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Diário Oficial da União · 12/12/2023 · pág. 178

DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200178 178 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Quadro de Provas - Anexo II, Quadro XIV Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XVI Código do perfil: PE72 Perfil: Pesquisa Clínica em Micobacterioses / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: INI Atribuições: Elaborar e executar estudos de coorte e ensaios clínicos em tuberculose. Desenvolver atividades de ensino voltadas para nível técnico, graduação e pós-graduação. Atuar em disciplinas na pós-graduação strictu e lato-senso. Cooperar para capacitação de profissionais de saúde na área. Estabelecer colaborações com pesquisadores e centros de pesquisa no Brasil e internacionalmente. Orientar ou co- orientar alunos de Iniciação Científica. Atuar na assistência de pacientes com suspeita ou com tuberculose confirmada e seus contactantes. Contribuir para disseminação do conhecimento científico para subsidiar políticas públicas em saúde e disseminar conhecimento científico na comunidade. Pré-requisito: Graduação em Medicina, com Residência em Infectologia. Mestrado em Doenças Infecciosas ou Pesquisa Clínica em Doenças Infecciosas. Conteúdo Programático: 1. Tuberculose sensível, tuberculose resistente (resistente a rifampicina, rifampicina isoniazida, tuberculose pré-XDR e XDR), Micobactérias não tuberculosas (diagnóstico e tratamento), infecção latente por Mycobacterium tuberculosis, tuberculose associada ao HIV, incluindo tratamento antirretroviral em casos de tuberculose e os tratamentos para tuberculose latente e o manejo clínico. 2. Manejo e relato de Reações Adversas (RA) aos fármacos anti-TB e anti-HIV incluindo RA graves e sérias. 3. Relato RA no contexto dos ensaios clínicos. 4. Boas práticas clínicas. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro XIV Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XVI Código do perfil: PE73 Perfil: Análise Estatística em Pesquisa Clínica / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: INI Atribuições: Definir desenho e tamanho amostral em pesquisa clínica: ensaios clínicos, estudos observacionais (transversais, coorte, caso-controle, ecológicos) e estudos de validação de testes diagnósticos. Delinear o método estatístico, incluindo o planejamento, plano amostral e de análise de protocolos de pesquisa em temas relacionados a sistemas biológicos, estudos de intervenção e estudos observacionais adequada à análise dos dados oriundos de pesquisas clínicas e epidemiológicas. Planejar e coordenar projetos de pesquisa com foco em análises de dados clínicos ou de saúde coletiva. Submeter projetos para financiamento a órgãos de fomento. Elaborar resumos e artigos científicos para apresentação em congressos e publicações científicas. Atuar em atividades de ensino no nível de pós-graduação. Contribuir para disseminação do conhecimento científico para subsidiar políticas públicas em saúde e disseminar conhecimento científico na comunidade. Pré-requisito: Graduação na área de Ciências Exatas. Mestrado em Saúde Coletiva, Saúde Pública, Epidemiologia, Medicina Social, Engenharia Biomédica ou Ciências Exatas. Conteúdo Programático: 1. Sistemas nacionais de informações em saúde. 2. Tipos de desenho de estudo epidemiológico. 3. Validade e confiabilidade diagnóstica. 4. Conceitos básicos de bioestatística aplicados à epidemiologia. 5. Amostragem: delineamento em estudos de pesquisa clínica. 6. Indicar os métodos estatísticos adequados para análise dos dados oriundos de pesquisas, segundo pressupostos dos métodos estatísticos e desenho do estudo: modelos lineares generalizados, modelos aditivos generalizados, modelos mistos, métodos para análise de dados longitudinais, métodos para análise de sobrevivência, métodos para análises de dados espaciais e temporais, principais métodos multivariados, métodos de apoio de decisão e análise preditiva, análises não paramétricas. 7. Metanálise. 8. Boas práticas clínicas. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro XIV Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XVI Código do perfil: PE74 Perfil: Informação Científica e Tecnológica em Saúde I / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Icict Atribuições: Realizar atividades de planejamento, desenvolvimento e gestão de estudos estratégicos com o objetivo de estabelecer sinergia entre a pesquisa, o ensino e a cooperação nacional e internacional na área de atuação do Laboratório. Participar da elaboração de artigos científicos, de seminários e congressos nacionais e internacionais para a divulgação da produção científica e tecnológica em Saúde. Desenvolver projetos voltados para a integração e convergência de saberes e práticas vinculados à Ciência da Informação, à Tecnologia da Informação e à Saúde, tendo por referência a abordagem inter e transdisciplinar. Participar de atividades de representação institucional. Participar de atividades de pesquisa e ensino, de comissões e de redes de pesquisa na área de atuação do Laboratório. Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas áreas da Ciência da Informação, Informação e Comunicação em Saúde ou Informação e Comunicação. Conteúdo Programático: 1. Ciência, Saúde, Estado e Sociedade. 2. Políticas de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde. 3. Lei de Inovação - nº 10.973/04. 4. Indicadores e modelos de avaliação da produção científica e tecnológica. 5. Estudos quantitativos da informação científica e tecnológica. 6. Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (ANPPS). 7. Os desafios para construção de uma agenda de prioridades para pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Brasil. 8. Aspectos teóricos e metodológicos da Ciência da Informação. 8. Estudos de futuro e políticas públicas: possibilidades, prioridades e planejamento. 9 Tecnologia da informação e comunicação no campo da saúde. 10. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e sua organização. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VIII Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro X Código do perfil: PE75 Perfil: Informação Científica e Tecnológica em Saúde II / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Icict Atribuições: Realizar atividades de planejamento, desenvolvimento e gestão de estudos estratégicos com o objetivo de estabelecer sinergia entre a pesquisa, o ensino e a cooperação nacional e internacional na área de atuação do Laboratório. Participar da elaboração de artigos científicos, de seminários e congressos nacionais e internacionais para a divulgação da produção científica e tecnológica em Saúde. Desenvolver projetos voltados para a integração e convergência de saberes e práticas vinculados à Ciência da Informação, à Tecnologia da Informação e à Saúde, tendo por referência a abordagem inter e transdisciplinar. Participar de atividades de representação institucional. Participar de atividades de pesquisa e ensino, de comissões e de redes de pesquisa na área de atuação do Laboratório. Pré-requisito: Graduação em Biblioteconomia, Arquivologia, Ciência da Informação. Mestrado nas áreas da Ciência da Informação, Informação e Comunicação em Saúde ou Informação e Comunicação. Conteúdo Programático: 1. Ciência, Saúde, Estado e Sociedade. 2. Fundamentos teóricos e metodológicos da Ciência da Informação. 3. Sociedade e redes de informação. 4. Organização do Conhecimento, incluindo representação temática e descritiva 5. Produção, fluxo e uso da informação científica e tecnológica em saúde. 6. Indicadores e modelos de avaliação da pesquisa e da produção científica e tecnológica. 7. Tecnologia da informação e comunicação no campo da saúde. 8. Inclusão social e digital. 9. Ciência Aberta: Acesso aberto, gestão de dados de pesquisa e ciência cidadã; Divulgação científica e engajamento público. 10. Competência informacional e literacia em e para a saúde. 11. Sistema Único de Saúde (SUS): princípios. diretrizes e sua organização. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VIII Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro X Código do perfil: PE76 Perfil: Produção de informações por meio de inquéritos de saúde (dados primários), amostragem e análise dos dados / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Icict Atribuições: Gerar, sistematizar e analisar informações para a formulação de políticas públicas e monitoramento da situação de saúde brasileira e seus determinantes sociais e ambientais. Desenvolver metodologias de amostragem e desenho de inquéritos voltados para a saúde, construir, interpretar e monitorar indicadores de saúde gerados a partir de inquéritos populacionais. Coordenar pesquisas. Orientar alunos de iniciação científica e pós-graduação. Participar de atividades de ensino, comissões e redes de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em sua área de atuação. Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado em Saúde Coletiva, Probabilidade e Estatística, Métodos quantitativos em Economia, Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos ou Estatística Socioeconômica ou Modelos Analíticos e de Simulação em Ciência da Computação. Conteúdo Programático: 1. Principais conceitos e metodologias em amostragem. 2. Principais inquéritos nacionais na área da saúde. 3. Construção, interpretação e análise de indicadores de saúde, sociodemográficos e epidemiológicos. 4. Conhecimentos sobre desenhos amostrais complexos. 5. Conhecimento sobre escalas e elaboração de questionários. 6. Disseminação dos achados dos inquéritos de saúde. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VIII Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro X Código do perfil: PE77 Perfil: Análise de informações dos sistemas nacionais de saúde - dados secundários / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: Icict Atribuições: Adequar métodos para avaliar situação de saúde, baseados em dados dos sistemas nacionais de informação de saúde e de interesse para a saúde pública. Utilizar fontes de dados sobre o setor saúde e de interesse para a saúde. Gerar, sistematizar e analisar informações para a formulação e avaliação de políticas públicas e monitoramento da situação de saúde brasileira e seus determinantes sociais e ambientais. Desenvolver metodologias de análise voltadas para a vigilância em saúde, inclusive espaço- temporais, construir e monitorar indicadores de saúde, gerados a partir dos sistemas nacionais de informação. Coordenar pesquisas. Orientar alunos de iniciação científica e pós-graduação. Participar plenamente das atividades de ensino, de comissões, de grupos de trabalho e de redes de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em sua área de atuação. Pré-requisito: Graduação em qualquer área. Mestrado nas áreas da Saúde Coletiva, Ciências Sociais Aplicadas, Geografia, Geociências, Matemática, Probabilidade e Estatística, Ciência da Computação, Enfermagem, Nutrição ou Interdisciplinar. Conteúdo Programático: 1. Principais conceitos e metodologias sobre análise de situação em saúde. 2. Principais fontes e sistemas nacionais de informação em saúde e de interesse para a saúde pública. 3. Construção e análise dos principais indicadores de saúde e seus determinantes: critérios de qualidade da informação, propriedades dos indicadores, tipologia dos indicadores. 4. Conhecimentos sobre análise de informações, inclusive espaço-temporais, para o acompanhamento, monitoramento e avaliação de indicadores de saúde, políticas públicas e programas do SUS. 5. Análises quantitativas de grandes e ou complexas bases de dados (agregados e microdados) de saúde e de interesse para o setor saúde. 6. Informação em Saúde no SUS: Direito à informação para consolidar a democracia. 7. Principais conceitos dos campos epistemológicos para produção de evidências científicas: Determinação do processo saúde-doença, qualidade de vida, funcionalidade, curso de vida, promoção, prevenção e proteção à saúde. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VIII Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro X Código do perfil: PE78 Perfil: Comunicação e Saúde / UF (RJ) Total de Vagas: 2 Unidade: Icict Atribuições: Participar e/ou coordenar projetos de pesquisa relacionados a políticas e práticas de comunicação e saúde; estudos sobre mídias; comunicação e cultura em suas relações com a área da saúde. Produzir artigos e outras modalidades de trabalhos científicos para publicações especializadas, bem como participar de ações de divulgação científica; Participar e/ou coordenar disciplinas e cursos e orientar alunos no âmbito da pós-graduação lato e stricto sensu; Atuar em atividades de gestão de ensino e pesquisa em instâncias institucionais; Participar de conselhos e editorias de revistas científicas; Compor fóruns coletivos, como associações científicas e outros espaços, referentes a sua área de atuação. Pré-requisito: Graduação em Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou Ciências da Saúde e Mestrado nas áreas de Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas ou Interdisciplinar (Câmara II: Sociais e Humanidades), conforme definido pela Capes. Conteúdo Programático: 1. Saúde Coletiva, SUS e o campo da Comunicação e Saúde. Políticas de Comunicação e Saúde: cenários e perspectivas no Sistema Único de Saúde. 2. Produção Social dos Sentidos e interfaces com a Comunicação e Saúde. 3. Mídias e Saúde. Mediações, Linguagem e Poder: implicações nos contextos das práticas no campo da Comunicação e Saúde. 4. Comunicação e práticas de saúde em ambientes diversos. 5. Midiatização e seus atravessamentos nos processos de saúde e doença. 6. Novas abordagens teórico-epistemológicas e metodológicas da pesquisa qualitativa interdisciplinar em Comunicação e Saúde. 7. Novos espaços, configurações e tecnologias de informação e comunicação e sua regulação. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro VIII Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro X Código do perfil: PE79 Perfil: Desenvolvimento de métodos para controle de qualidade de produtos inovadores / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: INCQS Atribuições: Estar apto a identificar novas tecnologias e novos produtos, sujeitos a regulação sanitária, em vias de registro e que seja capaz de desenvolver e validar modelos experimentais, in vivo e in vitro, para uma pronta resposta a entrada no mercado de produtos inovadores. Desenvolver suas atividades respeitando as Boas Práticas para Laboratórios de Controle de Qualidade e contemplando aspectos da agenda regulatória. Atuar respeitando o princípio dos 3Rs na experimentação animal e as boas práticas para manutenção e utilização de animais em atividades pesquisa e desenvolvimento. Desenvolver atividades de ensino, elaborar e desenvolver projetos de pesquisa voltados à Vigilância Sanitária. Elaborar e desenvolver projetos de cooperação interinstitucional na área. Pré-requisito: Graduação em Biologia, Biomedicina ou Farmácia. Mestrado em Vigilância Sanitária. Conteúdo Programático: 1. Farmacocinética. 2. Farmacodinâmica. 3. Toxicologia. 4. Metodologia Cientifica. 5. Filosofia da ciência. 6. Métodos bioanalíticos in vivo e in vitro. 7. Métodos alternativos ao uso de animais. 8. Validação de metodologias bioanalíticas. 9. Regulação Sanitária. 10. Vigilância Sanitária de produtos. 11. Política de Vigilância Sanitária. 12. Boas práticas para manutenção e utilização de animais em atividades pesquisa e desenvolvimento. Quadro de Provas - Anexo II, Quadro XIII Quadro de Títulos - Anexo III, Quadro XV Código do perfil: PE80 Perfil: Desenvolvimento de metodologias de identificação e quantificação de nano produtos sujeitos à vigilância sanitária / UF (RJ) Total de Vagas: 1 Unidade: INCQS Atribuições: Elaborar, coordenar e executar projetos de pesquisa. Desenvolver e validar métodos analíticos para avaliação da qualidade de produtos sujeitos à vigilância sanitária. Avaliar produtos sujeitos à vigilância sanitária visando orientar ações de saúde