discutir o papel das mídias sociais e outros dispositivos digitais no associativismo, ativismo em saúde e lutas por direitos sociais, tematizando o papel dos algoritmos e plataformas digitais na reprodução de preconceitos e estruturas de opressão como sexismo, homofobia, gordofobia, transfobia, racismo e capacitismo. Promover e apoiar o ensino e desenvolvimento de abordagens teóricas e metodológicas voltadas à produção de estudos em ciências sociais humanas e saúde coletiva. Colaborar para o conhecimento interdisciplinar em torno da promoção saúde e estratégias de situações em saúde. Atuar como docente e orientador nos cursos de pós-graduação nas modalidades especialização, residências, lato-sensu e stricto-sensu; Participar de comitês, comissões e grupo de trabalhos institucionais. Participar da concepção, escrita e publicação de artigos técnico-científicos, normas técnicas e outros documentos de interesse institucional. Pré-requisito: Graduação na área de Ciências Humanas e Sociais. Mestrado em Saúde Pública, Saúde Coletiva ou na área das Ciências Humanas e Sociais. Conteúdo Programático: 1. Estudos qualitativos. 2. Estudos de gênero. 3. Diversidade etnico-racial e racismo estrutural. 4. Construção social do conhecimento no campo da saúde coletiva. 5. Desigualdade social e saúde coletiva. 6. Estado, democracia e saúde coletiva. 7. Associativismo civil e saúde coletiva. 8. Interdiscipliniaridade e saúde. 9. Sujeitos, territorialidade e temporalidade. 10. Violência e suas repercursões na saúde e o papel das mídias sociais. 11. Internet, mídias digitais e saúde. 12. Interseccionalidade e saúde. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro X Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XII Código do perfil: PE62 Perfil: Cientista de Dados / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IFF Atribuições: Promover estudos de análise exploratória de dados, visualização de dados, modelos preditivos, segmentação, classificação, reconhecimento de padrão, aprendizagem de máquina, inteligência artificial entre outros nos acervos e bancos de dados de modo a fornecer subsídios para a avaliação de ações, tomada de decisão e formulação de políticas públicas para mulheres, crianças e adolescentes; Contribuir para a concepção de modelos de análise de dados em estudos realizados a partir dos grandes bancos de dados do Sistema Único de Saúde no recorte da saúde da mulher, criança e adolescente; Contribuir para a concepção de modelos automatizados de geração de painéis de indicadores de saúde da mulher, criança e adolescente; Colaborar para o conhecimento interdisciplinar em torno da promoção saúde e estratégias de situações em saúde; Atuar como docente e orientador nos cursos de pós-graduação nas modalidades especialização, residências, lato-sensu e stricto-sensu; Participar de comitês, comissões e grupo de trabalhos institucionais; Participar da concepção, escrita e publicação de artigos técnico- científicos, normas técnicas e outros documentos de interesse institucional. Pré-requisito: Graduação na área de Ciências Exatas. Mestrado em Ciências Exatas ou da Saúde com ênfase em Ciências de Dados. Conteúdo Programático: 1. Fundamentos da programação e ciência de dados. 2. Métodos de aprendizagem supervisionada e não supervisionada 3. Método de mineração de dados estruturados, semiestruturados e não estruturados 4. Princípios de bancos de dados. 5. Métodos de classificação e de agrupamento para variáveis numéricas e categóricas 6. Métodos de estimação (frequentista, bayesianos e reamostragem). 7. Arquitetura de redes neurais e métodos de aprendizado. 8. Métodos de Machine Learning aplicados a saúde da mulher, da criança e do adolescente. 9. Big Data para realização de estudos na área da saúde da mulher, da criança e do adolescente. 10. Métodos de inteligência artificial aplicados a área da saúde da mulher, da criança e do adolescente. 11. Modelos de Regressão lineares e não lineares 12. Séries Temporais e Processos Estocásticos. 13. Análise exploratória de dados e reconhecimento de padrões. 14. Métodos de preparação, pré- processamento e modelagem de dados 15. Segmentação e sumarização dos dados. 16. Construção de painéis e dashboard de BI. 17. Automatização de cálculo de indicadores voltados a saúde da mulher, criança e do adolescente. 18. Modelos de visualização de dados. 19. Bases de dados do Sistema Único de Saúde e sua relação com a ciência de dados aplicada a saúde da criança, da mulher e do adolescente 20 - Lei Geral de Proteção de Dados. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro X Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XII Código do perfil: PE63 Perfil: Pesquisa Clínica na Área da Mulher / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IFF Atribuições: Promover estudos para a investigação de temas relacionados a saúde da mulher e obstetrícia como em coortes de gestantes de fetos de alto risco, climatério, menopausa, envelhecimento, infertilidade, saúde sexual e reprodutiva, disfunções do assoalho pélvico, procedimentos minimamente invasivos em cirurgias ginecológicas; Contribuir para um permanente diálogo junto aos profissionais da atenção à saúde sobre a translação do conhecimento gerado pelos estudos clínicos para a prática clínica e melhoria do cuidado da saúde das mulheres, principalmente nos temas relacionados ao climatério, menopausa, envelhecimento, infertilidade, saúde sexual e reprodutiva, disfunções do assoalho pélvico, procedimentos minimamente invasivos em cirurgias ginecológicas; Discutir e coordenar projetos de pesquisa clínica voltados para a melhoria das condições de saúde e de qualidade de vida da mulher nas suas diferentes fases de vida; Contribuir para a avaliação e incorporação de melhores práticas de cuidado em temas referentes ao climatério, menopausa, envelhecimento, infertilidade, saúde sexual e reprodutiva, disfunções do assoalho pélvico, procedimentos minimamente invasivos em cirurgias ginecológicas; Colaborar para o conhecimento interdisciplinar em torno da promoção saúde e estratégias de situações em saúde; Atuar como docente e orientador nos cursos de pós-graduação nas modalidades especialização, residências, lato- sensu e stricto-sensu; Participar de comitês, comissões e grupo de trabalhos institucionais; Participar da concepção, escrita e publicação de artigos técnico-científicos, normas técnicas e outros documentos de interesse institucional. Pré-requisito: Graduação na área da Saúde. Mestrado em Pesquisa clínica, Pesquisa Aplicada, Epidemiologia ou em outras áreas da saúde com ênfase em saúde da mulher. Conteúdo Programático: 1. Pesquisa Clínica - Histórico e Conceitos básicos. 2. Boas Práticas Clínicas (GCP) e Eventos Adversos; Documento das américas; aspectos regulatórios da pesquisa clínica, documentos de harmonização; Declaração de Helsinki e Código de Nuremberg. 3- Fases da Pesquisa Clínica - Delineando um estudo clínico. 4- check-lists para relato de estudos clínicos (CONSORT, STROBE etc). 5- Registro do ensaio clínico: ReBEC (Registro brasileiro de ensaios. clínicos) e ClinicalTrials.gov. 6- Desenhos de estudos clínicos de intervenção e observacionais. 7- Ética em Pesquisa com seres humanos e Sistema CEP/CONEP 8. Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, Termo de Assentimento Livre e Esclarecido e Registro de Consentimento. 9- Pesquisa Translacional e sua interface com a saúde da mulher. 10- Saúde baseada em evidência, Revisão sistemática e metanálise. 11- Publicação da pesquisa clínica. 12 Políticas públicas de atenção à saúde da mulher, criança e adolescente e sua interface com a pesquisa clínica. 13- Estudos clínicos para avaliação de fatores de risco para redução da morbi-mortalidade dos agravos nos diferentes ciclos de vida da mulher. 14 - Avaliação de estudos clínicos sobre climatério, menopausa, envelhecimento, infertilidade, saúde sexual e reprodutiva, disfunções do assoalho pélvico, procedimentos minimamente invasivos em cirurgias ginecológicas. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro X Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XII Código do perfil: PE64 Perfil: Métodos Quantitativos / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: IFF Atribuições: Promover estudos de natureza quantitativa sobre a distribuição e perfil de associação dos fatores que influenciam na saúde das mulheres, crianças e adolescente e apoiam e promovem políticas públicas, planejamento e gestão. Discutir as metodologias para análise de dados de acordo com o desenho de estudo adotado. Contribuir para a construção de modelos lógicos que permitam avaliar a dinâmica saúde- doença-cuidado na perspectiva clínica e epidemiológica. Contribuir na construção e validação de instrumentos de coleta de dados, modelagem de banco de dados para