DOU 12/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121200185 185 Nº 235, terça-feira, 12 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 indexadas em uma das bases a seguir: Web of Science, Bireme, SciElo, Scopus, PubMed, MEDLINE ; 20 pontos. Para o perfil de Saúde Coletiva todos os artigos serão pontuados igualmente (2 pontos/artigo). Para os demais perfis serão atribuídos: 4 pontos/artigo para revista com JCR igual ou superior a 4 e 2 pontos/artigo em revista com JCR igual ou superior a 1,5 e menor que 4 // 4.2 Co-autoria de artigo publicado em revistas científicas indexadas em uma das bases a seguir: Web of Science, Bireme, SciElo, Scopus, PubMed, MEDLINE ; 4 pontos. Para o perfil de Saúde Coletiva todos os artigos serão pontuados igualmente (1 ponto/artigo). Para os demais perfis serão atribuídos: 1 ponto/artigo para revista com JCR igual ou superior a 4 e 0,5 ponto/artigo em revista com JCR igual ou superior a 1,5 e menor que 4 // 4.3 Publicação e edição de livros ou capítulos (com ISBN) ; 6 pontos (2 pontos para autoria ou organização de livro; 1 ponto por autoria de capítulo de livro) // 4.4 Apresentação de palestras, mesa redonda em congressos científicos ; 3 pontos (0,5 ponto em evento internacional e 0,25 em evento nacional). // 4.5 Patente depositada ou concedida no Brasil ou no Exterior ; 4 pontos (0,5 ponto por patente depositada no Brasil; 1 ponto por patente concedida no Brasil; 1 ponto por patente depositada no exterior; 2 pontos por patente concedida no exterior) // 4.6 Elaboração de produtos ou processos técnicos ou tecnológicos comprovados por instâncias públicas competentes (registro de software ou aplicativo, manuais e notas técnicas, entre outros) ; 4 pontos (1 ponto por produto/processo) // 4.7 Experiências em gestão de serviços e sistemas de saúde comprovadas ; 4 pontos (2 pontos por ano trabalhado ou fração superior a 6 meses em insituições públicas e 1 ponto em instituições privadas ou organizações sociais) // Total de Pontos ; 100 pontos // 1.Nos casos em que o diploma ainda não tenha sido emitido, será aceita a ata de defesa do respectivo Doutorado, acompanhada de declaração da instituição de ensino informando a data da defesa realizada, a inexistência de pendências para a conclusão do curso e a informação de o que o diploma está em confecção. . Quadro IX - Etapa de Títulos - Pesquisador em Saúde Pública - ICC . Todos os perfis . Item Pontuação Máxima . 1. Formação acadêmica 10 pontos . 1.1 Doutorado 1 10 pontos . 2. Atividades de ciência e tecnologia em saúde (no perfil ou área de atuação) 20 pontos . 2.1. Participação em comitês editoriais de publicações científicas indexadas 3 pontos (1 por participação) . 2.2. Revisor de artigos de publicações científicas indexadas 1 ponto (0,2 pontos por revisão) . 2.3. Bolsas de produtividade CNPq e similares (Fundações de Amparo à Pesquisa 2) 8 pontos (4 pontos por bolsa de produtividade) . 2.4 Coordenação de programas ou projetos de desenvolvimento tecnológico ou pesquisa financiados por programas de apoio à pesquisa 3 8 pontos (2 por coordenação) . 3. Atividades de ensino relacionadas (ao perfil ou área de atuação) 20 pontos . 3.1 Coordenação de disciplinas ministradas em cursos de graduação ou de pós-graduação 4 pontos (1 ponto por disciplina de pós-graduação e 0,5 ponto por disciplina de graduação) . 3.2 Participação em bancas examinadoras de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu 6 pontos (1 ponto por banca de doutorado, 0,5 ponto por mestrado ou pós-graduação lato sensu, e 0,5 por graduação) . 3.3 Orientação de alunos de graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu 4 4 pontos (1 pontos por aluno de pós-graduação e 0,5 ponto por aluno de graduação) . 3.4 Coordenação de cursos de graduação e pós-graduação 4 pontos (2 pontos por coordenação de cursos de pós-graduação e 1 ponto por cursos de graduação) . 3.5. Participação em bancas examinadoras de concurso público na área do perfil 2 pontos (1 ponto por banca) . 4. Produção científica e tecnológica (no perfil ou área de atuação) nos últimos 10 anos 50 pontos . 4.1 Artigos publicados em revistas científicas indexadas 24 pontos (2 pontos por artigo como primeiro autor ou autor correspondente; 1 ponto por artigo como coautor) . 4.2 Publicação ou edição de livros ou capítulos 5 10 pontos (2 pontos para autoria completa de livro; 1 ponto por edição de livro; 1 ponto por capítulo publicado como primeiro autor; 0,5 por capítulo publicado em coautoria) . 4.3 Patente concedida no Brasil ou no Exterior 6 8 pontos (4 pontos por patente concedida) . 4.4 Desenvolvimento tecnológico de produtos, insumos ou processos na área 7 8 pontos (4 pontos por produto) . Total de Pontos 100 pontos 1. O curso de Doutorado será considerado somente se credenciado pelo Conselho Nacional de Educação. Nos casos em que o diploma ainda não tenha sido emitido, será aceita a ata de defesa do respectivo Doutorado, acompanhada de declaração da instituição de ensino informando a data da defesa realizada, a inexistência de pendências para a conclusão do curso e a informação de o que o diploma está em confecção. 2. Não inclui bolsas de mestrado e doutorado e de iniciação científica. 3. A coordenação que pontua é a que caracteriza a atuação de pesquisador principal do projeto financiado. 4. Co-orientação vale a metade dos pontos de orientação principal (0,1 pontos por orientação de doutorado, 0,05 por mestrado ou pós-graduação lato sensu e 0,025 por graduação) 5. Com registro no ISBN. 6. Somente patente concedida conforme normas do INPI. Exclui-se pedido de patente. 7. Para comprovação do desenvolvimento do produto, insumo ou processo exige-se certificado de licenciamento e comprovação de sua produção e comercialização, segundo as normas do INPI. . Quadro X - Etapa de Títulos - Pesquisador em Saúde Pública - ICICT . Todos os perfis . Item Pontuação Máxima . 1. Formação acadêmica 10 pontos . 1.1 Doutorado 1 10 pontos . 2. Atividades de ciência e tecnologia em saúde (no perfil ou área de atuação) 25 pontos . 2.1. Participação em comitês editoriais de publicações científicas indexadas 5 pontos (1 ponto por participação) . 2.2. Revisor de artigos de publicações científicas indexadas 4 pontos (0,5 pontos por revisão) . 2.3. Bolsas de produtividade CNPq e similares (Fundações de Amparo à Pesquisa) 2 8 pontos (4 pontos por bolsa de produtividade) . 2.4 Coordenação de programas ou projetos de pesquisa ou desenvolvimento tecnológicos financiados por programas de apoio à pesquisa 3 8 pontos (2 pontos por coordenação) . 3. Atividades de ensino relacionadas (ao perfil ou área de atuação) 25 pontos . 3.1 Coordenação de disciplinas ministradas em cursos de graduação ou de pós-graduação 5 pontos (1 ponto por disciplina de pós-graduação e 0,5 ponto por disciplina de graduação) . 3.2 Participação em bancas examinadoras de graduação e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu 6 pontos (1 ponto por banca de doutorado, 0,5 ponto por mestrado ou pós-graduação lato sensu, e 0,25 por graduação) . 3.3 Orientação de alunos de graduação, pós-graduação lato sensu e pós-graduação stricto sensu 5 pontos (1 ponto por aluno de pós-graduação e 0,5 ponto por aluno de graduação) . 3.4 Orientação de Alunos iniciação científica ou vocação científica 1 ponto (0,5 ponto por aluno de iniciação científica ou vocação científica) . 3.5 Coordenação de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu 6 pontos (2 pontos por coordenação de cursos stricto sensu - fração de 2 anos de coordenação; e 1 ponto por cursos de especialização lato sensu ou de graduação - fração de 1 ano de coordenação) . 3.5. Participação em bancas examinadoras de concurso público na área do perfil 2 pontos (0,5 ponto por banca) . 4. Produção científica e tecnológica (no perfil ou área de atuação) nos últimos 10 anos 40 pontos . 4.1 Artigos publicados em revistas científicas indexadas 25 pontos (3 pontos por artigo como primeiro autor ou autor correspondente; 1 ponto por artigo como coautor) . 4.2 Publicação ou organização de livros ou capítulos de livros 4 10 pontos (5 pontos para autoria completa de livro; 3 pontos por edição de livro ou por capítulo publicado como primeiro autor; 1 por capítulo publicado em coautoria) . 4.3 Trabalhos completos publicados em anais de congressos NACIONAIS OU I N T E R N AC I O N A I S 3 pontos (0,5 ponto por trabalho apresentado como primeiro autor ou autor correspondente; 0,2 ponto por trabalho apresentado como coautor) . 4.4 Apresentação de trabalhos em congressos, simpósios ou seminários NACIONAIS OU I N T E R N AC I O N A I S 2 pontos (0,5 ponto por trabalho apresentado como primeiro autor ou autor correspondente; 0,2 ponto por trabalho apresentado como coautor) . Total de Pontos 100 pontos 1) Só serão considerados diplomas de programas credenciados pelo Conselho Nacional de Educação e, quando realizados no exterior, diplomas revalidados por instituição nacional competente, conforme legislação específica estabelecida pelo MEC. Nos casos em que o diploma ainda não tenha sido emitido, será aceita a ata de defesa do respectivo Doutorado, acompanhada de declaração da instituição de ensino informando a data da defesa realizada, a inexistência de pendências para a conclusão do curso e a informação de que o diploma está em confecção. 2) Não inclui bolsas de mestrado, doutorado e de iniciação científica. 3) A coordenação que pontua é a que caracteriza a atuação do pesquisador principal. 4) Com registro ISBN, e-ISBN e/ou DOI. . Quadro XI - Etapa de Títulos - Pesquisador em Saúde Pública - ICTB . Todos os perfis . Item Pontuação Máxima . 1. Formação acadêmica 10 pontos . 1.1 Doutorado1 10 pontos . 2. Atividades de ciência e tecnologia em saúde (no perfil ou área de atuação) 20 pontos . 2.1. Participação em comitês editoriais de publicações científicas indexadas 4 pontos (1 por participação) . 2.2. Revisor de artigos de publicações científicas indexadas 3 pontos (0,5 pontos por revisão) . 2.3. Bolsas de produtividade CNPq e similares (Fundações de Amparo à Pesquisa) 4 pontos (2 pontos por bolsa de produtividade) . 2.4 Bolsas de agências de fomento (CNPq, Faperj, Capes etc.) 2 pontos (1 pontos por ano de bolsa) . 2.5 Coordenação de programas ou projetos de desenvolvimento tecnológico ou pesquisa financiados por programas de apoio à pesquisa 4 pontos (1 por coordenação) . 2.6 Organização de eventos científicos 1 pontos (0,5 por participação) . 2.7 Participação em pesquisas financiadas por programas de apoio à pesquisa. 2 pontos (0,5 pontos por participação) . 3. Atividades de ensino relacionadas (ao perfil ou área de atuação) 25 pontos